interposição intestinal
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
..., incluídos peles, chifres, cascos, pelos, órgãos, conteúdo intestinal, sangue e gordura, impondo-se a imediata execução das seguintes ..., respeitados os prazos e os procedimentos previstos para a interposição...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001557-47.2019.8.19.0003 (Criminal), 14-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PACIENTE PORTADORA DE ADENOCARCINOMA POUCO DIFERENCIADO ULCERADO, TIPO INTESTINAL LAUREN, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA E DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL DE APLICAÇÃO IMEDIATA, QUE VISA...
...PORTADORA DE ADENOCARCINOMA POUCO DIFERENCIADO. ULCERADO, TIPO INTESTINAL" LAUREN, OBJETIVANDO A. CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA. SENTEN\xC3"...NOTÍCIA DO ÓBITO DA PACIENTE, OCORRIDO. APÓS A INTERPOSIÇÃO DOS RECUROS. PERDA SUPERVENIENTE DO. INTERESSE RECURSAL. CONDENAÇÃO DO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0259757-45.2014.8.19.0001 (Criminal), 13-02-2019
APELAÇÃO - USO DE DOCUMENTO FALSO - CONDENAÇÃO - RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO PELA AUSÊNCIA DE PERÍCIA NO ATESTADO MÉDICO. NO MÉRITO, BUSCA, A ABSOLVIÇÃO PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA DIANTE DA FALTA DE DOLO DO RECORRENTE E PREQUESTIONOU. 1. Sentença da 27ª Vara criminal da Comarca da Capital que CONDENOU o réu, com fulcro no artigo 304, na forma do artigo 297,...
...Disse que,. em virtude de um problema intestinal, procurou atendimento médico na. Policlínica, na parte da tarde, entre ...interposição eventual de recursos extraordinário ou especial arguidas. pela Defesa, as ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0464815-11.2015.8.19.0001 (Cível), 06-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 694) QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA (APPAI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A PRIMEIRA E TERCEIRA REQUERIDAS, SOLIDARIAMENTE, A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, NO VALOR DE R$ 4.266,91, BEM...
...interposição do recurso. Observe-se,. dessa forma, que a terceira Requerida foi. ...fl.51, que a mãe da Requerente, portadora de. neoplasia intestinal, com metástase à distância,. estava internada em nosocômio e recebeu. ... -
Acordao N° 1392491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Dispositivo intrauterino. Essure. Risco à saúde. Cirurgia. Obrigação de fazer. Recursos conhecidos e não providos. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos,...
... apresenta prequestionamento, com a finalidade de eventual interposição de. Recurso Especial e/ou Extraordinário. 5. A autora/recorrente, também ...abdominal pode perfurar segmento de alça intestinal que porventura a toquem, tornando imperioso que. a SESDF realize a ... -
Acórdãos nº 0070672-54.2005.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
RESPONSABILIDADE CIVIL Indenização por danos morais e materiais Erro Médico Ausência de leito vago em UTI Demora na transferência do paciente para outro hospital Óbito Ausência de culpa Improcedência do pedido. Apelação dos autores Relação de consumo Responsabilidade Objetiva Inteligência do artigo 14, caput, CDC Hospital – Prestação adequada do serviço médico e hospitalar enquanto aguardava...
..., portador de grave quadro de hemorragia gastro- intestinal, para hospital com leito de UTI disponível ... Pedido de gratuidade formulado na petição de interposição do recurso Inobservância do disposto no artigo ... -
Acórdãos nº 1013084-42.2015.8.26.0320 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
APELAÇÃO – Plano de Saúde – Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais – Parcial Procedência – Recurso da requerida – Negativa de cobertura diante da ausência do procedimento no rol obrigatório da ANS – Aplicação da Súmula nº. 102 deste E. Tribunal de Justiça – Recurso das herdeiras da requerente – Dano moral 'in re ipsa' reconhecido – Sofrimento anormal causado pela indevida negativa –...
... autora possuía cirurgia esofágica prévia com interposição de alça intestinal no tórax. O plano de saúde não ... -
Acordão da , 08-08-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO VERIFICADA. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA....
...RECURSAL. FERIADO LOCAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NA. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos do art. 1.003, § 6º, do ...segmento intestinal em extensão significativa. Ademais, pelos mesmos relatórios médicos, é ... -
Decisao Nº 0802937-64.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-06-2021
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO GUERREADO PERPETRADO POR AGENTE PÚBLICO CONSUBSTANCIADO NA RECUSA INJUSTIFICADA DE PROPORCIONAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NECESSÁRIO AO IMPETRANTE CARENTE DE RECURSOS. LIMINAR CONFIRMADA. SEGURANÇA CONCEDIDA. TRAMITAÇÃO PROCESSUAL REGULAR. VIA ELEITA ADEQUADA. Legitimidade de partes evidenciada. Demonstração de...
...intestinal conforme relatórios médicos exibidos. Fls. 30/31,35/37,48. Sem ... -
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023
...ÇO PARA O ALIMENTO SER ARMAZENADO ANTES DE DESCER PARA O TRATO INTESTINAL. A MAIORIA DAS GASTRECTOMIAS TOTAIS SÃO REALIZADAS ATRAVÉS DE UMA GRANDE ... NA BEXIGA 0409010545 URETEROENTEROPLASTIA CONSISTE NA INTERPOSIÇÃO DE UM SEGMENTO DE ALÇA INTESTINAL EXCLUSA NO URETER, DE FORMA A ...
