interpolada
437 resultados para interpolada
-
Acórdão Nº 0001468-23.2014.8.24.0015 do Primeira Turma Recursal, 27-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. JULGAMENTO DE RECURSO INOMINADO NÃO INTERPOSTO, REALIZADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO LANÇADA EM APELAÇÃO EFETIVAMENTE INTERPOLADA. NULIDADE DA DECISÃO POSTERIOR. COMPETÊNCIA RECURSAL DO TJSC. AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE 23/06/2015. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
...O TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO LANÇADA EM. APELAÇÃO EFETIVAMENTE INTERPOLADA. NULIDADE DA DECISÃO. POSTERIOR. COMPETÊNCIA RECURSAL DO TJSC. AÇÃO. AJUIZADA ANTERIORMENTE 23/06/2015. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E. ACOLHIDOS. ... -
Acórdão Nº 5000379-77.2019.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SERVIDOR MUNICIPAL. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO AUTORAL.CERCEAMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. APRESENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR. DESNECESSIDADE. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. MÁCULA INEXISTENTE.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD): DEMISSÃO DO CARGO DE PROFESSOR. POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL
...ACERVO PROBATÓRIO QUE ATESTA A OCORRÊNCIA DE MAIS DE DEZ FALTAS INJUSTIFICADAS, DE FORMA INTERPOLADA", EM PERÍODO INFERIOR A UM ANO. CARACTERIZAÇÃO DE INASSUIDADE HABITUAL, PUNÍVEL COM PENA DE DEMISSÃO (ART. 109, III E § 2º, DA LCM N. 26/2002).\xC2"... -
Acórdão Nº 0302324-62.2017.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRETENDIDA REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. DEMISSÃO POR INASSIDUIDADE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INDENE. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DA AUTORA. VINDICADA INCORRETA CONTAGEM DOS DIAS FALTOSOS. DEFENDIDA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. INSUBSISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. A rigor o absenteísmo é o não cumprimento do principal dever do...
...Suas características marcantes são a falta continuada ou interpolada ao serviço, sem causa justa; embora com justo motivo, sem a competente e necessária cientificação do superior; e, finalmente, o ... -
Acórdão nº 0054619-96.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
EMENTA Apelação Cível e Reexame Necessário. Gratificação de Honorários de Ensino de Policial Militar. Incorporação nos vencimentos como vantagem pessoal. Nos termos do §1º, art. 3º, da Lei Estadual n.º 7.323/98, o policial militar que tenha percebido a gratificação por no mínimo 10 anos, consecutivos ou interpolados, fará jus à implantação da gratificação de Honorários de Ensino Militar em seus...
...de Ensino, pelo período de aproximadamente 17 anos, de forma interpolada. Portanto, o. requisito temporal exigido pela mencionada lei foi atendido pela parte autora. De se. considerar, ainda, que a atividade de magistério ... -
Acórdão Nº 5002111-39.2021.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 09-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO AO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS (ART. 42, I, DA LCP). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IRRESIGNAÇÃO INTERPOLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE PROVA FIRME SOBRE O DELITO IMPUTADO AO ACUSADO (ARREMESSAR OBJETOS PELA JANELA DO CONDOMÍNIO ONDE RESIDE,A FIM DE ATINGIR OS PRESTADORES DE SERVIÇO QUE ESTAVAM FAZENDO A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO ELÉTRICO NO
...CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO AO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS (ART. 42, I, DA LCP). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IRRESIGNAÇÃO INTERPOLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE PROVA FIRME SOBRE O DELITO IMPUTADO AO ACUSADO (ARREMESSAR OBJETOS PELA JANELA DO CONDOMÍNIO ONDE ... -
Acórdão Nº 5000364-13.2022.8.24.0052 do Primeira Turma Recursal, 09-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 42, II, DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS. CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO. LANÇAMENTO DE ROJÕES EM DIREÇÃO DE CACHORROS E RESIDENTES DE HABITAÇÃO. RESIDENTE AUTISTA, QUE FUGIA, EM DISPARADA, DA CASA QUANDO DO LANÇAMENTO DOS EXPLOSIVOS.SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONDENAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE 20 (VINTE) DIAS DE PRISÃO SIMPLES, EM REGIME INICIAL ABERTO (EM SUA PRÓPRIA...
... CONDENAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE 20 (VINTE) DIAS DE PRISÃO SIMPLES, EM REGIME INICIAL ABERTO (EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA).IRRESIGNAÇÃO INTERPOLADA PELA PARTE RÉ. PLEITO DE REFORMA TOTAL. NEGATIVA DE MATERIALIDADE.MATERIALIDADE E AUTORIA CONFIGURADOS. PROVA TESTEMUNHAL SUFICIENTE. CONFISSÃO ... -
ACÓRDÃO Nº 17963 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-10-2021
PESSOAL. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS DE FUNÇÃO. FUNÇÕES COMISSIONADAS EXERCIDAS (DE FORMA INTERPOLADA) ENTRE 9/1/1995 E 18/12/2003. TEMPO DE EXERCÍCIO VÁLIDO INSUFICIENTE PARA INCORPORAR A PARCELA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
-
Acórdão Nº 5013797-38.2020.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. DECLARAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO CALCULADA SOBRE A CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DURANTE O PERÍODO EM QUE USUFRUIU LICENÇA-PRÊMIO, BEM COMO PARA FINS DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.IRRESIGNAÇÃO INTERPOLADA PELA PARTE AUTORA. PLEITO DE REFORMA DO COMANDO SENTENCIAL PARA...
