intérprete rio de janeiro
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... ARTIGO 39 ... Revogam-se as disposies em contrrio ... Rio de Janeiro, 21 de outubro de 1943 ... Alexandre Marcondes Filho ...
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Em vigor
Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952. Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.
... Rio de Janeiro, 18 de maro de 1952; 131 da Independncia e 64 da Repblica ... GETLIO ...
- Edital nº 25, de 23 de janeiro 2019 Processo Seletivo Público para contratação temporária de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Convocação para Prova Escrita
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NATUREZA JURÍDICA DE ÓRGÃO ... ADMINISTRAÇÃO ... Originário. De modo que, se o intérprete" da Constituição se ... deparar com duas ou mais \xC2" ...
- EDITAL Nº 43, DE 11 de fevereiro de 2019 Convocação para Aferição: Processo Seletivo Público para contratação temporária de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Edital nº 48, de 13 de fevereiro de 2019 Convocação para a Prova Prática e Análise de Títulos-Processo Seletivo Público para contratação temporária de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais da Universidade Federal do Rio de Janeiro
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
DECRETO Nº 4.975, DE 30 DE JANEIRO DE 2004 ... Promulga o Acordo de Extradição entre os Estados Partes do ... Deverá ser assistida por um defensor, e se necessário, por intérprete ... Da Detração ... O período de detenção cumprido ...
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Acórdão nº 2008/0158653-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ÔNIBUS REALIZADA PELA FETRANSPORTE - RIOCARD. ARTS. 81 E 82 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEGITIMAÇÃO ATIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1. Cinge-se a controvérsia à legitimidade
... DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : PAULO GIRÃO BARROSO E OUTRO(S) RECORRIDO : FEDERAÇÃO DAS ... 82, III, do CDC. Para o intérprete da lei, como o STJ, importa apenas indagar se o órgão em questão ... -
Acórdão nº REsp 1075392 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ÔNIBUS REALIZADA PELA FETRANSPORTE - RIOCARD. ARTS. 81 E 82 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEGITIMAÇÃO ATIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1. Cinge-se a controvérsia à legitimidade
... DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : PAULO GIRÃO BARROSO E OUTRO(S) RECORRIDO : FEDERAÇÃO DAS ... 82, III, do CDC. Para o intérprete da lei, como o STJ, importa apenas indagar se o órgão em questão ... -
Acórdão nº 2014/0192608-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Janeiro": Lúmen ... Júris, 15ª Ed. 2006 - P. 697). Nem\xC2" ... intérprete ...
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Acórdão nº 2014/0106791-6 de T5 - QUINTA TURMA
... intérprete recorra a outras leis ou atos normativos para saber o alcance ... Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008, p. ...
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Acórdão nº 2011/0080874-9 de T4 - QUARTA TURMA
... QUE DEVEM SER SEMANTICAMENTE CLARAS AO INTÉRPRETE. ... CONSUMIDOR. HIPOSSUFICIÊCIA INFORMACIONAL ... de Janeiro ...
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Processo nº 0012844-84.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ANTECIPADA. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. ... INTÉRPRETE EM BRAILE. OBRIGAÇÃO IMPOSTA ... AO ESTADO. ...
- Acórdão nº HC 123389 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0152642-86.2019.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0152642-86.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LEANDRO DE ARAÚJO SILVA RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EVENTOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 20/05/2021 22:51 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... - Acórdão nº REsp 1320370 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0081971-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção do Direito Tributário, 4ª ed., Editora Renovar, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, 2006, págs. 115/116) ... 13. Destarte, a opção ... ário atinente ao PIS e à COFINS não pode ser dirimida pelo intérprete, mesmo que a pretexto de aplicação do princípio da capacidade ...
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Referências bibliográficas
... Tradução de Mário da Gama Kury. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995. 278 p ... AUBENQUE, Pierre. La prudence chez ... 608 p ... RODRIGUES, Cristina. Frans Krajcberg: o intérprete da natureza. Rio de Janeiro: Maanaim, 2002. 85 p ... RORTY, Amélie ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Espínola e Eduardo Espínola Filho, 3ª Ed., Renovar, Rio de Janeiro", 1999 leciona que: ... \"( ... )A Lei de Introdução acolheu, destarte, a f\xC3" ... situação excepcional e privilegiante, as quais induzem o intérprete a ter presente que: "O rigor é maior em se tratando de disposição ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Espínola e Eduardo Espínola Filho, 3ª Ed., Renovar, Rio de Janeiro", 1999 leciona que: ... \"( ... )A Lei de Introdução acolheu, destarte, a f\xC3" ... situação excepcional e privilegiante, as quais induzem o intérprete a ter presente que: "O rigor é maior em se tratando de disposição ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Espínola e Eduardo Espínola Filho, 3ª Ed., Renovar, Rio de Janeiro", 1999 leciona que: ... \"( ... )A Lei de Introdução acolheu, destarte, a f\xC3" ... situação excepcional e privilegiante, as quais induzem o intérprete a ter presente que: "O rigor é maior em se tratando de disposição ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Espínola e Eduardo Espínola Filho, 3ª Ed., Renovar, Rio de Janeiro", 1999 leciona que: ... \"( ... )A Lei de Introdução acolheu, destarte, a f\xC3" ... situação excepcional e privilegiante, as quais induzem o intérprete a ter presente que: "O rigor é maior em se tratando de disposição ...
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Marcos Oliveira, o Beiçola, agradece apoio de fãs após cirurgia: 'Vamos à luta'
... internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio de Janeiro. Ele realizou, na ltima tera-feira (12), uma cirurgia para tratar uma ...
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Filosofia geral e filosofia do direito. As questões fundamentais da filosofia e sua formulação nos domínios da filosofia do direito. Ontologia, gnosiologia e axiologia jurídicas
... Habermas A Filosofia como guardador de lugar e como intérprete, in Consciência Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo ...
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Manhã de choro no leblon
... Em 2009, o grupo recebeu o prêmio de melhor intérprete instrumental do Festival Nacional de Música da Arpub (Associação das Janeiro. A entrada é franca ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...