intérpretes do brasil
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Professor se demite em protesto contra sigilo
... Chico Otavio ... O Centro de Referncias das Lutas Polticas no Brasil (ou projeto Memrias Reveladas), criado pelo governo federal para reunir e ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... (611) BRASIL. Presidência da República. Lei n. 556, de 25 de junho de 1850 : Código ... pátrio, não realizada pelo texto constitucional, mas pelos intérpretes dele — doutrina e jurisprudência ... Essa cláusula de contenção ...
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Todos que aplicam a norma são legítimos intérpretes da Constituição, diz Gilmar
Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF — Parte 1
... Leia abaixo a primeira parte da entrevista: ... Thiago Hansen — O senhor se graduou na UnB em 1978. Naquela altura, o Brasil tinha acabado de passar pelo fechamento do Congresso, pelos chamados pacotes de abril de 1977, mas ao mesmo tempo o MDB havia vencido as eleições, ... -
Caracterização de insalubridade
... No entanto, como a maioria dos aparelhos comercializados no Brasil" não possui esse circuito, a norma admite a medição na curva de compensa\xC3" ... Alguns intérpretes entendem que o índice somente deve ser aplicado para a exposição a ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , ali apontado como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece a primazia do direito à ... obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das Rádios Comunitárias 11 ... a dever certa quantia aos compositores, instrumentistas e intérpretes da canção, a título de direitos autorais ... A fiscalização do uso ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 ... de recursos, é critério artificialmente criado pelos intérpretes das Constituições, podendo servir tanto para conceder ou negar um ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... ÁVILA * UniRitter – Laureate International Universities (Brasil) anapaula.avila@icloud.com http://orcid.org/0000-0001-5430-3099 ... ão da forma a ser empregada na restrição do sigilo pelos intérpretes da Constituição, aí incluídos o Legislativo e o Judiciário ... Com ... -
O direito à desconexão
... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou o número de 168 ... manter-se vivo e atual, cabendo em um primeiro momento a seus intérpretes redeinirem duas estruturas, atualizando e remodelando as normas para dar ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Comissão Ajufe Mulheres, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de ... -se, entre outras coisas, a atuação de tradutores e intérpretes que garantam a plena compreensão de todo o processado ... O tratamento ...
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DECRETO Nº 1476, DE 02 DE MAIO DE 1995. Promulga o Tratado Relativo a Cooperação Judiciaria e Ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Materia Civil, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Italiana, de 17 de Outubro de 1989.
... Entretanto, a Parte requerida terá direito ao reembolso das despesas feitas com peritos, testemunhas, intérpretes, bem como com o cumprimento de cartas rogatórias, com observância das indicações especiais previstas no Artigo 15, parágrafo 1, do presente ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... XL - RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... XLI - RX - Raios-X; ... XLII - SINARM - Sistema Nacional de Armas; ... legais, inclusive negociadores, especialistas em explosivos, intérpretes e grupos de intervenção armada, que possam ser engajados na resposta a ...
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'‘Lava jato’ usou a ilegalidade como método', diz Augusto de Arruda Botelho
Entrevista: Augusto de Arruda Botelho, pré-candidato a deputado
... No Brasil, 30% da população carcerária é de presos por crimes da Lei de Drogas ... Onde está o problema? Nos intérpretes ou na formulação legislativa? ... Augusto de Arruda Botelho — Novidade ... -
Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... Membro da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil e advogada ... 2 OLIVEIRA, Arthur Vasco Itabaiana de. Tratado de ... ção da República de 1988 impõe novos desafios aos intérpretes do Direito Civil, tais como a garantia a tutela das situações ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... órico da tributação da propriedade de veículos automotores no Brasil ... Analisando a história da tributação da propriedade de veículos ... ção de um texto é dependente de outros textos, sendo que os intérpretes vão fixando conceitos, conforme sua incorporação ao sistema ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... ensinamentos deveras importantes, mas sim a uma perspectiva de testabilidade do sentido atribuído aos institutos jurídicos pelos intérpretes, operadores do direito e (ou) juristas, por meio das instituições (ou não) e a sua adequabilidade àquilo que se encontra na multiplicidade do ...
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A inserção do surdo no mercado de trabalho, frente às políticas públicas de inclusão
... Brasil. Mestranda em Direito do Trabalho. E-mail: camilajorge.adv@ gmail.com ... Especialmente para os surdos, professores, intérpretes e/ou tradutores, além de estudantes da Língua de Sinais Brasileiros – ...
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Direito autoral: mudança pode adiar votação
... -base prev que as plataformas com mais de dois milhes de usurios no Brasil paguem aos responsveis pela criao do contedo que veiculam, seja ...
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La constitucionalización del derecho en el Perú
Contextualización: El fenómeno de la Constitucionalización del Derecho se ha dado en el Perú y en casi todos los estados constitucionales de Derecho. Ha signifi cado el despertar de la Constitución Jurídica, la búsqueda de la efi cacia de los Derechos Fundamentales y el predominio de la Jurisprudencia Constitucional como fuente del Derecho. Objetivo: De esta forma, el artículo tiene como objetivo
... 1 Doctor en Ciencia Jurídica por la UNIVALI de Brasil. Doctor en Derecho por la Universidad Nacional de Rosario (UNR) de ... acuerdo con el peculiar enfoque hermenéutico de los propios intérpretes que los abordan. A todo esto se debe añadir la imperativa necesidad de ... -
A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), assinada pelo Brasil em 2007, 26 conferindo às pessoas com deficiência a tão aguardada ... incorporadas após a internalização do CPDP, desafia intérpretes e operadores do direito, bem como as instituições competentes, a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Inciso I. Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e dos atos ... 966, caput, do CPC, e sua anotação de que os intérpretes dessa norma legal “ou a) se prendem à expressão ‘de mérito’, sem ...
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Reler os intérpretes, reler a independência
... O Bicentenário, com seu incômodo peso simbólico, multiplicará tais perguntas. Mas não as trará do nada. Até porque existe, no Brasil, um volumoso acervo de obras que já as formularam ... Desde o século XIX, a Independência tem desafiado juristas, historiadores e outros ...
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Teresa Cristina fala dos 25 anos de carreira e do protagonismo da mulher no samba: 'Temos que cantar sobre boy lixo'
... Estou lutando para o Pagode Preta rodar o Brasil. Mas difcil. So nove mulheres no palco ... Tem samba especfico de ...
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Direitos Autorais
... ção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil ... Parágrafo único. Aplica-se o disposto nesta Lei aos nacionais ou ... XIII artistas intérpretes ou executantes - todos os atores, cantores, músicos, bailarinos ou ...
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Curatela e tomada de decisão apoiada
... No Brasil, levantamento de dados de 2018 do IBGE aponta que 12,7 milhões de pessoas ... “in dubio pro capacitas ” 4 que é uma orientação aos intérpretes do Direito para que se faça prevalecer a plena capacidade civil, mesmo ...