Introdução à ciência do direito
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Referências bibliográficas
... AGOSTINHO, Theodoro. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2020 ... CAETANO, Marcello. Manual de ciência política e direito constitucional. 6. ed ... Curso de Direito Processual: introdução ao direito processual civil, parte geral e ...
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A Filosofia Perene do Direito
@5.1 Introdução ... @@5.1.1 Por que Filosofia "Perene" do Direito? ... O motivo é que ... ção científica e prática entre objeto material e formal de uma ciência, como é o caso no estudo da Filosofia Perene do Direito ... Mas, para ...
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Função social da ciência jurídica social function of science legal
A ciência jurídica apresenta função social destacada, porquanto o jurista, em sintonia com os problemas sociais que afligem as pessoas, deve propiciar uma sociedade mais justa e solidária, e tendo por primado a redução das desigualdades sociais. Aliás, o papel do jurista propriamente dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de proposições jurídicas, as...
... papel do jurista propriamente dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de proposições jurídicas, as ... Social function. Ethical and legal improvement ... INTRODUÇÃO ... Etimologicamente, ciência significa conhecimento, pois que deriva de ... -
Referências Bibliográficas
... BARROSO, Luís Roberto. No mundo ideal, Direito é imune à política; no real, não. Publicado ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 12. ed. atual. São ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... Felipe Braga Netto ... Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... E a ciência requer que a linguagem seja apenas a soma das ... Introdução e trad. A. Menezes Cordeiro. Lisboa: Calouste ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... da lei no tempo, as regras da Lei de Introdução ao Código Civil, na parte em que se relaciona ... histórica do direito, para o estudo da ciência jurídica. (Saredo) ... 16.1.3 Os sistemas que ...
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Referências
Manual de DIREITO ADMINISTRATIVO 571 ... Referências ... 2015 ... BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das fi nanças. 15ª ed. Atualizada ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... da lei no tempo, as regras da Lei de Introdução ao Código Civil, na parte em que se relaciona ... histórica do direito, para o estudo da ciência jurídica. (Saredo) ... 16.1.3 Os sistemas que ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... da lei no tempo, as regras da Lei de Introdução ao Código Civil, na parte em que se relaciona ... histórica do direito, para o estudo da ciência jurídica. (Saredo) ... 16.1.3 Os sistemas que ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... da lei no tempo, as regras da Lei de Introdução ao Código Civil, na parte em que se relaciona ... histórica do direito, para o estudo da ciência jurídica. (Saredo) ... 16.1.3 Os sistemas que ...
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... Sílvio de Salvo Venosa* 1 Sumário: 1. Direito das sucessões. Noção; 1.1 A compreensão do ... Escreveu também obra de Introdução à Ciência do Direito, Código Civil ...
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Referências bibliográficas
... ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do direito comparado. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris ... A razão na época da ciência. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983 ... A Teoria do Conhecimento: uma introdução temática. São Paulo: Martins Fontes, 2009 ...
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Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. O presente artigo objetivou fazer uma análise a respeito da Síndrome de Burnout, considerando sua prevalência, possíveis fatores de
... 1 Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004), Mestrado ... lecionando nas cadeiras de Introdução à Ciência do Direito, Direito do Trabalho I e ... -
Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
O presente trabalho propõe-se a examinar a hodierna compreensão sobre Ética, Moral e Direito, por meio de vieses conceituais, históricos, filosóficos, sociológicos e jurídicos, e, em seguida, exemplificar a discussão ora exposta por meio da incidência do princípio da confiança no direito das famílias brasileiro e respectiva irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito
Ver Nota 1 2 ... @1. Introdução ... No decorrer de seu progresso, a sociedade conceituou e delineou a ... ção permitiria compreender o cerne da ética: esta seria uma ciência que investigaria os atos morais habituais que configurariam o caráter ... -
A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... corretas, a partir da perspectiva do direito que deve ser. Sendo o objeto de preocupação da ... Taxation. Sustainability ... 1 Introdução ... Em decorrência da dinamicidade da vida em ... também defende o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, a produção das riquezas, e ... -
A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)
O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo a Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no país, ainda no período feudal (Era Edo), com seu rápido...
... panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do ... Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no país, ainda no período feudal (Era Edo), com seu ... -
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... Introdução. 2. Importância do método e das premissas para ... 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o aperfeiçoamento do estudo ... ão do direito positivo e a produção da Ciência do Direito. Referências ... 1. Introdução ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Ed. RT, 1977, p. 01 ... E isso não é fazer ciência. Fazer ciência, ao revés, é armar um discurso ... Obrigação tributária: uma introdução metodológica ... São Paulo: Saraiva, 1984, p ...
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A Tutela Coletiva do Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho
@1. Introdução ... O presente artigo visa ao estudo do dano extrapatrimonial e sua ... GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito ... 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976 ... MAIOR, Jorge ...
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Percepção Científica do Direito
... @Introdução ... Não obstante a tese segundo a qual o Direito se constitui em ... Ciência Autônoma ... Ainda que se possa discutir se o Direito constitui-se ...
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Proposições propedêuticas
... Método; 4. Teoria geral do direito ... 1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA ... Toda ... de linguagem que se pretende jogar (ex: Ciência, direito, política, economia, religião, etc.) ... 56. Compêndio de introdução à ciência do direito , p. 124 ... 57. Cossio ...
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Observações sobre a teoria estruturante do direito de Friederich Müller
O presente trabalho tem por escopo analisar a teoria estruturante do direito (Strukturiende Rechtslehre Theorie), do autor Friedrich Müller. É oferecida uma verificação quanto ao modelo dinâmico de concretização do direito proposto pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da teoria, considerados como os...
... INTRODUÇÃO ... Dada a importância do texto constitucional, doutrina e ... conceitos claros e definidos, numa tentativa de torná-lo uma ciência sistemática e com decisões racionais e controláveis, a partir de uma ... -
Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... bFaculdade Integrada do Recife, Curso de Direito, PE, Brasil *E-mail: yumaravasconcelos@gmail.com ... Legal Positivism ... 1 Introdução ... A conduta humana não é conduzida ... A ciência jurídica não é completa na apreensão da ... -
Referências
... direito ... jurídico contemporâneo; uma introdução" a Kelsen, Ross e Hart. SãoȱLeopoldoDZȱUnisinos\xC7" ... ciência do ...
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Referências
... direito ... jurídico contemporâneo; uma introdução" a Kelsen, Ross e Hart. SãoȱLeopoldoDZȱUnisinos\xC7" ... ciência do ...