Introdução à ciência do direito
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Bibliografia
... Curso de direito sindical: teoria e prática. São Paulo: LTr, ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 8. ed. São Paulo: ...
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Bibliografia
... Curso de direito sindical: teoria e prática. São Paulo: LTr, ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 8. ed. São Paulo: ...
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Sobre o autor
... conquistou destaque como professor de Direito, advogado e procurador da Fazenda Nacional ... Brasil Pinheiro Machado a lecionar Introdução à Ciência do Direito na Universidade Católica ...
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Referências
... Princípios de direito" do trabalho: fundamentos teórico-filosóficos. S\xC3" ... RADBRUCH, Gustav. Introdução à ciência do direito. São Paulo: Martins ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
Ver Nota 1 ... @1. Introdução ... Gustav Radbruch, na sua Einführung in die Rechtswissenschaft , ... Não há ciência no mundo que seja exaustiva, de modo que lacunas não se podem relacionar ...
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Referências
... AMARO, Luciano. Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva, ... ______. Compêndio de introdução à ciência do direito. 8ª ed. atual, São ...
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Bibliografia
... 39, 2004 ... ABRÃO, Nelson. Direito bancário ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000 ... ________. Introdução ao direito do trabalho ... 2. ed. São Paulo: LTr, ... Compêndio de introdução à ciência do direito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1997 ...
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Poder judiciário, inteligência artificial e efeitos vinculantes
... Advogada. Doutora e mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professora universitária ... Sumário : 1. Introdução. 2. IA e os tribunais brasileiros. 3. A ... sentido, Karl Larenz 21 explica que a ciência do Direito deve se mostrar aberta ao futuro, às ...
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Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
Ver Nota 1 2 ... @Introdução ... A Teoria Tridimensional do Direito ... a quebra do paradigma do purismo da Ciência do Direito, que compreendia o fenômeno jurídico ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... Sumário : 1. Introdução: notas sobre a relevância do tema e os avanços ... 1 Mestranda em Direito Civil da UERJ. Membro da Association Henri ... sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. 2ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... 1 INTRODUÇÃO ... O presente artigo segue a classificação de sistemas proposta por ... ções de Justiniano, se empenharam na tarefa de elaborar uma ciência jurídica que fosse considerada universal ... A expansão do civil ... -
Nota à terceira edição
... do Conhecimento e suas relaes com o Direito. A pandemia da COVID-19 e todas as polmicas ...
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Nota à segunda edição
... EBOOK O DIREITO E SUA CIENCIA 3ED.indb 5 ... EBOOK O DIREITO ...
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Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras
... 1. INTRODUÇÃO ... Os ilustres coordenadores desta obra ... ões sobre os impactos da COVID-19 no direito brasileiro, mais especificamente no direito do ... Compêndio de introdução à ciência do direito, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 1988, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... sistemático e conceito de sistema na ciência do direito ... 3. ed. Introdução e tradução: A ...
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Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... ção permitiria compreender o cerne da ética: esta seria uma ciência que investigaria os atos morais habituais que configurariam o caráter ... 10 DInIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito , São Paulo: Saraiva, 2009, p. 387-388 ... 11 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-186900-60.2009.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... acórdão regional que ... "a ciência da autora no tocante a sua condição deve ser ... ção da República; 6º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro; 206, § 3º, e ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... , professor Fernando Fontainha da FGV Direito Rio; presente a professora Ângela Moreira do ... primeiro ano, eram quatro cadeiras: Introdução à Ciência do Direito, Teoria Geral do Estado, ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... I – alienação e concessão de direito real de uso de bens; ... II – compra, inclusive ... , de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) ... CAPÍTULO ... ocorrerá em 5 (cinco) anos, contados da ciência da infração pela Administração, e será: ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... , em nível coletivo, em torno do trabalho humano, principalmente do ponto de vista jurídico, sem dominar as noções primeiras da Ciência do Direito, na parte em que ela (a atuação) é desenvolvida ... Para isto, então, vamos, a partir de agora, procurar traçar ideias básicas a ...
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A panconstitucionalização do ordenamento jurídico e a transformação da hermenêutica constitucional em teoria do conhecimento do direito
... 188 Gustav Radbruch. Introdução ... 188 Gustav Radbruch. Introdução à Ciência ...
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Referências bibliográficas
... AGOSTINHO, Theodoro. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2020 ... CAETANO, Marcello. Manual de ciência política e direito constitucional. 6. ed ... Curso de Direito Processual: introdução ao direito processual civil, parte geral e ...
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Referências
... AGAZZI, Evandro. A ciência e os valores. São Paulo: Edições Loyola, ... _____________. Conceito e validade do direito ... Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes ... DUBOIS, Christian. Heidegger: uma introdução a uma leitura ... Trad. Bernardo Barros Coelho de ...
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A Filosofia Perene do Direito
@5.1 Introdução ... @@5.1.1 Por que Filosofia "Perene" do Direito? ... O motivo é que ... ção científica e prática entre objeto material e formal de uma ciência, como é o caso no estudo da Filosofia Perene do Direito ... Mas, para ...
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Função social da ciência jurídica social function of science legal
A ciência jurídica apresenta função social destacada, porquanto o jurista, em sintonia com os problemas sociais que afligem as pessoas, deve propiciar uma sociedade mais justa e solidária, e tendo por primado a redução das desigualdades sociais. Aliás, o papel do jurista propriamente dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de proposições jurídicas, as...
... papel do jurista propriamente dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de proposições jurídicas, as ... Social function. Ethical and legal improvement ... INTRODUÇÃO ... Etimologicamente, ciência significa conhecimento, pois que deriva de ...