Interrupção
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Moraes proíbe interrupção de trânsito em todo o país para evitar atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a interrupção ou "embaraço" à liberdade de trânsito em todo o território nacional. Também está vedada a ocupação de prédios públicos. A medida atende a um pedido apresentado p...
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Hospital adotou as providências para a interrupção da gestação da menina de 11 anos em SC , diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) informou, no começo da tarde desta quinta-feira, que o hospital já adotou as providências para a interrupção da gestação da menina de 11 anos impedida de fazer aborto em Santa Catarina. "O hospital comunicou ao MPF,...
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Institutos Igarapé e Sou da Paz criticam interrupção de julgamento dos decretos de armas de Bolsonaro
BRASILIA - Os Institutos Igarapé e Sou da Paz criticaram a interrupção do julgamento de 12 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionavam os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) facilitando a aquisição de armas. Pa...
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Institutos Igarapé e Sou da Paz criticam interrupção de julgamento dos decretos de armas de Bolsonaro
BRASILIA - Os Institutos Igarapé e Sou da Paz criticaram a interrupção do julgamento de 12 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionavam os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) facilitando a aquisição de armas. Pa...
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Fiocruz: Casos de Síndrome Respiratória Aguda dão sinais de interrupção de queda no país
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que os casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) apresentam sinais de interrupção de queda; e sinal de estabilização na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas tr...
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Hospital Care Caledonia confirma interrupção de IPO
A empresa Hospital Care Caledonia confirmou a interrupção da sua oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), “devido à deterioração das condições dos mercados brasileiro e internacional”. A companhia solicitou a interrupção...
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Farmacêutica Althaia pede interrupção do processo de IPO
A farmacêutica Althaia informou que pediu uma interrupção de até 60 dias úteis no processo do seu IPO, como permite o artigo 10 da Instrução CVM 400, “tendo em vista a atual conjuntura adversa de mercado”. A companhia havia protocolado o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12842, DE 10 DE JULHO DE 2013. Dispõe Sobre o Exercicio da Medicina.
... para a ventilação mecânica invasiva, bem como das mudanças necessárias diante das intercorrências clínicas, e do programa de interrupção da ventilação mecânica invasiva, incluindo a desintubação traqueal; ... VI - execução de sedação profunda, bloqueios anestésicos e ...
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Acórdão nº 2013/0208942-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INADMISSIBILIDADE CONFIRMADA POR ESTA CORTE. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Terceira Seção, no julgamento dos EAREsp n. 386.266/SP
... OCORRÊNCIA. INADMISSIBILIDADE CONFIRMADA POR ... ESTA CORTE. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ... AGRAVO NÃO PROVIDO ... -
Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... ção intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.” ...
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... VII - informação sobre procedimentos administrativos e judiciais ... § 1º A atenção às vítimas dar-se-á com a interrupção da situação de exploração ou violência, a sua reinserção social, a garantia de facilitação do acesso à educação, à cultura, à ...
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Acórdão nº 2014/0095972-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO JULGADA IMPROCEDENTE. RESISTÊNCIA DO CREDOR DURANTE O CURSO DA DEMANDA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 1. Interrupção da prescrição durante o curso de ação...
... INTERRUPÇÃO ... PRESCRIÇÃO. ... OCORRÊNCIA. PRECEDENTES ... 1. Interrupção da prescrição durante o curso de ação ... -
Acórdão nº 2011/0196705-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FGTS. JUROS PROGRESSIVOS. INTERRUPÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. MEDIDA VEDADA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. As quest
... : LUCIANO CAIXETA AMÂNCIO E OUTRO(S) - MG094799 ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. FGTS. JUROS PROGRESSIVOS. INTERRUPÇÃO DO VÍNCULO ... EMPREGATÍCIO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ... -
Acórdão nº 2014/0334058-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. RESIDUAL DE 24%. LEI ESTADUAL 1.206/1987. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AÇÃO COLETIVA. SÚMULA 284/STF. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. No que diz respeito à tese de interrup
... RESIDUAL DE 24%. LEI ESTADUAL 1.206/1987. PRESCRIÇÃO. ... INTERRUPÇÃO. ... COLETIVA. ... SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0339317-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. PREJUÍZOS. INDENIZAÇÃO. SITUAÇÃO EMERGENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. MORTE DE FRANGOS EM AVIÁRIOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS....
