intervenção provocada

41093 resultados para intervenção provocada

  • A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts

    O estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a participação do Tribunal de Contas na instauração do processo de intervenção estadual no Município. A partir de um estudo qualitativo e dedutivo, são identificadas as Constituições estaduais que ampliaram as condições materiais ou formais para a intervenção...

  • Após crise provocada por intervenção na Petrobras, Bolsonaro entrega ao Congresso MP para privatizar Eletrobras
    BRASILIA — Após a crise provocada na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira, uma medida provisória (MP) para acelerar a privatização da Eletrobras. Como antecipou o GLOBO , a proposta foi ed...
  • Após crise provocada por intervenção na Petrobras, Bolsonaro entrega ao Congresso MP para privatizar Eletrobras
    BRASILIA — Após a crise provocada na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira, uma medida provisória (MP) para acelerar a privatização da Eletrobras. Como antecipou o GLOBO , a proposta foi ed...
  • Após crise provocada por intervenção na Petrobras, Bolsonaro entrega ao Congresso MP para privatizar Eletrobras
    BRASILIA — Após a crise provocada na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira, uma medida provisória (MP) para acelerar a privatização da Eletrobras. Como antecipou o GLOBO , a proposta foi ed...
  • Após crise provocada por intervenção na Petrobras, Bolsonaro entrega ao Congresso MP para privatizar Eletrobras
    BRASILIA — Após a crise provocada na Petrobras com o afastamento do presidente da estatal por causa da política de aumento dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira, uma medida provisória...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ...ício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica. § 2o A sentença condenará o ...provocada por quem a alega;. II - a parte que a alega houver praticado ato que ...
  • Em vigor Código Penal Militar
    ...c) cometido o crime sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;. d) confessado espontâneamente, perante a ...I- Salvo o caso de transplante de órgãos, a intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu ...
  • Em vigor Código de Processo Penal Militar
    ...Suspeição provocada. ARTIGO 41. A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, ...Os peritos e intérpretes serão de nomeação do juiz, sem intervenção das partes. Preferência. ARTIGO 48. Os peritos ou intérpretes serão ...
  • Em vigor Código Penal
    ... autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;. d) confessado espontaneamente, perante a ...I- a intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu ...
  • Acórdão Nº 0021756-91.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2021

    EMENTA CHAMAMENTO À LIDE . O chamamento à lide, no direito processual do trabalho, conforme resulta de criação jurisprudencial, consiste em espécie provocada de intervenção de terceiro que, segundo o réu originário da relação processual, seria o legitimado passivo para a ação, mas cuja admissibilidade não dispensa a concordância do autor.

    ... resulta de criação jurisprudencial, consiste em espécie provocada de intervenção de terceiro que, segundo o réu originário da relação ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08074461020214050000), 19-10-2021

    (Ementa) Agravo de Instrumento. Processual Civil. Consumidor. Ação de reparação de danos materiais. Vícios na estrutura do edifício objeto da demanda principal. Denunciação da lide à construtora e prepostos que realizaram a obra (Código de Processo civil, art. 125). Impossibilidade. Hipótese de litisconsórcio facultativo. Interpretação do art. 88 do Código de Defesa do Consumidor. Recurso...

    ... . . Impende pontuar que, a vedação a aludida intervenção provocada, na hipótese, se legitima, na medida em que a natureza da ...
  • Acórdão nº HC 170077 / SP de T6 - SEXTA TURMA

    DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO. ARROMBAMENTO DE VEÍCULO COM ROMPIMENTO DE VIDRO. CONDUTA REPROVÁVEL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. AFASTAMENTO. TIPICIDADE MATERIAL RECONHECIDA. 1. Consoante entendimento jurisprudencial, o "princípio da insignificância - que deve ser analisado em conexão com os postulados da fragmentaridade e da intervenção mínima do Estado em matéria penal - tem o sentido de

  • Processo nº 0005254-95.2007.8.19.0068 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação. Acidente de Trânsito. Colisão Entre Caminhão e Motocicleta. Responsabilidade Civil Extracontratual Do Empregador por Ato Do Preposto. Danos Materiais e Morais Configurados. Manutenção Da Sentença. Responsabilidade Extracontratual Subjetiva. Trata-se de Relação Albergada Pelo Instituto Da Responsabilidade Extracontratual Ou Aquiliana Subjetiva, Nos Exatos Termos Do Art. 927,...

