interveniente sinonimo
977 resultados para interveniente sinonimo
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A responsabilidade civil do tomador dos serviços por danos decorrentes de acidentes de trabalho nas obras de infraestrutura
... oriundo da palavra “terceiro”, como sinônimo de “interveniente"” ou “intermediário”. foi construído pela ciência da administraç\xC3" ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... e spaço para demando do réu ou de terceiro interveniente, o objeto do processo consiste exclusivamente no pedido ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente.” ... No nosso sentir, tanto a mediação quanto a conciliação ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I – de recuperação judicial, falência, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... interveniente ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 1º Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... : “ astreintes — Definición: Voz francesa que se usa como sinónimo de compulsión, constricción — Traducción — ‘Omissis’ ” ... aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente. (incluído pela Lei n. 13.467/2017) ... • Comentários – Importe ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente.” ... No nosso sentir, tanto a mediação quanto a conciliação ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 1º Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á ...
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Dos recursos
... ão, ainda, os processos nos quais figure como autora, ré ou interveniente ...
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Precedentes em matéria tributária e o novo CPC
... ao status de parte, na medida em que tratado como terceiro interveniente no processo. 71 Sua atuação decorre de um interesse institucional do ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente" ... No nosso sentir, tanto a mediação como a conciliação são ... Alguns autores falam em lide como sinónimo de mérito. Lide é o conflito de interesse qualificado por uma pretensão ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... deu causa ao processo — como autor, réu ou terceiro interveniente, em ação ou reconvenção —, ele não pode ser surpreendido com ...
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Controle de constitucionalidade
... o amicus curiae não representa propriamente um terceiro interveniente que ingressa na ação direta de inconstitucionalidade para pleitear ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ária não teria cumprido a obrigação de entregar ao banco interveniente" (com o qual a requerida havia celebrado operações de crédito, dando o c\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente." ... No nosso sentir, tanto a mediação como a conciliação são ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I - de recuperação judicial, falência, ...
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Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente ... Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: ...
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Do processo judiciário do trabalho
... aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente ... COMENTÁRIO: ... O artigo 793-A da CLT foi incluído pela ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente.” ... No nosso sentir, tanto a mediação como a conciliação são ...
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O casamento homoafetivo no brasil: as visões procedimentalista e substancialista
O presente estudo trata da atuação do Poder Judiciário a partir da transformação dos paradigmas estatais e sua correspondente influência na postura adotada pelo Poder Judiciário. Objetiva-se, neste sentido, delinear a atuação do Judiciário no contexto brasileiro a partir da questão da legitimidade de suas atuações. Em seguida, discutem-se as principais características das correntes doutrinárias...
... pueden tener para que no se utilicen el activismo judicial como sinónimo de determinación y discrecionalidad, y que tampoco se abstengan de ... injustiças, o que é resolvido com a criação de um Estado interveniente". Isto ocorre no sentido de criar um contexto que seja possível a resoluç\xC3" ... -
Livro II - Do processo de execução
... dos sócios da pessoa jurídica - proprietária do imóvel e interveniente hipotecante do contrato de mútuo celebrado -, situação que não ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 50 e 499, §1º). Como interveniente, apenas para coadjuvar a parte assistida, o terceiro que recorre no ...
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Organização dos poderes
... se nele intervier, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente 53 , a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e ...
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Embargos de declaração
... quanto o Ministério Público, se parte não sendo, for interveniente" (art. 82); do mesmo modo, o terceiro prejudicado (art. 499)\" (DA ’AGNO J\xC3" ...