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO". PREJUÍZOS. INDENIZAÇÃO. SITUAÇÃO ... EMERGENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME ... FÁTICO-PROBAT\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0152256-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. SAÍDAS TEMPORÁRIAS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. "A Terceira Seção deste Tribunal Superior, ao julgar o EREsp n. 1.176.486/SP, 'uniformizou o entendimento de que o cometimento de falta grave no curso da execução
... EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. SAÍDAS TEMPORÁRIAS. ... INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ... -
Acórdão nº 2016/0191842-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROMPIMENTO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. CONFIGURAÇÃO DE FALTA GRAVE. REGRESSÃO DE REGIME. INTERRUPÇÃO DE PRAZO PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL, INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS/STJ 441, 534 E 535. MANIFESTA ILEGALIDADE...
... ROMPIMENTO ... TORNOZELEIRA ... ELETRÔNICA. ... CONFIGURAÇÃO DE FALTA GRAVE. REGRESSÃO DE REGIME. ... INTERRUPÇÃO DE PRAZO PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL, ... COMUTAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULAS/STJ ... MANIFESTA ... ILEGALIDADE ... -
Acórdão nº 2012/0204324-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. FIADOR. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. CIENTIFICAÇÃO DO GARANTE EM ANTERIOR AÇÃO DE DESPEJO. EXECUTIVIDADE. PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA. 1. Se o fiador de contrato de locação foi cientificado na ação de despejo, a interrupção
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. FIADOR. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. CIENTIFICAÇÃO DO ... GARANTE EM ANTERIOR AÇÃO DE DESPEJO. EXECUTIVIDADE. PENHORA ... DE BEM DE FAMÍLIA ... -
Acórdão nº 2016/0165700-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EXPLÍCITO AO CONSIGNAR QUE NÃO HOUVE CASO DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL NA DEMANDA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Na via especial, inviável a análise de tese recursal que demande o revolvimento fático-probatório dos autos. Aplicação da orienta&
... feita pelo Tribunal de origem no sentido de que não houve interrupção ... do prazo prescricional e, portanto, não haveria que se falar em ... -
Acórdão nº 2015/0219281-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. MÚTUO HABITACIONAL. SEGURO. PRESCRIÇÃO. TESES DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. PRESCRIÇÃO ÂNUA. 1. Os argumentos de interrupção da prescrição e de cerceamento de defesa, com
... ESPECIAL. ... FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. MÚTUO HABITACIONAL. SEGURO. ... PRESCRIÇÃO. TESES DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO E ... CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. ... PRESCRIÇÃO ÂNUA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL. INTERRUPÇÃO DO LABOR RURAL. NÃO ADIMPLEMENTO DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO. 1. A decisão agravada levou em conta o contorno fático delineado no acórdão recorrido, o qual não considerou como rural o labor entre 1995 e 2000. 2. Diante da interrupção do labor campesino por...
... INTERRUPÇÃO DO LABOR RURAL. NÃO ADIMPLEMENTO DOS ... REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO ... -
Acórdão nº 2016/0232481-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. DEMORA DA CITAÇÃO. FATO IMPUTÁVEL AO EXEQUENTE. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. INOCORRENTE. SÚMULA 106 DO STJ. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7 DO STJ. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A ausência de citação do executado decorreu de...
... DE COBRANÇA. DEMORA DA CITAÇÃO. FATO IMPUTÁVEL AO ... EXEQUENTE. INTERRUPÇÃO" DA PRESCRIÇÃO. INOCORRENTE. ... SÚMULA 106 DO STJ. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7 DO STJ. ... PRECEDENTES.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0127316-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONDENAÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PENAS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS, RESSALVADOS LIVRAMENTO CONDICIONAL, INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENA. 1. Nesta Corte Superior de Justiça, firmou-se o entendimento de que a ...
... INTERRUPÇÃO DO PRAZO ... PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS. INAPLICABILIDADE ... DE TAL ENTENDIMENTO AO INDULTO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2014/0130338-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ATO ADMINISTRATIVO. DEMISSÃO. ANULAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO INATACADO. SÚMULA 283/STF. 1. No caso dos autos, pleiteia o agravante a nulidade do ato administrativo que lhe cominou pena de demissão do cargo de...
... ADMINISTRATIVO. ... DEMISSÃO. ... ANULAÇÃO. ... PRESCRIÇÃO. ... INCIDÊNCIA. ... INEXISTÊNCIA ... INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. FUNDAMENTO DO ... ACÓRDÃO INATACADO. SÚMULA 283/STF ... -
Com estoque de titânio, Embraer diz que guerra não deve trazer interrupção em materiais no médio prazo
A guerra na Ucrânia e as sanções impostas à Rússia pela invasão não devem trazer interrupções no médio prazo no que diz respeito ao fornecimento de materiais, uma vez que a companhia trabalha com estoques estratégicos desses insumos. “Não enxer...