intoxicação alimentar por moluscos
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... , com vistas à segurança alimentar ... Art. 14. A inspeção e a fiscalização ... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins deste Decreto, ... consumo possa causar infecção ou intoxicação alimentar devem ser condenadas ... Parágrafo ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... ; e (g) molusquicidas: quando combatem moluscos, a exemplo do caramujo da esquistossomose 10 ... 10 ALMEIDA, Pedro José de. Intoxicação por agrotóxicos ... São Paulo: Organização ... alimentar e saúde ... Rio de Janeiro: ABRASCO, 2012. p. 59 ... -
BBB23: Bruna tem crise alérgica com camarão: por que tanta gente tem alergia ao fruto do mar?
... alimentos que mais provocam intoxicao alimentar ... Fugini: fbrica fechada no tinha controle de ... outros animais de corpo segmentado) e os moluscos (lulas, polvos e ostras, por exemplo). Cada grupo ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... consumo de moluscos contaminados são: ... PSP (intoxicação ... Surto de intoxicação alimentar ... Quando duas ou mais pessoas apresentam ...
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Toxina faz governo de SC proibir cultivo de ostras por causa de toxina
... a retirada, venda e o consumo de moluscos ... A toxina foi identificada em exames feitos ... Dinophysis, que pode causar intoxicao alimentar ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O ...
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Toxina faz governo de SC proibir cultivo de ostras
... a retirada, venda e o consumo de moluscos ... A toxina foi identificada em exames feitos ... Dinophysis, que pode causar intoxicao alimentar ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... Surto de intoxicação alimentar ... Quando duas ou mais pessoas ... microalgas tóxicas ... Moluscos bivalves ... Classe de animais que possuem o ...
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BBB23: Bruna tem crise alérgica com camarão: por que tanta gente tem alergia ao fruto do mar?
... alimentos que mais provocam intoxicao alimentar ... Fugini: fbrica fechada no tinha controle de ... outros animais de corpo segmentado) e os moluscos (lulas, polvos e ostras, por exemplo). Cada grupo ...
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Legislação Complementar
... : Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ... de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em ... acidente com sinais e sintomas de intoxicação aguda, deve o médico: 4.1.2.1. dar o suporte de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
... consumo de moluscos contaminados são: ... PSP (intoxicação ... Surto de intoxicação alimentar ... Quando duas ou mais pessoas apresentam ...
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Legislação
... : Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ... de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em ... acidente com sinais e sintomas de intoxicação aguda, deve o médico: 4.1.2.1. dar o suporte de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... moluscos bivalves e atenção aos ... dados ... PSP (intoxicação paralisante): causada por grupo de toxinas, ... alimentar. A maioria das espécies não é prejudicial à ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... possa ser causa de toxi-infecção alimentar. devem ser condenadas. Consideram-se como tais as ... caquexia ou anemia, decorrentes de intoxicação ou infeção ... § 1º Quando tais carcaças ... "pescado" compreende peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, quelônios e mamíferos, de água ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... consumo de moluscos contaminados são: ... PSP (intoxicação ... Surto de intoxicação alimentar ... Quando duas ou mais pessoas apresentam ...
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DECRETO N.º 43.947, DE 28 DE MAIO DE 2021 (47585)
... moluscos, anfíbios e ... crustáceos, com produção ... processos relacionados com a segurança alimentar, ... qualidade e integridade econômica, visando ... consumo possa causar infecção ou intoxicação alimentar devem ... ser condenadas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... , com vistas à segurança alimentar ... Art. 12. A inspeção e a fiscalização ... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, ... consumo possa causar infecção ou intoxicação alimentar devem ser condenadas ... Parágrafo ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.092 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... , com vistas à segurança alimentar ... Art. 12. A inspeção e a fiscalização ... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, ... sumo possa causar infecção ou intoxicação alimentar devem ser condenadas ... Parágrafo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.026 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2022
... , com vistas à segurança alimentar ... Art. 12. A inspeção e a fiscalização ... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, ... consumo possa causar infecção ou intoxicação alimentar devem ser condenadas ... Parágrafo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... , com vistas à segurança alimentar ... Art. 12. A inspeção e a fiscalização ... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, ... sumo possa causar infecção ou intoxicação alimentar devem ser condenadas ... Parágrafo ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 3 de fevereiro de 2024Ano CI • No 24 CERTIFICADO DIGITALMENTE Iniciativa foi garantida com concessão de incentivos fiscais de 85%, liberados por meio do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco Hemope recebe foliões solidários do Bloco Galo da Madrugada Governo entregará títulos de propriedade em Agrestina epresent...
... gurança alimentar e nutricional, elevando para ... 98 o número de ... PARA MAPEAR CASOS DE INTOXICAÇÃO ... PELA MARÉ VERMELHA ... Carteira de estudante ... tar o consumo de moluscos (mariscos, ostras e sururu). Mas a população ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , inclusive com risco à sua segurança alimentar, por se tratar de pessoa de baixa renda que vem ... sintomas, hipoxemia decorrente de intoxicação causada pela falta de oxigênio, fortes dores de ... , com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem ...
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Sena Madureira
... causa de toxiinfecção alimentar, devem ser condenadas. Consideram-se ... como ... caquexia ou anemia, decorrentes de intoxicação" ou infecção ... § 1º Quando tais carcaças n\xC3" ... f) cheiro próprio e suave; ... III - moluscos: ... a) bivalves (mariscos): ... 1. devem ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... XXXI - pescado: peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, répteis, ... mamíferos de água ... alimento ou de matéria-prima alimentar inadequado ao consumo humano direto que, ... ou intoxicação alimentar ... Art. 149 - Deverão ser condenadas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
... XXXI - pescado: peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, répteis, ... mamíferos de água ... alimento ou de matéria-prima alimentar inadequado ao consumo humano direto que, ... ou intoxicação alimentar ... Art. 149 - Deverão ser condenadas ...
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Edital de Abertura n° 02/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72997)
... á retirar a máscara apenas para se alimentar e deverá ... recolocá-la imediatamente após ... prevenção; moluscos; anelídeos; artrópodes; equinodermas; peixes; ... suspeitos de intoxicação ...