intervenção de terceiros denunciação da lide

18530 resultados para intervenção de terceiros denunciação da lide

  • Acórdão nº 2016/0054615-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DEMONSTRAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE HIPÓTESES PARA A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta...

    ...  EM  RECURSO  ESPECIAL.  DENUNCIAÇÃO  DA . ...INTERVENÇÃO" DE TERCEIROS. REEXAME DE PROVA. 1.  Não \xC2"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-533-42.2010.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 2. PRESCRIÇÃO. 3. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. 4. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. 5. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando...

    ...RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 2. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1000-88.2011.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO. PERÍODO CELETISTA. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. FGTS. INTERESSE PROCESSUAL. ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO ENTRE O RECLAMADO E A CEF. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do...

    ...PERÍODO CELETISTA. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. FGTS. ...
  • Acórdão nº 2014/0191696-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. NÃO CABIMENTO. PROVIDÊNCIA QUE ATENTARIA CONTRA A FINALIDADE DO INSTITUTO. CELERIDADE PROCESSUAL. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA. CONSUMIDOR IDOSO. 1. Muito embora no rito sumário seja cabível a intervenção da seguradora, ao menos desde o...

    ...DENUNCIAÇÃO  DA  LIDE.  SEGURADORA.  NÃO . ...ário  seja  cabível  a  intervenção"  da . seguradora,  ao  menos  desde  o\xC2"...terceiros...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica. § 2o A ... direitos ou de obrigações relativamente à lide;. II - entre as causas houver conexão pelo ...TÍTULO III. Da intervenção de terceiros". CAPÍTULO I. Da assistência. SEÇÃO I. Disposi\xC3"...CAPÍTULO II. Da denunciação da lide. ARTIGO 125. É admissível a ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1341949 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONCOMITANTE AO FINANCIAMENTO. AÇÃO OBJETIVANDO A RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ADQUIRENTE/SEGURADO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. PREJUÍZO AO CONSUMIDOR. RESSARCIMENTO A SER BUSCADO EM AÇÃO PRÓPRIA. 1.- Embora existam precedentes neste Tribunal reconhecendo a possibilidade

    ...PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. PREJUÍZO AO CONSUMIDOR. ... reconhecendo a possibilidade da intervenção de terceiros em procedimento de rito sumário, de ...
  • Acórdão nº 2007/0063108-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. COBRANÇA DE DIFERENÇAS RESULTANTES DA AQUISIÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMA. QUALIDADE SUPOSTAMENTE INFERIOR À DECLARADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. 1. Ação ajuizada por ALMAGEL - Almerindonópolis Armazéns Gerais Ltda. -, visando à declaração de nulidade de ato jurídico consistente na cobrança...

    ...DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. 1. Ação ajuizada por ... se admitir a pretendida forma de intervenção de terceiros, sobretudo porque "a denunciação ...
  • Acórdão nº 2007/0061097-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. COBRANÇA DE DIFERENÇAS RESULTANTES DA AQUISIÇÃO DE ALGODÃO EM PLUMA. QUALIDADE SUPOSTAMENTE INFERIOR À DECLARADA. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. EXAME ACERCA DA REGULARIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO DECIDIDO POR...

    ...535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESCABIMENTO. EXAME ACERCA DA ... se admitir a pretendida forma de intervenção de terceiros, sobretudo porque "a denunciação ...
  • Acórdão nº REsp 875575 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. PREPARO IRREGULAR. NÚMERO DO PROCESSO DE REFERÊNCIA. AUSÊNCIA. RESOLUÇÃO 20/2004, DO STJ. DESERÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO NÃO ATACADO DO ARESTO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ART. 70, III, DO CPC. NÃO OBRIGATORIEDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. "A

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1678940-73.2005.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE (NÃO ADMISSÃO DESSA MODALIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS PORQUE A RELAÇÃO ENTRE DENUNCIANTE E DENUNCIADA NÃO ESTARÁ JUNGIDA À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO). NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA (SÚMULA 297 DO TST). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, IV, DO TST). REVELIA (AUSÊNCIA DE...

    ...DENUNCIAÇÃO DA LIDE (NÃO ADMISSÃO DESSA MODALIDADE DE VENÇÃO DE TERCEIROS PORQUE A RELAÇÃO ENTRE DENUNCIANTE E DENUNCIADA ...Acórdão:. '(..) A pretendida intervenção de terceiro, supostamente também responsável ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-136200-39.2005.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DO TRABALHO - 1.PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Percebe-se, em verdade, que a pretensão da reclamada é rediscutir o mérito do recurso quanto à sua responsabilidade no acidente de trabalho sofrido pelo reclamante. Patente, pois, que se trata de mero inconformismo com às matérias que restou vencida, razão...

    ...Não conheço. 6. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. - DENUNCIAÇÃO A LIDE. A Corte ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... ou inexistência depender o julgamento da lide, qualquer das partes poderá requerer que o juiz ... que, terminando o processo, cessa a intervenção do assistente. ARTIGO 54. Considera-se ...CAPÍTULO VI Da intervenção de terceiros. SEÇÃO I Da Oposição. ARTIGO 56. Quem ...Denunciação da Lide. ARTIGO 70. A denunciação da lide é ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 506-09.2015.5.02.0021) 20-03-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRECLUSÃO DECLARADA PELO TRT. SÚMULA 297/TST. 2. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 3. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULAS 126 E 331, IV/TST. 4. INTERVALO...