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Decisão monocrática Nº 1332762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
...Embora a doença da parte autora seja outra (angiodisplasia intestinal), fato é que o fármaco está incorporado, não sendo o caso, portanto, ...INTERPOSIÇÃO EM 1º.08.2020. INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA. FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 214212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... que utiliza e a necessidade de procedimento cirúrgico no trato intestinal para fechamento da colostomia. Afirma que a necessidade de uso da bolsa ...interposição de agravo regimental. 3. Superação do óbice possível apenas nos casos ...
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Decisão da Presidência nº 1045407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
...2. Observem o momento da interposição, para fins de incidência da norma processual. A publicação da decisão .../311, em resposta ao quesito da própria ré: A lesão da alça intestinal pode ter ocorrido espontaneamente pela passagem de fezes, devido à ...
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Acórdão Nº 0047967-14.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIMINAR SATISFATIVA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA POR DECISÃO JUDICIAL. TEORIA DO FATO CONSUMADO. SENTENÇA CONFIRMADA. REMESSA OFICIAL CONHECIDA E IMPROVIDA. 1 - A decisão liminar proferida na ação de obrigação de fazer, de cunho satisfativo, que determinou o ente Estadual que providenciasse o procedimento...
... abdomino – perineal, para reconstrução do trânsito intestinal e ao Município de Palmas que fornecesse a bolsa de colostomia, conforme ... que contra a referida decisão interlocutória não houve interposição de Agravo de Instrumento por parte do Estado do Tocantins e, nesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002581320214058100), 14-09-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM INCONTINÊNCIA DUPLA FECAL MODERADA E GRAVE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. NEUROMODULAÇÃO E ESTIMULAÇÃO DA RAIZ NERVOSA SACRAL. PROCEDIMENTO REGULAMENTADO PELA ANVISA. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. COLOCAÇÃO DO APELANTE EM FILA DE ESPERA. POSSIBILIDADE. RESPEITO À ORDEM DE PREFERÊNCIA DOS PACIENTES JÁ...
...órdão embargado, o que atende a seu objetivo para fins de interposição de recurso para as instâncias superiores. . . Com base em tais ... -
Decisão monocrática Nº 1314509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-04-2021
...PERFURAÇÃO INTESTINAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NEXO CAUSAL. Pretensão de reparação ...INTERPOSIÇÃO EM 19.10.2017. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ...
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Acórdão Nº 0005577-53.2019.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE REVERSÃO DA COLOSTOMIA E RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. TESES AFASTADAS. LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PLEITO RECURSAL DE CONDENAÇÃO DO ESTADO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PARTES...
... DE REVERSÃO DA COLOSTOMIA E RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL, bem como todo tratamento que o Requerente necessitar no decorrer do .... Referida prestação jurisdicional ensejou a interposição de três RECURSOS APELATÓRIOS. . Em seu arrazoado, o ESTADO DO TOCANTINS ... -
Acórdão, Processo nº 0003021-07.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
...(..)” (g.n.). No entanto, houve interposição de recurso por parte do INSS, ao qual a Turma Recursal deu provimento, ... em uso de colostomia, aguardando reconstrução de trânsito intestinal, decorrente de abdome agudo inflamatório” (quesito 2). A data do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5003729-96.2020.4.04.0000), 17-02-2020
..., nos termos do artigo 1.015, inciso I, do CPC, cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão cujo objeto é a concessão de ... do bevacizumabe associa-se a um maior risco de perfuração intestinal, sangramento e isquemia cardíaca[41,43,44]. Recomenda-se que a ...
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Decisão monocrática Nº 1419735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... a parte autora foi acometida de neoplasia maligna hepática e intestinal, desde 2013 e desde então em tratamento, é de se acolher a pretensão ...INTERPOSIÇÃO EM 30.04.2021. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 5027037-69.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2017
...ção da doença, com agravamento das lesões do tubo intestinal, com chance de infecção aumentada, possibilidade de estenose e ... . Nos termos do artigo 1.015 do CPC, a interposição do agravo de instrumento se restringe a um rol taxativo de hipóteses de ...
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Decisão Monocrática nº 5027037-69.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2017
...ção da doença, com agravamento das lesões do tubo intestinal, com chance de infecção aumentada, possibilidade de estenose e ... . Nos termos do artigo 1.015 do CPC, a interposição do agravo de instrumento se restringe a um rol taxativo de hipóteses de ...
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Decisão Monocrática nº 5022810-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
...ção da doença, com agravamento das lesões do tubo intestinal, com chance de infecção aumentada, possibilidade de estenose e ... . Nos termos do artigo 1.015 do CPC, a interposição do agravo de instrumento se restringe a um rol taxativo de hipóteses de ...
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Decisão Monocrática nº 5022810-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
...ção da doença, com agravamento das lesões do tubo intestinal, com chance de infecção aumentada, possibilidade de estenose e ... . Nos termos do artigo 1.015 do CPC, a interposição do agravo de instrumento se restringe a um rol taxativo de hipóteses de ...
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Decisão Monocrática nº 5022810-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
...ção da doença, com agravamento das lesões do tubo intestinal, com chance de infecção aumentada, possibilidade de estenose e ... . Nos termos do artigo 1.015 do CPC, a interposição do agravo de instrumento se restringe a um rol taxativo de hipóteses de ...