Interrogatórios
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Cadernos de processo do trabalho Nº 15. Interrogatório das partes. Confissão. Prova documental
por:
LTR, 2018
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Decisão do STF que proíbe conduções coercitivas em interrogatórios foi destaque
Proibição às conduções coercitivas em interrogatórios foi destaque
Um placar apertado, de 6 votos a 5, definiu que é inconstitucional a condução coercitiva para interrogatórios. O Supremo Tribunal Federal declarou que o artigo 260 do... -
Supremo declara inconstitucional condução coercitiva para interrogatórios
Supremo proíbe condução coercitiva para interrogatórios
É inconstitucional levar pessoas à força para interrogatórios. Assim decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (14/6), na terceira sessão de análise sobre o tema. A decisão não anula depoimentos já colhidos anteri... -
Em junho, Supremo proibiu conduções coercitivas para interrogatórios
Em junho, STF proibiu conduções coercitivas para interrogatórios
Um placar apertado, de 6 votos a 5, definiu que é inconstitucional a condução coercitiva para interrogatórios. O Supremo Tribunal Federal declarou, em junho, que o artigo 260 do Código de Processo Penal, que permite a prática, não foi recepcionado... - O direito ao devido processo legal e a participação de corréus nos interrogatórios - hc 94.016
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Em interrogatórios, cifras bilionárias surpreendem
BRASÍLIA Habituado ao dia a dia de tribunais que vivem outra rotina, o ministro Herman Benjamin, nesta ação eleitoral, tem que perguntar e usar expressões como “pagamento de propina” e “onde o dinheiro era entregue”. Ao interrogar o lobista Júlio Cam...
- Vazamentos revelam contradição de Moro com interrogatórios à força pela Lava Jato
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Lei de Illinois proíbe policiais de usar táticas sujas em interrogatórios de menores
Lei de Illinois proíbe mentir a menores em interrogatórios policiais
Illinois vai se tornar o primeiro estado dos EUA a ter uma lei que proíbe detetives da polícia de mentir — ou de usar quaisquer tipos de táticas sujas — em interrogatórios de suspeitos com menos de 18 anos, com o objetivo de obter uma confissão, m... -
Lula pede para adiar interrogatórios até MPF contextualizar documentos
Lula pede para adiar interrogatórios até MPF contextualizar provas
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a suspensão de interrogatórios marcados para o mês de setembro, alegando que muitos documentos de processos sob sigilo absoluto, ou seja, sem acesso permitido à defesa, foram juntados pelo ... -
STJ mantém suspensos interrogatórios do 'mensalão do DEM'
STJ mantém suspensos interrogatórios do "mensalão do DEM"
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta quinta-feira (2/2), por unanimidade, embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público Federal contra decisão da corte que suspendeu a tramitação dos processos contra o ex-governad... -
Acórdão nº 2016/0275536-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. INTERROGATÓRIO. DECLARAÇÕES. CONDENAÇÃO. UTILIZAÇÃO COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO. ATENUAÇÃO. OBRIGATÓRIA. SÚMULA 545/STJ. ANÁLISE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA. 1. Se as declarações dos agravados, nos interrogatórios,
... OBRIGATÓRIA. ... CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA ... 1. Se as declarações dos agravados, nos interrogatórios, foram ... utilizadas como um dos fundamentos para a condenação, impõe-se ... -
STJ suspende interrogatórios do 'mensalão do DEM' até decisão sobre perícia
Ministro do STJ suspende interrogatórios do "mensalão do DEM"
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a fase de interrogatório nas ações penais que envolvem o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, acusado de integrar esquema que fraudava contratações... -
‘Criminal’: os interrogatórios em alemão
CríticaQuem assistiu a "Babylon Berlin" (Globoplay) e apreciou o desempenho de Peter Kurth (o detetive Bruno) vai gostar de conferir "Criminal: Alemanha" (Netflix). Ele é a estrela do primeiro episódio. Essa série, aliás, merece toda a sua atenção. E...
