interpretação do direito em kelsen
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Que maldição estaria por trás da interpretação do direito em Kelsen?
Que maldição estaria por trás da interpretação do direito em Kelsen?
Bula Esta coluna atende pedidos de alguns leitores da ConJur. É um texto conceitual e “acústico”. No nível em que se encontra a doutrina e a operacionalidade do direito, penso que não terá muita utilidade. E... -
Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... do Poder Judiciário concernente à (in)validade ou (super)interpretação de leis e de dispositivos constitucionais, resta necessário revisitar ... da decisão judicial fora da moldura normativa apresentada por Hans Kelsen em sua obra “Teoria Pura do Direito”. . Em outras palavras, não é ...
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Acórdão nº 2014/0014841-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. TRÂNSITO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. EXEGESE DO 165 DA LEI Nº 9.503/97. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 11.705/08. "LEI SECA AO...
... das normas proposta por Hans Kelsen, na obra "Teoria Pura do Direito" . ...interpretação da lei federal - deve, . ... -
A negativa de seguimento aos recursos especial e extraordinário e o esvaziamento do debate democrático acerca das teses firmadas nos Tribunais Superiores
...-pragmático: a conveniência na interpretação do art. 254 do Código de Processo Penal . ... cinquenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do Direito . ... por trás da interpretação do direito em Kelsen? Consultor Jurídico. São Paulo, 13 nov 2014b. ...
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Acórdão nº 2007/0092597-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL REEXAMINADO POR FORÇA DA DEVOLUÇÃO, PELA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM QUE SE SUSTENTA OFENSA À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO (ARTIGO 97, DA CF/88). ARTIGO 328-A, DO RISTF (DEVOLUÇÃO AO STJ PARA REEXAME DA DECISÃO QUE ENSEJOU A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO). HIGIDEZ DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO ÂMBITO DE...
.... 1. A interpretação sistemática de norma infraconstitucional, pelo ... IV, da Lei 8.212⁄91, o contribuinte tem direito a obter a certidão negativa, o que importa em ... do ponto de vista jurídico." (Hans Kelsen, in "O que é Justiça? - A Justiça, o Direito e ... -
Dialética e revolução: confrontando Kelsen e Gadamer quanto à interpretação jurídica
O presente artigo examina a estrutura as condições gerais da interpretação jurídica, reveladas a partir do confronto entre a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e uma concepção possível da interpretação jurídica, projetável na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. A questão gadameriana, "O que define a interpretação jurídica como interpretação", sugere que a referência de Kelsen às...
...24, n. 2, p. 769-798, 2002-2003. DOI? . This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License. . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020, p. 2849-2885. . Hans Lindahl . DOI: 10.1590/2179-8966/2020/44910 | ISSN: 2179-8966 . . 2850 . ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Rechtslehre – a doutrina ou teoria pura do direito – é “teoria geral do direito” positivo, não “teoria” ou “interpretação” das “normas jurídicas” de um ordenamento positivo particular (direito francês, direito mexicano, direito inter-nacional, etc.). 475 . Cabe ...
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Prolegômenos
...Fontes do direito tributário. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2006, p. ...São Paulo: Noeses, 2006, p. 12. . 24 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de ... obtidos pela interpretação (método analítico) e a contraposição de ...
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Parâmetros da discricionariedade judicial na teoria pura do direito de Hans Kelsen
Editar a norma, dando uma adequada resposta ao caso concreto, é tarefa complexa. As sentenças judiciais surgem como continuação do processo de produção normativa, delas se extraindo a norma individual. O ajuste da norma individual com a moldura do ordenamento permeia questionamentos que se relacionam com a interpretação e a discricionariedade. A presente abordagem objetiva analisar a...
...o ajuste da norma individual com a moldura do ordenamento permeia questionamentos que se relacionam com a interpretação e a discricionariedade. A presente abordagem objetiva analisar a discricionariedade judicial . 1este resumo é fruto das discussões e trabalhos ... -
Decisão sobre a quem pertence os honorários foi destaque na semana
Decisão sobre a quem pertence os honorários foi destaque na semana
... que as instituições financeiras têm o direito de dar “notas” para os consumidores, ... maldição estaria por trás da interpretação do direito em Kelsen?. Manchetes da Semana. ... -
Contribuicoes de Merkl a Teoria Pura do Direito/Merkl's contributions to the pure theory of law.
