intimação modelo
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Agravo de Instrumento
... , com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado; ... @14.9 Modelo ... O modelo será elaborado com base no problema já proposto no VIII ...
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Acórdão nº 1.0000.21.276827-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DO FEITO - MANUTENÇÃO DA EFICÁCIA DA TUTELA ANTECIPADA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - O col. Supremo Tribunal Federal em julgamento dos Embargos de Declaração opostos no RE nº 855.178, relativo à tese de...
... , mencionou a necessidade de negociao de preo, conforme o modelo de Assistncia Oncolgica do SUS. Veja-se: "Art.1 Incorporar o ... -
Decisão monocrática Nº 1085039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... qual a Guarda Municipal do Rio de Janeiro alegou ausência de intimação pessoal sobre a decisão monocrática que negara seguimento ao seu Recurso ... serem vinculados aos processos, por ofício, em conformidade com o modelo constante do Anexo. A atualização cadastral ficará sob a ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... celeridade processual, o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica formal do procedimento ... -se que a estabilização da demanda ocorrerá a partir da intimação do advogado do autor (§ 1 o do art. 343 do CPC/2015) 92 ... No ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08118691320214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811869-13.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: INACIO GUDIMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Gustavo Henrique Silva Borges RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810113-55.2017.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA:...
... ão que, em fase de cumprimento de sentença, determinou a intimação da União Federal para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as fichas ... modelo de um processo comparticipativo (ainda que buscando resultados diversos) ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... , certificar-se-á nêle essa circunstância; quando feita a intimação por registado postal, juntar-se-à o recibo de volta (A.R.), e quando por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08065622020154058300), 13-12-2018
CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. NÃO COMPROVADA. SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DOPACTA SUNT SERVANDA.PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ANULAÇÃO INDEVIDA. DECRETON° 70/66. OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Recurso por meio do qual persegue a parte autora
... encontrarem no imóvel como justificativa para se proceder à intimação por Edital; (b) ausência de notificação pessoal do devedor, acerca da ... do Sistema de Amortização Tabela Price em benefício de outro modelo, como o Método Gauss, à míngua de qualquer ilegalidade inerente ao ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Acórdão Nº 5048538-15.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... "ERROR INPROCEDENDO" CARACTERIZADO. 1. No moderno modelo processual civilbrasileiro, para o qual o processo constitui instrumento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122635420184058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0812263-54.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SENA E RAMOS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA e outro ADVOGADO: Luciana Batista De Oliveira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CONSTITUCIONAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. BUSCA E APREENSÃO DE...
... , de forma indevida, a busca e apreensão do automóvel Audi, Modelo R8, versão Coupe 5.2L V10, chassis: WUAANAFG9AN001848, de propriedade dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008384020174058308), 14-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800838-40.2017.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENOR PIRES BARBOSA ADVOGADO: LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO...
... a nulidade absoluta da sentença por ausência de intimação do MPF após a apresentação de alegações finais pelas partes, o que ... o único aparelho desaparecido que, de fato, era da marca YANG, modelo SPLIT de 24000 BTUs, e que foi mantido separadamente em depósito na sala ... -
DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... b) a indicação de marca ou modelo; ... c) a exigência de amostra; ... d) a exigência de certificação de ... no prazo de cinco dias úteis contado a partir da data da intimação" ou da lavratura da ata, conforme o caso ... § 1º O prazo para apresenta\xC3" ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... fazê-lo dentro de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da intimação por mandato judicial ... Art. 158. Recebido o pedido de resposta, o Juiz, ... Adhemar Scaffa de Azevedo Falcão ... MODELO N° 1 ... SOLICITAÇÃO DE EXAME DA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 5000077-27.2022.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-04-2023
... eletrônico, mediante a utilização do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura deste Tribunal de ... ).No caso, porém, o Juízo a quo deixou de determinar a intimação da parte recorrida para fins de apresentação da via original do contrato ...
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Acórdão Nº 5001181-88.2021.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... a cdula de crdito original em cartrio visando a aposio do carimbo modelo 45, sob pena de extino do feito nos termos do artigo 485, inciso IX do CPC ...
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Acórdão Nº 5002679-67.2021.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... judicial eletrnico, mediante a utilizao docarimbopadronizado -modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura deste Tribunal de ...
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Contestação Trabalhista
... 427 do TST: ... SUM-427 – INTIMAÇÃO. PLURALIDADE DE ADVOGADOS. PUBLICAÇÃO EM NOME DE ADVOGADO DIVERSO ... Referido pedido pode icar conforme modelo a seguir: ... DA NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS ...
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A prática do novo júri
... Capítulo 5 ... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo promotor de justiça ... ção de dia e hora para interrogatório do réu, bem como a intimação das testemunhas abaixo arroladas para comparecerem em juízo em dia e hora ...
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Acórdão nº 1.0000.21.261765-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - ESTADO DE MINAS GERAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - TRANSFERENCIA HOSPITALAR PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO - AUSÊNCIA DE INCLUSÃO NAS LISTAS DE DISPENSAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL CONSENTÂNEA ÀS REGRAS INFRACONSTITUCIONAIS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - TESE N. 793 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO...
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Acórdão Nº 0300733-14.2017.8.24.0175 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... a cdula de crdito original em cartrio visando a aposio do carimbo modelo 45, sob pena de extino do feito nos termos do artigo 485, inciso IX do CPC ...
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Acórdão Nº 0000900-33.1999.8.24.0047 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. TESE SUPERADA PELA ... No moderno modelo processual civil brasileiro, para o qual o processo constitui instrumento ...
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Sentença nº 1000832-94.2023.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... e confissão, para a hipótese de ausência da(s) reclamada(s).Intimação de Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas já está ...
- Processo nº 0018791-23.2016.8.19.0011 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0097449-18.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0097449-18.2021.8.19.0001 Recorrente: REGINA LUCIA RIBEIRO DA SILVA. (a) Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (r1) Recorrido: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. (r2) Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08130929820214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0813092-98.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: AMARO MARCELINO FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820461-75.2021.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. constitucional. Administrativo. medicamento....
... receberam terapia antineoplásica prévia com docetaxel conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS." ... Neste sentido, foi editada a ... ção à parte autora, pelo que, requer este ente público a intimação da mesma para que busque seu recebimento junto à SES/PE." ... Assim, ...