... EM QUE USUFRUIU LICENÇA-PRÊMIO, BEM COMO PARA FINS DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO INTERPOLADA PELA PARTE AUTORA. PLEITO DE REFORMA DO COMANDO SENTENCIAL PARA INCLUIR AS PARCELAS VINCENDAS.INSURGÊNCIA APRESENTADA PELO RÉU IPREV. ITERAÇÃO, ... -
Acórdão Nº 5000776-96.2022.8.24.0066 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. DESCONTOS REALIZADOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA AUFERIDOS PELO AUTOR EM VIRTUDEEMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUJA PROCEDÊNCIA DESCONHECE.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO DE...
... DA RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE DANOS DE NATUREZA ANÍMICA.INSURGÊNCIA INTERPOLADA PELO RECLAMANTE. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO.IRRESIGNAÇÃO AVIADA PELA PARTE RECLAMADA. ARGUMENTAÇÃO CALCADA NA AUSÊNCIA ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 17963 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS DE FUNÇÃO. FUNÇÕES COMISSIONADAS EXERCIDAS (DE FORMA INTERPOLADA) ENTRE 9/1/1995 E 18/12/2003. TEMPO DE EXERCÍCIO VÁLIDO INSUFICIENTE PARA INCORPORAR A PARCELA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
...A incorporação decorreu do exercício de funções comissionadas exercidas (de forma interpolada) entre 9/1/1995 e 18/12/2003 . Cumpre ressaltar, assim, a determinação contida no Acórdão 5455/2018-TCU-Segunda Câmara (Ministro-Relator ... -
Acórdão Nº 5006199-68.2021.8.24.0067 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO QUE TEM POR ESCOPO A CONDENAÇÃO DA RÉ A OBRIGAÇÃO DE FAZER (BAIXA DE GRAVAME SOBRE VEÍCULO), BEM COMO DE INDENIZAR DANOS DE JAEZ MORAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO GARANTIDO PELA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. RÉ QUE DEIXA DE PROMOVER A BAIXA DA ANOTAÇÃO PENDENTE SOBRE O VEÍCULO AUTOMOTOR, EM QUE PESE PASSADOS 5 (CINCO) ANOS DO ADIMPLEMENTO.SENTENÇA
..., BEM COMO CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS DE JAEZ MORAL.INSURGÊNCIA INTERPOLADA PELA PARTE RÉ. REPRISE, EM ESSÊNCIA, DA ARGUMENTAÇÃO EXPENDIDA AO LONGO DO FEITO.RÉU QUE ALEGA SUPOSTO IMPEDIMENTO CADASTRAL PARA A REALIZAÇÃO ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... se verifica da parte final da definição ( uel ipsius rei uel utiam usus eius possessionisues ) – a qual a maioria dos autores julga interpolada –, o furtum podia ter por objeto: 1 – a coisa ( ipsius rei ), que seria sempre móvel (os imóveis não eram objeto de furtum, embora, como ...
-
Vícios do negócio jurídico
... . 440 . DIREITO CIVIL BRASILEIRO – PARTE GERAL • RogéRio AndRAde CAvAlCAnti ARAujo . ciano e Maximiliano, mas possivelmente interpolada, datada de 285, segundo a qual o juiz poderia intervir na hipótese de uma compra e venda ser feita a preço inadequado, aqui entendido como aquele ...
-
Inconstitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente: construções teóricas e compreensões práticas na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivos a análise teórica da constitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente e, em perspectiva prática, compreender se há consonância entre tais regras e o direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte, então, de problemas concretos, que são identificar se a contratação de trabalho intermitente está ou não em conformidade com os ditames...
... ser prolongados, de dias, semana, etc., muito comum em atividades sazonais, ou curtos de horas, caso em que a prestação de trabalho é interpolada" em cada dia 2 . . Entender como pretendeu o legislador ver aplicado o contrato de trabalho intermitente é simples: imprevisibilidade em relação \xC3"... -
Avaliacao da Curva de Juros Empregando Extensoes do Modelo de Diebold e & LI com Tres Fatores
Esse trabalho avalia m´etodos que utilizam o Filtro de Kalman para estimar extens oes do modelo original de Diebold & Li (2006) em sua representacao espac¸oestado, empregando a equacao de Nelson & Siegel (1987) como equacao de medida e diferentes especificacoes para a equacao de transicao que governa a dinˆamica dos fatores n´ivel, inclinacao e curvatura. Os modelos avaliados consideram as...