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Acórdão nº 2015/0219074-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EVASÃO DE DIVISAS. ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL QUANTO AO RECORRENTE POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. OFERECIMENTO DE ADITAMENTO À DENÚNCIA PARA INCLUÍ-LO NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO PENAL. NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE NOVAS PROVAS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 18 DO CÓD
... aditou a denúncia para incluí-lo no pólo passivo da ação penal ... com base nos interrogatórios judiciais dos corréus e nos ... demais elementos de convicção reunidos na fase extrajudicial ... -
Justiça Federal do Distrito Federal suspende interrogatórios de Lula na ação de caças suecos
BRASILIA — A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Cláudio Lula da Silva no no processo que investiga irregularidades na compra de caças suecos Gripen para a Ae...
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Justiça Federal do Distrito Federal suspende interrogatórios de Lula na ação de caças suecos
Agência O Globo -A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Cláudio Lula da Silva no no processo que investiga irregularidades na compra de caças suecos Gripen par...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. NULIDADES PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS. PRETENSÃO DE OITIVA TAMBÉM DAS PESSOAS ANTERIORMENTE INDICADAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DEFENSIVA. PRECLUSÃO. PRAZO COMUM. RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO. NEGATIVA. DECISÃO MOTIVADA. ALEGAÇÕES FINAIS. PEÇA NÃO APRESENTADA. NOMEAÇÃO DA ...
... acompanhou as audiências, os interrogatórios e o encerramento da ... instrução, sem qualquer insurgência. Na fase do art. 402 do Código de ... -
Acórdão nº 2015/0259469-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO ... RAZOABILIDADE. ... PLURALIDADE DE RÉUS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS ... PRECATÓRIAS PARA INTERROGATÓRIOS E OITIVA DE ... TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... CONHECIDO. ... RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE. ...
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Acórdão nº MS 9677 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INTERROGATÓRIOS. SILÊNCIO DA TESTEMUNHA. NÃO INDICAÇÃO DE PREJUÍZO. APLICÁVEL O PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. DECLARAÇÕES PRESTADAS APÓS O ...
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Acórdão nº HC 262401 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... AVENTADA COLIDÊNCIA DE DEFESA. ACUSADOS PATROCINADOS PELO MESMO DEFENSOR PÚBLICO. PEQUENA DIVERGÊNCIA NOS INTERROGATÓRIOS. RÉUS QUE NÃO SE ACUSAM MUTUAMENTE E IMPUTAM A UM TERCEIRO A PRÁTICA DO CRIME. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO ... 1. A ...
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Acórdão nº 2009/0247408-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... defensor dativo ... 9. Por fim, no que se refere à afirmação de que os interrogatórios ... foram lacônicos, impossibilitando aos impetrantes conhecer os ...
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Acórdão nº 2013/0113723-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA EM JUÍZO DEPRECADO. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO. NULIDADE RELATIVA. ARGUIÇÃO A DESTEMPO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA. 1. Conforme entendimento já consolidado na jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiç
... acesso à mídia contendo o depoimento de uma das ... testemunhas de acusação e dos interrogatórios dos réus, ... também não há qualquer notícia de que tenha requerido a sua ... -
Acórdão nº 2015/0055856-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO ... JULGAMENTO ... INICIADA. ... REALIZADOS ... INTERROGATÓRIOS" DOS RÉUS E OITIVAS DAS TESTEMUNHAS. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA ... AUSÊNCIA\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO SINGULAR PROFERIDA POR RELATOR. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. RECURSO DESPROVIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...
... interrogatórios, tendo o paciente, desde o ... início da persecução, até o seu desenrolar final, amplo acesso aos elementos de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... audiência de instrução, debates, interrogatórios" e julgamento ... foi designada para data próxima, circunstância que denota a ... iminência do encerramento\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0301101-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADE. DESMEMBRAMENTO DE AÇÃO PENAL. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ATO COATOR QUE IMPEDISSE A MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DO PACIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção...
... impedindo a participação da defesa do paciente nos interrogatórios dos corréus, ... bem como nos depoimentos prestados nas demais ações penais, de modo a ...