Introdução à ciência do direito
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Referências
... ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São ..._______________ Introdução ao Estudo do Direito. Trad. Edson Bini. ...MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25ª ed. 2ª tiragem. São Paulo : ...
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Referências
...2019. . ABRAHAM, Marcus. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: ...introdução e teoria geral: uma perspectiva luso-brasileira. ...ciência do direito” e o “direito da ciência” . ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
...ância (mudanças de cidade); opção pelo Direito" e pela Filosofia . [FERNANDO FONTAINHA > FF] \xE2"..., fi gura única, professor de Introdução à Ciência do Direito, no primeiro ano. ...
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Ressupostos
. Capítulo 1 . PRESSUPOSTOS . O direito e a moral 4 compartilham dois modais deônticos ..., baseada em valores que ultrapassam a ciência da consciência e estão calcados em princípios ...3. . 53. LIMA, Hermes. Introdução à ciência do direito. 13. ed. Rio de Janeiro: ...
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Referências
... AMARO. Luciano. Direito tributário brasileiro. 15. ed. São Paulo: ...p. 170-197. . FRIEDE, Reis. Ciência do direito, norma, interpretação, hermeneutica ... . LIMA, Hermes. Introdução à ciência do direito. 13. ed. Rio de Janeiro: ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
..., em nível coletivo, em torno do trabalho humano, principalmente do ponto de vista jurídico, sem dominar as noções primeiras da Ciência do Direito, na parte em que ela (a atuação) é desenvolvida. Para isto, então, vamos, a partir de agora, procurar traçar ideias básicas a ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
...2º, inciso XVI). . 163 BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das inanças. Rio de Janeiro: Forense, 1996, p. 65; ...
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O Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Seus Princípios e o Novo Código de Processo Civil - Novos Desafi os na Interpretação e Aplicação das Normas Jurídicas
Os critérios que conduzem às amarras formais de interpretação deverão ser afastados no labor do exegeta, buscando por uma resposta justa e adequada direcionada à sistematização no ordenamento positivo, a qual atenderá aos fi ns enumerados nos arts. 8º do NCPC e 6º da Lei 9.099/95" "O ideal será a utilização de meios e critérios aptos a produzir o melhor resultado na situação concreta, permitindo...
...7 MALTA VIEIRA, Tatiana. O direito à privacidade na sociedade da informação. ...Introdução...Introdução à Ciência... -
Decisão da Presidência nº 996908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2016
...INEXISTÊNCIA DO DIREITO SUBJETIVO CONSTITUCIONAL INVOCADO. PRETENSÃO ... do sentido da disposição' (Introdução" à ciência do direito. ed., RT, p. 345). A exist\xC3"...
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Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
...ǰȱdecorrenteȱ da nova concepção do Direito enquanto sistema coerente, bem como da recente ...ȱ JÚNIORǰȱ Tércioȱ Sampaioǯȱ Introdução" ao estudo do direito: técnica, decisão, domina\xC3"... o surgimento da hermenêutica, enquanto ciência da interpretação, cuja função é, ...
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Qual era a visão do jurista Orlando Gomes sobre o direito autoral?
Direito Civil Atual: A visão de Orlando Gomes sobre direito autoral
... Livre de Direito da Bahia, para concorrer à cátedra de Introdução à Ciência do Direito. Mesmo tendo sido derrotado por Nestor Duarte, ... -
Referências bibliográficas
... Do abuso de direito : ensaio de um critério em direito civil e nas ... AMARAL, Francisco. Direito Civil. Introdução. 5 ed. São Paulo: Renovar, 2003. . AMARAL, ... sistemático e conceito de sistema na ciência do direito . 2. ed. . Lisboa: Fundação ...
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Do mesmo autor
...Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Direito de Laje. Rio de Janeiro: Processo, 2020. • ...Campo Grande: Contemplar, 2012. • Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: ...Ciência do Direito e Hermenêutica Contemporânea. Rio de ...
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Do mesmo autor
...Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Direito de Laje. Rio de Janeiro: Processo, 2020. • ...Campo Grande: Contemplar, 2012. • Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: ...Ciência do Direito e Hermenêutica Contemporânea. Rio de ...
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Do mesmo autor
...Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Direito de Laje. Rio de Janeiro: Processo, 2020. • .... • Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: ...Ciência do Direito e Hermenêutica Contemporânea. Rio de ...
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Do mesmo autor
...Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Direito de Laje. Rio de Janeiro: Processo, 2020. • ...Campo Grande: Contemplar, 2012. • Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: ...Ciência do Direito e Hermenêutica Contemporânea. Rio de ...
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Oliveira Vianna e o Direito do Trabalho no contexto da década de 1950: da consagração às primeiras rejeições
... (2) Advogado, mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), com especialização em ...Monografia para o concurso à cadeira de Introdução à Ciência do Direito, junto à Faculdade de Direito da USP. São Paulo: ...
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Do Mesmo Autor
...• Hermenêutica e Direito – 2ª ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. • ...Campo Grande: Contemplar, 2012. • Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: ...Ciência do Direito e Hermenêutica Contemporânea. Rio de ...
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Referências bibliográficas
...Princípios do direito do trabalho como processo de integração. In: .... Compêndio de introdução à ciência do direito. 18. Ed. São Paulo: ...
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Conversações entre José Geraldo e Franco Basaglia - Por uma nova práxis social para o direito e a psiquiatria
Este artigo objetiva propor um diálogo entre José Geraldo de Sousa Junior e Franco Basaglia a partir da relação entre os pressupostos de O Direito Achado na Rua e as proposições da Psiquiatria Democrática. Além de contribuir para a reflexão crítica sobre as práticas e fundamentos da Psiquiatria, esse diálogo também subsidia a construção de novas lentes para enxergar o Direito e suas formas de...
.... 1. Introdução . O O ano é 1979. José Geraldo de Sousa Junior desenvolvia seus ... dialético, num compêndio alternativo de Introdução à Ciência do Direito, o título de Direito achado na rua, que aplica a nosso campo ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... . . CAPÍTULO I. Introdução. . Art. 1° A Seguridade Social compreende um ... e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à ...ciência da decisão observadas as normas sobre ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
...Direito das Sucessões: introdução. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; DIAS, Maria Berenice; ...O im- . 113 DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito . 14.ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 42-43. 114 Desta ...
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Referências bibliográficas
...do Nascimento. Manual de Direito Internacional Público. 15ª ed. São Paulo: ...AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar. 2000. ANDRADE, ... Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. 2ª ed. Lisboa: Fundação Calouste ...
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Bibliografia
...Curso de direito sindical: teoria e prática. São Paulo: LTr, ...DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 8. ed. São Paulo: ...
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O papel do intérprete no direito segundo a teoria da integridade. Uma análise sobre a judicialização e o ativismo judicial no Brasil
O presente estudo propõe analisar a atividade do intérprete no Direito, tendo a Teoria da Integridade, de Ronald Dworkin como referencial teórico, uma vez que a atuação ativa o Poder Judiciário, na vida institucional brasileira, vem despertando controvérsias acerca dos limites da atividade jurisdicional. Com isso, surge, como problemática a necessidade de se verificar quando uma decisão se mantém
...ídica, a ser considerada uma concepção obsoleta, por reduzir a ciência do direito à mera técnica de interpretação e de auxílio à ...introdução à ciência do direito: introdução à teoria geral do direito, à ...