    ...intervenção de terceiro provocada: o terceiro é chamado . ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... controvertidos; casos em que, terminando o processo, cessa a intervenção do assistente. ARTIGO 54. Considera-se litisconsorte da parte principal o ...ARTIGO 349. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada. Da confissão espontânea, tanto que requerida pela parte, se lavrará o ...
  • Processo nº 0002692-81.2007.8.19.0014 de Nona Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018

    Ementa: Direito Civil. Ação Indenizatória. Acidente Grave Causado por Preposto de Empresa. Vítimas No Evento. a Hipótese Versa sobre Relação Albergada Pelo Instituto Da Responsabilidade Extracontratual Ou Aquiliana Subjetiva, Nos Exatos Termos Do Art. 927, Caput C/c Art. 186 Do Código Civil. a Responsabilidade Subjetiva Consiste No Dever Imposto a Alguém de Indenizar Outrem, por Ter Agido, O...

    ...intervenção  de  terceiro  provocada,  onde  o  terceiro  é . ...
  • Acórdão nº 2015/0306126-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. VALOR ÍNFIMO DO OBJETO FURTADO (R$ 67,35). RÉU PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A lei penal não deve ser invocada para atuar em hipóteses...

    ...da  insignificância  e  da  intervenção  mínima  surgem  para  atuar . ...(d)  a  inexpressividade  da  lesão  jurídica  provocada"  (HC . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08112205320184050000), 16-11-2021

    EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMISSÃO NA POSSE. GLEBAS DE TERRA EXCLUÍDAS DA DESAPROPRIAÇÃO. ASSENTAMENTO RURAL. PARTICULARES OCUPANTES. ILEGITIMIDADE. TÍTULO DE POSSE DERIVADA DE ATOS DO INCRA. IMPROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por particulares ocupantes...

    ...ário, o que é suficiente para reconhecer a ilegitimidade da intervenção provocada na demanda por meio de impugnação ao cumprimento de sentença, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08021466720214050000), 03-08-2021

    (Ementa) Agravo de Instrumento. Processual civil. Consumidor. Ação de reparação de danos materiais. vícios na estrutura do edifício objeto da demanda principal. Denunciação da lide à construtora e prepostos que realizaram a obra (Código de Processo civil , art. 125). Impossibilidade. Hipótese de litisconsórcio facultativo. Interpretação do art. 88 do Código de Defesa do Consumidor. Recurso...

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO TENTADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. REITERAÇÃO DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente...

    ...postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do Estado em matéria . ...provocada...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO TENTADO. SÚMULA 691/STF. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA. REITERAÇÃO DELITIVA. EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO. ÍNFIMO VALOR DA RES FURTIVA. BEM RESTITUÍDO À VÍTIMA. PACIENTE TECNICAMENTE PRIMÁRIO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. WRIT NÃO

    ...postulados  da  fragmentariedade  e  da  intervenção  mínima  do  Estado  em . ...provocada...
  • Acórdão nº 2013/0243890-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FURTO TENTADO. ESCALADA. RÉU REINCIDENTE. DELITO PRATICADO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO RECONHECIMENTO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. ...

    ...e  da  intervenção...jurídica  provocada...
  • Acórdão nº 2015/0311392-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONTRABANDO DE CIGARROS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. 1. Consoante entendimento jurisprudencial, o "princípio da insignificância - que deve ser analisado em conexão com os postulados da fragmentariedade e da...

    ...e  da  intervenção...jurídica  provocada...
  • Acórdão nº 2016/0286921-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. VALOR DA RES FURTIVA SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO. RELEVANTE LESÃO AO BEM JURÍDICO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REGISTROS DE MAUS ANTECEDENTES. REITERAÇÃO CRIMINOSA. INAPLICABILIDADE. 1. O princípio da insignificância...

    ...com os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima . ...inexpressividade  da  lesão  jurídica  provocada"  (HC  98.152/MG, . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000008-52.2014.5.06.0241), 14-10-2020

    AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. Não se cogita ingresso nos autos da a título de "chamamento ao processo", uma vez que esta modalidade de intervenção de terceiros é provocada apenas pelo réu, nos termos do artigo 130 do CPC e, no caso, a inclusão se deu a pedido do exequente. De todo modo, é plena a compatibilidade do...

    ... de "chamamento ao processo", uma vez que esta modalidade de intervenção de terceiros é provocada apenas pelo réu, nos termos do artigo 130 do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001056-51.2011.5.06.0241), 12-05-2021

    AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. Não se cogita ingresso nos autos da a título de "chamamento ao processo", uma vez que esta modalidade de intervenção de terceiros é provocada apenas pelo réu, nos termos do artigo 130 do CPC e, no caso, a inclusão se deu a pedido do exequente. De todo modo, é plena a compatibilidade do...

    ... de "chamamento ao processo", uma vez que esta modalidade de intervenção de terceiros é provocada apenas pelo réu, nos termos do artigo 130 do ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT