Intervenção no mercado
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Com calote, brasil seria afetado por preço menor de 'commodities'
... cenário - um quadro extremo que a maioria dos economistas do mercado ainda considera menos provável de se materializar -, uma recessão ... Banco Central brasileiro provavelmente teria que elevar sua intervenção no mercado para evitar uma disparada do dólar. Apesar de o problema ser ...
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Suspensão das travas
... O mercado antecipa e começa a tomar suas decisões de alocação de recursos ... intervenção no mercado. Ele atua quando é para evitar a volatilidade que tira a ...
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Dólar abre os negócios desta sexta-feira em alta
... contratos de swap cambial, um dos principais instrumentos de intervenção no mercado de câmbio utilizado pela autoridade monetária ... Já nesta ...
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Acórdão nº 1030800-36.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 18-09-2023
E M E N T ARECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR - IPHONE - DESACOMPANHADO DE CARREGADOR E FONE DE OUVIDO - VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA - FATO PÚBLICO E NOTÓRIO - INFORMAÇÃO PRESTADA AO CONSUMIDOR DE FORMA CLARA, OSTENTIVA E PRECISA - ACESSÓRIOS QUE PODEM SER ADQUIRIDOS DE OUTRA MARCA - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA - DANO...
... ção de ato administrativo direcionado a um único fabricante do mercado de smartphone, restringindo a comercialização de produto previamente ... ída competência pelo legislador com a finalidade de intervenção no mercado ou nas relações de consumo que envolvam o trânsito jurídico ... -
A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em ... quando estão em causa espaços estratégicos do ponto de vista de mercado, ocupados por grupos de menores recursos ... - Maputo, bairros ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074433120144058300), 05-10-2021
PJE 0807443-31.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PMCMV. PRÉDIO CAIXÃO. CONDOMÍNIO ARRECIFES. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PARTE AUTORA QUE COMPROU O IMÓVEL DIRETAMENTE DA CAIXA. LEGITIMIDADE DA CAIXA. SENTENÇA QUE CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, A CAIXA E A CONSTRUTORA A INDENIZAR A PARTE AUTORA PELOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. CONTRATO QUE PREVÊ A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EM CASO DE
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Limites da elisão e da norma antielisiva
... I – aliena, por valor notoriamente inferior ao de mercado, bem do seu ativo a pessoa ligada; ... Art. 62 – Para efeito de ... , por exemplo, poderia ser instituída uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico que incentivasse a prática de preços ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047907420144058100), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0804790-74.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS ADVOGADO: José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia
... de indenização por danos materiais e morais, decorrente da intervenção nas empresas do GRUPO EBOÉ decretada pelo Banco Central, que ... sistema financeiro e adota medidas profiláticas de proteção ao mercado e à sociedade civil. Na hipótese presente, a necessidade da ... -
LEI 10192 de 14/02/2001 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO PLANO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... como base de remuneração de operações realizadas no mercado financeiro, de prazo de duração igual ou superior a sessenta dias ... e instituições sob os regimes de concordata, falência, intervenção e liquidação extrajudicial ... Art. 16. Ficam convalidados os atos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... VI - liberdade de iniciativa, mínima intervenção da administração pública e defesa da concorrência por meio da livre, ... destinadas à comercialização de produtos e serviços para o mercado" internacional ... Art. 6º As prestadoras de serviços de telecomunicaç\xC3" ...
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Dólar sobe a R$ 2,05 e tem maior ciclo de alta desde outubro
Mercado testa limites do BC no câmbio, que pode gerar mais inflação ... Bruno ... a R$ 2,057 durante o pregão, com operadores apostando numa intervenção do Banco Central (BC) no mercado, o que não aconteceu. O dólar acumulou ...
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Acórdão nº 1017355-12.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 04-12-2023
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. VENDA DE APARELHO CELULAR DESACOMPANHADO DE CARREGADOR E FONE DE OUVIDO. VENDA CASADA. CARÁTER ESSENCIAL DO PRODUTO. ENTREGA DE COISA DEVIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A venda de aparelho de celular desacompanhado do respectivo adaptador de tomada/carregador afigura-se...
... ção de ato administrativo direcionado a um único fabricante do mercado de smartphone, restringindo a comercialização de produto previamente ... ída competência pelo legislador com a finalidade de intervenção no mercado ou nas relações de consumo que envolvam o trânsito jurídico ... -
Com principais ações em queda, Ibovespa recua 0,27%
... mercado de ações, o Ibovespa, principal indicador da Bolsa brasileira, opera em ... contratos de swap cambial, um dos principais instrumentos de intervenção no mercado de câmbio utilizado pela autoridade monetária ... Os ...