.... Tabela 1 . Estatísticas descritivas, curva de juros DI Futuro diária interpolada pela equação de Nelson & Siegel (18/janeiro/2002 a 17/dezembro/2014) . Maturidade Média Desvio Mínimo Máximo ˄ . (diasúteis) (% a.a.) ... -
Acórdão, Processo nº 5055277-95.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-10-2022
...De outro turno, evidencia-se pelas cópias de CTPS que a autora exerceu atividade urbana entre 01.04.1987 e 01.09.2014, de forma interpolada. Ressalte-se que o próprio INSS reconheceu o recolhimento de contribuições previdenciárias nos interregnos constantes da CTPS da autora, conforme ...
-
Acórdão, Processo nº 5051376-22.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
...De outro turno, evidencia-se pelas cópias de CTPS que a autora exerceu atividade urbana entre 01.09.1994 e 07.01.2013, de forma interpolada. Ressalte-se que o próprio INSS reconheceu o recolhimento de contribuições previdenciárias nos interregnos constantes da CTPS da autora, conforme ...
-
Acórdão, Processo nº 5049341-89.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... do CNIS e de resumo de cálculo de tempo de contribuição, que a autora exerceu atividade urbana entre 01/04/198 e 30.06.2019, de forma interpolada, totalizando 101 contribuições. No entanto, em que pese a parte autora ter completado 60 anos de idade em 02.06.2014, não cumpriu o tempo de ...
-
Guimarães Rosa e a hora e vez de Augusto Matraga
Guimarães Rosa e a hora e vez de Augusto Matraga
...Um argumento local, explicitado em linguagem também local (ainda que interpolada por neologismos e invenções) e protagonizado por personagens ainda mais locais, formam o pano de fundo para um dos temas centrais da experiência ... -
Processo nº 0004350-40.2017.8.19.0031 de Quinta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer e Indenizatória. Interrupção Do Serviço de Energia Elétrica. Sentença de Parcial Procedência. Indenização por Danos Morais Fixada Em R$3.000,00. Interrupção que Se Deu Pelo Prazo de Doze Dias. Protocolos de Reclamações que Apresentam Valor Probatório Complementar. Decisão que Inverteu O Ônus Da Prova. Ré que Reconhece a Existência de Problema No...
...regular de energia. Afirma que na região há interrupção de forma interpolada". Assevera . que o registro de reclamações não é suficiente para fazer prova do ocorrido já que é\xC2"... -
LICITAÇÃO - 02 AVISO DE RESULTADOPE 001 2022
... MONOCROMÁTICO E COLORIDO DE MESA, DUPLEX, COMPATÍVEL COM WINDOWS 10 PROFESSIONAL,. RESOLUÇÃO ÓTICA E INTERPOLADA DE 600 X 600 PONTOS, LARGURA MÁXIMA DE. DIGITALIZAÇÃO DE 216 MM; VELOCIDADE MÁXIMA DE DIGITALIZAÇÃO DUPLEX MONOCROMÁTICA;. 60 PPM EM ...
-
Acórdão nº 1015367-92.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-02-2023
Vide Acórdão
...ÁRIAS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA NO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS - CONSUMIDORA SUJEITA A MAIS DE 33 HORAS SEM ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA INTERPOLADA - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO COMPROVADA – REGIÃO COM CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA – RELATIVIZAÇÃO DO ART. 362, V, DA RESOLUÇÃO Nº ... -
Evaluating interest rate term-structure using extensions of the Diebold and Li three factors model/Avaliacao da curva de juros empregando extensoes do modelo de Diebold e & Li com tres fatores.
...A taxa mais longa e uma medida mais usual em processos de modelagem . Tabela 1 Estatisticas descritivas, curva de juros DI Futuro diaria interpolada pela equacao de Nelson & Siegel (18/janeiro/2002 a 17/dezembro/2014) Maturidade Media Desvio Minimo Maximo [[??]. [[??]. (dias (% a.a.) padrao ...
-
Acórdão Nº 08263913720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-05-2021
... da locação até o dia 26/03/2015, data em que ocorreu o sinistro, não há nos autos prova da locação regular e contínua ou mesmo, interpolada a luz do art. 373, II do NCPC, inviabilizando acolher tal tese de que houve uma renovação nas mesmas condições pré-estabelecidas originalmente. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001838-57.2017.5.06.0141), 17-12-2018
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário Sumaríssimo para: a) fixar o contrato de trabalho do Reclamante no período de abril/2015 a 09/03/2017, devendo a Contadoria confeccionar novos cálculos, atentando para este lapso temporal; b) afastar a condenação na multa prevista no artigo 467 da...
...CARLOS AUGUSTO VIEIRA CAVALCANTI, que reconhece a prestação de serviços, de forma interpolada, sempre com autonomia do trabalhador. . Alegado fato modificativo à pretensão autoral, dos demandados o encargo probatório, a luz dos artigos ...