    ...SÚMULA 297/TST. 2. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 3. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-RR - 2462-02.2013.5.02.0063) 21-11-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. integração dos valores pagos a título de gorjetas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEI Nº 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, DA CLT. ADMISSIBILIDADE. Em relação aos dois temas em epígrafe, deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista, quando verificada a correção do despacho...

    ...desprovido. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. . DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Deve ser ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 848-10.2017.5.05.0201)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO RECLAMADO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DA DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA Nº 422, I. TRANSCENDÊNCIA. AUSÊNCIA. NÃO PROVIMENTO . É

    ... "Intervenção de Terceiros. Denunciação da Lide" sob o ...
  • Acórdão nº 1.0148.18.002794-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020

    EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COPASA - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE E CHAMAMENTO AO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE 1- A Ação Civil Pública deve discutir unicamente a relação jurídica referente à proteção do meio ambiente e suas consequências pela violação a ele praticada. 2- Não é

    ... Gerais, indeferiu o pedido de "denunciação à lide/chamamento ao processo", formulado pela ...ção da lide é a modalidade de intervenção forçada de terceiro, em um processo já ... modalidade de intervenção de terceiros, na qual o requerido chama terceiro que será ...
  • Acórdão nº 1.0205.19.000830-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - HIPÓTESES DE CABIMENTO - ART. 125 DO CPC/2015 - NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1- A denunciação da lide é uma hipótese de intervenção de terceiros não obrigatória, cujo cabimento exige a demonstração do direito de evicção ou da existência de direito regressivo contratual ou legal do denunciante, nos termos...

    ... - ME, indeferindo o pedido de denunciação da lide nos seguintes termos (ordem nº 5):"3. ... para comprovação da relação dos terceiros denunciados. Ademais, caso seja o requerido ... Discorreu sobre o cabimento da intervenção de terceiros pleiteada, dizendo que os terceiros ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.057690-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - HIPÓTESES DE CABIMENTO - ART. 125 DO CPC/2015 - NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1- A denunciação da lide é uma hipótese de intervenção de terceiros não obrigatória, cujo cabimento exige a demonstração do direito de evicção ou da existência de direito regresso contratual ou legal do denunciante, nos termos dos...

    ... - EPP, que indeferiu o pedido de denunciação da lide nos seguintes termos: (ordem nº ..., não se enquadrando o pedido de intervenção de terceiro nas hipóteses previstas no art. 125 ...óteses de cabimento da intervenção de terceiros denominada denunciação da lide. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-5134000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Octubre de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 1. O Tribunal Regional não analisou a questão da intervenção de terceiros no processo trabalhista sob a modalidade de denunciação da lide referida no art. 70 do CPC, e sim sobre a figura da assistência simples regulada no art. 50 do CPC, proferindo decisão em sintonia com a diretriz da Súmula nº 82 do TST, porque não demonstrado o...

    ...RECURSO DE REVISTA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 1. O Tribunal Regional não analisou a uestão da intervenção de terceiros no processo trabalhista sob a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-2847/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Noviembre de 2002

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À UNIÃO FEDERAL. Não é cabível Recurso de Revista quando não satisfeito o pressuposto recursal do prequestionamento, que se erige em requisito indispensável ao conhecimento do apelo, quando a matéria constitucional suscitada violação dos incisos LIV e...

    ...DENUNCIAÇÃO DA. LIDE À UNIÃO FEDERAL. Não é cabível ... denunciação da lide - espécie de intervenção de terceiros capitulada no art. 70 do CPC, e que, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-4590/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Noviembre de 2001

    RECURSO DE REVISTA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. A modalidade de intervenção de terceiros prevista no art. 70 do Código de Processo Civil, designada de denunciação da lide, não é compatível com o processo do trabalho e, portanto, refoge aos limites da competência material da Justiça do Trabalho, pelo que a Corte Regional proferiu decisão em...

    ...JCWOC /mr. RECURSO DE REVISTA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO. REGIONAL POR ...A modalidade de intervenção de terceiros prevista no art. 70 do Código de ...
  • Acórdão nº 1.0000.18.066451-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - CONTRATO DE SEGURO - ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. 1. A gratuidade da justiça deve ser concedida àqueles que não têm condições de arcar com as

    ... de gratuidade da justiça e de denunciação da lide. Em suas razões, a agravante narra ...
  • Acórdão Nº 0805111-66.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-09-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ALIENANTE. EVICÇÃO. CABIMENTO. ART. 125, DO CPC. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS. OBSERVÂNCIA. PRECEDENTES DO STJ. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    ...0805111-66.2021.8.02.0000. Intervenção de Terceiros. 1ª Câmara Cível. Relator: Des. ...INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ALIENANTE. EVICÇÃO. CABIMENTO. ART. ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Junio de 2007

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. VALOR ARBITRADO. Arestos inespecíficos para a demonstração de divergência jurisprudencial. Agravo desprovido. II - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não verificados vícios que pudessem macular a decisão de nulidade por negativa de prestação...

    ... a admissibilidade do instituto da intervenção de terceiros estaria condicionada à extensão da ... de intervenção de terceiros (seja denunciação da lide, seja o chamamento ao processo) passaria ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-3900900/1997-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Junio de 2007

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. VALOR ARBITRADO. Arestos inespecíficos para a demonstração de divergência jurisprudencial. Agravo desprovido. II - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não verificados vícios que pudessem macular a decisão de nulidade por negativa de prestação...

    ... a admissibilidade do instituto da intervenção de terceiros estaria condicionada à extensão da ... de intervenção de terceiros (seja denunciação da lide, seja o chamamento ao processo) passaria ...

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