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Intervencoes Regulatorias, Volatilidade e Contagio: Uma Analise VIRF
Este artigo examina como intervencoes regulatorias podem afetar o risco de mercado de empresas de eletricidade e de telecomunicacoes negociadas na BM&FBOVESPA. O artigo utiliza um modelo GARCH (Generalized AutoRegressive Conditional Heteroskedasticity) bivariado para analisar o impacto de duas intervencoes regulatorias em 2012: a primeira tomada pela Agencia Nacional de Telecomunicac oes (ANATEL);
... examina como intervençôes regulatórias podem afetar o risco de mercado de empresas de eletricidade e de telecomunicaçôes negociadas na ... Os resultados revelam que o impacto da intervenção regulatória na volatilidade do setor de energia elétrica foi ... -
Evolução histórica da legislação locacional imobiliária no brasil: 30 anos da lei 8.245/91 e a livre iniciativa
O objetivo da pesquisa, considerando as locações imobiliárias, concerne em averiguar a evolução do regramento jurídico brasileiro nos séculos XX e XXI. A importância deste tipo de negócio jurídico é facilmente observada em face da grande parcela da população brasileira que vive em imóvel alugado e as constantes crises econômicas enfrentadas pelo Brasil e que trazem desequilíbrio na relação entre...
... A análise histórica da situação demonstra uma constante intervenção do Estado no contrato de locação imobiliário levando a distorções no mercado. Para o atingimento de tal finalidade utilizou-se como metodologia a ... -
Os novos horizontes de exploração do trabalho, de precariedade e de desproteção
O artigo discute o impacto sobre os que vivem do trabalho das reformas em curso no Brasil, a partir de 2016, tendo como referência as mudanças ocorridas no último quarto de século. Com base na literatura e em indicadores sobre o mercado de trabalho, são analisadas três conjunturas econômicas e políticas: os anos de 1990 a 2002, quando ocorre a primeira ofensiva neoliberal, a qual levou à...
... Com base na literatura e em indicadores sobre o mercado de trabalho, são analisadas três conjunturas econômicas e políticas: ... conjuntura de recuperação com perfil desenvolvimentista de intervenção do Estado e um conjunto de políticas ativas de trabalho e ... renda ... -
Acórdão nº 2002.01.00.040870-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Julio de 2005
... do balanço financeiro, bem como para que diligencie junto ao Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE a fim de comunicar que seja ... Em 20 de abril de 2001, a ANEEL efetuou uma intervenção no Mercado Atacadista de Energia, a qual foi intensificada em 13 de agosto ...
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Uruçuca - Vara cível
... ; d.3) que limite a comissão de permanência à taxa média de mercado apurada pelo BACEN, observado o contrato, nos termos da Súmula n. 294 do ... íveis de revisão judicial, o que representaria uma indevida intervenção" no mercado financeiro que é regido pelas “leis” do mercado, já que n\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 2278, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera o Artigo 1 do Decreto-lei 1.477, de 26 de Agosto de 1976, e da Outras Providencias.
... CONSIDERANDO que o regime legal de intervenção, liquidação extra-judicial e falência das instituições financeiras ... ções financeiras, reconhece, em seu artigo 31, a existência, no mercado" de capitais, de pressupostas fundamentais da economia pública e da poupan\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... II - excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, favorecendo-se meios de ... declaração do imposto de renda, desde que não exceda o valor de mercado; ... b) para as pessoas jurídicas, o valor contábil dos bens ...
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Impressões da contemporaneidade: mercado, finanças, crise e o mundo do trabalho
Sublinhar alguns aspectos das mudanças sociais contemporâneas é o objetivo deste ensaio, retomando temas de inequívoca importância na atualidade, bem como as interpretações mais conhecidas sobre eles produzidas. Assim, destacamos: a centralidade do mercado, apontando a sua capacidade de, a um só tempo, oprimir o indivíduo pela construção de novas necessidades e depreciar o poder de intervenção do
... , apontando a sua capacidade de, a um só tempo, oprimir o indivíduo pela construção de novas necessidades e depreciar o poder de intervenção do Estado; a crescente financeirização da economia, cuja influência no redirecionamento do processo de acumulação capitalista somente pode ser ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977. Institui a 'anotação de Responsabilidade Tecnica' Na Prestação de Serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; Autoriza a Criação, Pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea, de Uma Mutua de Assistencia Profissional; e da Outras Providencias.
... § 2º - Visando à satisfação do mercado de trabalho e à racionalização dos benefícios contidos no item I deste ... ão de benefícios ou no funcionamento da Mútua, ensejará a intervenção do CONFEA, para restabelecer a normalidade, ou do Ministro do Trabalho, ...
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Apresentação
... A ação e a intervenção no programa contratual não podem desconsiderar seus reflexos na cadeia odutiva, evitando-se disrupções e distorções no mercado ... A menção ao direito estrangeiro se apresentou justificada pela ...
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Lei nº 5.227 de 18/01/1967. DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - A expansão do mercado" interno e externo das borrachas e de seus artefatos ... II - A programaç\xC3" ... § 3º A intervenção de corretores ou despachantes em qualquer das fases da comercialização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2587/1997-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... a inserção social das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, de molde a conceder eficácia social aos princípios ... Se a atuação do parquet importa na intervenção no âmbito do poder diretivo empresarial e nas empresas, no sentido de ...