interveniente sinonimo
1947 resultados para interveniente sinonimo
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A responsabilidade civil do tomador dos serviços por danos decorrentes de acidentes de trabalho nas obras de infraestrutura
... oriundo da palavra “terceiro”, como sinônimo de “interveniente"” ou “intermediário”. foi construído pela ciência da administraç\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente.” ... No nosso sentir, tanto a mediação quanto a conciliação ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... interveniente ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I – de recuperação judicial, falência, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 1º Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á ...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente.” ... No nosso sentir, tanto a mediação quanto a conciliação ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 1º Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á ...
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Dos recursos
... ão, ainda, os processos nos quais figure como autora, ré ou interveniente ...
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Precedentes em matéria tributária e o novo CPC
... ao status de parte, na medida em que tratado como terceiro interveniente no processo. 71 Sua atuação decorre de um interesse institucional do ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente" ... No nosso sentir, tanto a mediação como a conciliação são ... Alguns autores falam em lide como sinónimo de mérito. Lide é o conflito de interesse qualificado por uma pretensão ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... deu causa ao processo — como autor, réu ou terceiro interveniente, em ação ou reconvenção —, ele não pode ser surpreendido com ...
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Controle de constitucionalidade
... o amicus curiae não representa propriamente um terceiro interveniente que ingressa na ação direta de inconstitucionalidade para pleitear ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ária não teria cumprido a obrigação de entregar ao banco interveniente" (com o qual a requerida havia celebrado operações de crédito, dando o c\xC3" ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I - de recuperação judicial, falência, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente." ... No nosso sentir, tanto a mediação como a conciliação são ...
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Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente ... Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: ...
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Do processo judiciário do trabalho
... aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente ... COMENTÁRIO: ... O artigo 793-A da CLT foi incluído pela ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente.” ... No nosso sentir, tanto a mediação como a conciliação são ...
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Organização dos poderes
... se nele intervier, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente 53 , a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e ...
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Embargos de declaração
... quanto o Ministério Público, se parte não sendo, for interveniente" (art. 82); do mesmo modo, o terceiro prejudicado (art. 499)\" (DA ’AGNO J\xC3" ...