interrupção da prescrição trabalhista

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  • Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

    ... responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, ... de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela esteja também gurado por preceito de lei. . § 3o A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de ...

  • Em vigor Código Penal

    ... concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição. #Redação dada pela Lei nº 9.268, de 1º.4.1996. § 1º - e § ... se interrompe a execução, salvo quando o tempo da interrupção deva computar-se na pena. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. ARTIGO 203. Frustrar, mediante fraude ou violência, direito ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... Igual procedimento observar-se-á no caso de processo trabalhista de qualquer natureza, quando fôr verificada a falta de ...§ 3º- Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, ...SEÇÃO VI Do início da prescrição. #Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977. ARTIGO ...

  • Em vigor Código de Processo Civil

    ... de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão ..., salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente. § 1o Nas hipóteses ...§ 1o A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Em vigor Código Brasileiro de Aeronáutica

    ... como sua, baseada em justo Título e boa-fé, sem interrupção nem oposição durante 5 (cinco) anos;. IV - adquirido por ...I - despesas judiciais, crédito trabalhista, tributário e proveniente de tarifas aeroportuárias;. II - ...Parágrafo único. Os prazos de decadência e de prescrição, relativamente à matéria tributária, permanecem regidos pela ...

  • Indeferido Código de Processo Civil

    ..., intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir, no processo, para praticar atos reputados ...§ 1o A interrupção da prescrição retroagirá à data da propositura da ação. ... testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem ...

  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA, 06 de Abril de 2017

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DIFERENÇAS SALARIAIS. LEGITIMAÇÃO ATIVA, TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL. QUESTÕES NÃO VALORADAS. OMISSÃO CONFIGURADA. 1. Trata-se de Recurso Especial interposto pela União e pelo INSS contra acórdão do Tribunal de origem que afastou a ocorrência da prescrição e reconheceu o direito da parte autora à percepção de...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116200-27.2005.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 03 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AÇÃO DE REPARAÇÃO PECUNIÁRIA AJUIZADA PELO EMPREGADOR EM FACE DO EX-EMPREGADO - TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL BIENAL CONSISTE NA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA NÃO CONSTITUI CAUSA DE INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA - INDEPENDÊNCIA DAS JURISDIÇÕES - INAPLICABILIDADE DO ART.

    ... CAUSA DE INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. - INDEPENDÊNCIA DAS JURISDIÇÕES - INAPLICABILIDADE DO ART. ... penal condenatória não constitui causa de interrupção ou suspensão da prescrição trabalhista, em face da ...

  • Introdução - (arts. 1º a 12)

    ... e, mesmo no Penal, mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de uma justiça ... a consolidação, sem modificação do alcance nem interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados". . Por ...Prescrição. Descumprimento da norma regulamentar que previa a paridade de ...

  • Introdução

    ... e, mesmo no Penal, mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de uma justiça ... a consolidação, sem modificação do alcance nem interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados”. . Por ...Prescrição. Descumprimento da norma regulamentar que previa a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84600-59.2007.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA. O Regional consignou que a reclamante não comprovou as condições necessárias para a interrupção da prescrição nos termos da Súmula 268 do TST, pois, apesar de juntar a sentença cognitiva, os acórdãos do TRT e do TST, e a certidão de trânsito em julgado do processo anterior, não anexou cópia da...

    ...INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA. O Regional consignou que a reclamante não comprovou s condições necessárias para a interrupção da prescrição nos termos da Súmula 268 do TST, pois, apesar de ...

  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 38737 / BA de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 05 de Junho de 2012

    ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. ATO DE EFEITO CONCRETO. PRESCRIÇÃO DO PRÓPRIO FUNDO DE DIREITO. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PELA METADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 8º DO DECRETO Nº 20.910/32. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. O ato de enquadramento funcional consubstancia ato de

  • Acórdão nº 2015/0093471-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 09 de Junho de 2015

    Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANISTIA. LEI 8.878/1994. INDENIZAÇÃO. DEMORA NA REINTEGRAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DECRETOS 1.498 E 1.499/1995. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. RENÚNCIA TÁCITA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Esta Corte, em casos semelhantes, decidiu que prescreve em cinco anos a pretensão indenizatória por eventuais prejuízos causados pela demora na reintegração de servidor...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-31100-82.2007.5.01.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 03 de Abril de 2013

    PRESCRIÇÃO. ARQUIVAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ANTERIORMENTE AJUIZADA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. No caso, o Regional confirmou a sentença pela qual foi declarada a prescrição total do direito de ação, ao fundamento de que quando foi ajuizada a ação em curso, em 14/03/2007, já havia transcorrido mais de dois anos contados do arquivamento da ação anterior, ocorrido em 18/01/2005, em face do não...

    ...ARQUIVAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ANTERIORMENTE AJUIZADA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. No caso, ... confirmou a sentença pela qual foi declarada a prescrição total do direito de ação, ao fundamento de que quando foi ... a quo não acolheu o argumento de que, com a interrupção da prescrição, o prazo prescricional tivesse voltado a fluir a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1278-34.2010.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 03 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELO AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANTERIOR. Compulsando os autos, verifica-se que embora o autor tenha feito expressa referência à interrupção da prescrição pela propositura de reclamação trabalhista anterior com pedidos idênticos, a reclamada apenas sustentou a prescrição, sem haver menção à não interrupção do prazo prescricional, o que torna incontroverso o

    ... embora o autor tenha feito expressa referência à interrupção da prescrição pela propositura de reclamação trabalhista ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79100-76.2008.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIORMENTE AJUIZADA. SÚMULA Nº 268 DO TST. Nos termos da Súmula nº 268 do TST, a ação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição somente no que se refere aos pedidos idênticos. Assim, a prescrição interrompida recomeça a fluir da data do...

    ...INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIORMENTE AJUIZADA. SÚMULA Nº 268 DO TST. Nos termos da ... trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição somente no que se refere aos pedidos idênticos. Assim, a ..., com trânsito em julgado em 23.07.2007, havendo a interrupção do prazo. Tendo sido distribuída a presente ação em ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-53400-58.2004.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. SINDICATO. JUSTIÇA GRATUITA. O posicionamento que vem sendo adotado por esta Corte Superior é o de que, ao atuar na condição de substituto processual, é suficiente que o Sindicato demonstre a hipossuficiência dos substituídos, o que pode ser feito por meio de simples declaração do sindicato, para que seja comprovada a situação de miserabilidade, nos...

    ... causa de pedir formulada numa e noutra reclamação trabalhista, não há falar em interrupção da prescrição. Inteligência ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-53400-58.2004.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. SINDICATO. JUSTIÇA GRATUITA. O posicionamento que vem sendo adotado por esta Corte Superior é o de que, ao atuar na condição de substituto processual, é suficiente que o Sindicato demonstre a hipossuficiência dos substituídos, o que pode ser feito por meio de simples declaração do sindicato, para que seja comprovada a situação de miserabilidade, nos...

    ... causa de pedir formulada numa e noutra reclamação trabalhista, não há falar em interrupção da prescrição. Inteligência ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-13000-18.2005.5.01.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Setembro de 2010

    RECURSO DE REVISTA. FGTS. MULTA DE 40%. DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA. TERMO INICIAL. No processo trabalhista a interrupção da prescrição ocorre com o simples ajuizamento da reclamação trabalhista, conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 268/TST. Dessarte, a regra inscrita no artigo 219 do CPC, segundo a qual a...

    ...TERMO INICIAL. No processo trabalhista a interrupção da prescrição ocorre com o simples ajuizamento ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-15722/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Setembro de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR COM OBJETO DIVERSO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento quando demonstrada a divergência no alcance do Enunciado 268/TST, ou seja, se os objetos das ações devem ser os mesmos. RECURSO DE REVISTA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM MESMO OBJETO NECESSIDADE. A interrupção da prescrição pressupõe

    ...JCSES/me/ac. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR COM OBJETO. DIVERSO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. ...OBJETO NECESSIDADE. A interrupção da prescrição pressupõe objeto que seja o mesmo anteriormente ...

  • Acordão nº 0000512-86.2010.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Abril de 2011

    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CLASSIFICAÇÃO DE MERCADO POR REGIÕES E DE AGÊNCIAS CONFORME O VOLUME DE NEGÓCIOS. A classificação das agências por regiões e volume de negócios, procedida pela Caixa Econômica Federal a partir de 2002, com a finalidade de modificar os critérios de remuneração, bem como a atribuição de determinado nível à agência, é, em tese, lícita, desde que seja preservado o critério...

    ... passiva, ausência de interesse de agir, a prescrição total e a inexistência de solidariedade e postula a reforma da ... vez, postula a reforma da sentença no tocante à interrupção da prescrição, à antecipação e tutela, à reserva ... “Ação Trabalhista Arquivada - Prescrição - Interrupção. A ação trabalhista, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-261-03.2010.5.07.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 05 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AÇÃO PROPOSTA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. ARQUIVAMENTO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA APÓS A EMENDA 45/2004. 1) Em decorrência da doença que lhe foi acometida - perda auditiva - no curso do contrato de trabalho, a reclamante buscou a indenização por danos...

    ...INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA APÓS A EMENDA 45/2004. 1) Em decorrência da doença ... O TRT considerou, para fins de contagem da prescrição, a data da dispensa da empregada, ocorrida em 20.5.2003. 2) A ..., foi arquivada em 16.12.2005, logrando, com isso, a interrupção do prazo prescricional. A presente reclamação, por sua vez, foi ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-180000-23.2003.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

    RECURSO DE REVISTA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AÇÃO TRABALHISTA. CITAÇÃO VÁLIDA NOS MOLDES DO CPC DESNECESSÁRIA. No processo do trabalho, a ausência da notificação não tem o condão de tornar inválida a relação processual, como se verifica no ordenamento processual civil. Diante disso, não se aplica ao Direito Processual do Trabalho a regra de que apenas com a citação válida se interrompe a...

    ...INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AÇÃO TRABALHISTA. CITAÇÃO VÁLIDA NOS MOLDES DO CPC DESNECESSÁRIA. No processo ... que apenas com a citação válida se interrompe a prescrição, pois, de acordo com os ditames consolidados, basta a propositura ...As hipóteses de interrupção da prescrição só podem ser aquelas expressamente previstas na ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2640500-49.2008.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junho de 2013

    RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INTERRUPÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANTERIOR. O entendimento desta Corte é no sentido de que o ajuizamento de ação trabalhista interrompe tanto o prazo prescricional bienal como o quinquenal, pois o legislador não estabeleceu qualquer distinção a respeito. Assim, opera-se a interrupção da prescrição quinquenal com a propositura da...

    ... Corte é no sentido de que o ajuizamento de ação trabalhista interrompe tanto o prazo prescricional bienal como o quinquenal, ...Assim, opera-se a interrupção da prescrição quinquenal com a propositura da primeira ...