... compreender adequadamente uma serie de teses sustentadas por Kelsen em sua teoria pura do direito e impossivel deixar de reconhecer a ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , inclusive com a análise imprescindível a respeito da interpretação e aplicação do Direito , em sua concepção clássica e, principalmente, ... os críticos à doutrina do direito natural, destacam-se Hans Kelsen e Norberto Bobbio 218 . O primeiro, examinando a referida “natureza ...
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Teoria Geral do Direito
...Merkel, Bergbohn e, mais tarde, com o austríaco Hans Kelsen. Principalmente após a “Teoria Pura do Direito” deste grande ... fontes, dos aspectos formais da norma, bem como de sua interpretação e aplicação. Por isso Paulo Nader 3 afirma que a Teoria Geral do ...
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O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... Lenio Luiz Streck . Direito.UnB, janeiro – junho de 2014, v. 01, n.01 . ... Britto votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal (CF) ao artigo ...Citando Hans Kelsen e sua norma geral negativa, o minis-tro Ayres ... -
Decisionismo e Hermenêutica Negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito
O presente artigo pretende refletir sobre as teorias da interpretação jurídica nas obras de Carl Schmitt e Hans Kelsen, demonstrando que, muito embora assumam diferentes sentidos do decisionismo, essas teorias acabam por gerar uma hermenêutica negativa. Para tanto, analisa-se a obra de Schmitt nos anos de 1910, período ainda marcado por um enfoque neokantiano; nos anos de 1920, no contexto da...
... Resumo: O presente artigo pretende refletir sobre as teorias da interpretação jurídica nas obras de Carl Schmitt e Hans Kelsen, demonstrando que, muito embora assumam diferentes sentidos do decisionismo, essas ... -
O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... juridicas, e que tem no sistema da teoria pura do direito de Hans Kelsen seu maior exemplo. (LOSANO, 2010, XXXIII) . Apontou-se que o conceito de ...
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Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
... Rosaldo Trevisan . Doutor em Direito (UFPR). Professor de Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. ... o que, em seu entender, era apontado como erro de interpretação por parte de terceiros. 28 Como aqui exposto, a “Teoria Pura do Direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08096263320204050000), 11-05-2021
PROCESSO Nº: 0809626-33.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NECTAR - NUCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIENCIA,TECNOLOGIA E ARTES ADVOGADO: Kelsen Lafayete Goes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817141-22.2018.4.05.8300 - 21ª
... EM CIENCIA,TECNOLOGIA E ARTES ADVOGADO: Kelsen Lafayete Goes RELATOR(A): Desembargador(a) ... Nacional visando o reconhecimento do direito à imunidade tributária da contribuição ao PIS ...39 da Lei nº 9.250/95, com a interpretação de acordo com a decisão Id. 4058300.14188062. . ... -
O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro
...Mesmo silenciado pelo seu passamento em 19 de abril de 1973, o modo como ele colocou o problema da interpretação jurídica continua produzindo vinculações discursivas até hoje, não só no Brasil. Kelsen continua controlando o modo como pensamos e discutimos ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
...ógico quisto por ele em relação ao desenvolvimento e interpretação desse ramo dogmático jurídico que propriamente identificar a raiz ... “Administração Legal”, com base nas considerações de Hans Kelsen. 63 . Deste modo, o juspublicista português adere à concepção de ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga ...A interpretação deve buscar o sentido literal e gramatical das ... apogeu, entrementes, com a obra de Hans Kelsen, na década de 1930, sendo denominado a partir de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3"...KELSEN afirma que "a essência do fenômeno político ... segue princípios de interpretação firmes e visíveis e evita, no possível, o ...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... Oliver Lepsius . Professor Catedrático de Direito Público e Teoria Constitucional na Universidade de Münster, Alemanha. . ...Para a interpretação de Conrad de Dante, veja nota 66 abaixo. . 12 Considere, especialmente, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ...- das a preparação (cálculo, interpretação" da legislação, regis- tro de informações cont\xC3"..., ancorando-se na observação de Hans Kelsen quanto ao sistema jurídico como conjunto ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...§ 2º A interpretação do pedido considerará o conjunto da postulação ... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... 473 revela a grandiosidade da obra de Kelsen e sua inegável contribuição à Ciência do ...