Introdução à ciência jurídica
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Introdução
. INTRODUÇÃO. O Direito Empresarial é ramo autônomo da ciência jurídica, que tem por finalidade regular a formação e as relações da ...
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Introdução
. INTRODUÇÃO. O Direito Empresarial é ramo autônomo da ciência jurídica, que tem por finalidade regular a formação e as relações da ...
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Proposições propedêuticas
... aquilo que denominamos realidade jurídica. Em última análise a finalidade de quem ... de linguagem que se pretende jogar (ex: Ciência, direito, política, economia, religião, etc.). .... 56. Compêndio de introdução à ciência do direito , p. 124. . 57. Cossio ...
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Princípios do direito do trabalho
. CAPÍTULO VI . I. INTRODUÇÃO . A palavra princípio traduz, na linguagem ...ciência, informando-a ” ( Cretella Júnior ). Os ... De fato, na Ciência Jurídica — enquanto estudo sistemático a respeito dos ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... constitucional, uma obrigação jurídica indeclinável imposta ao Poder ..., dispondo que “será dada ciência ao Poder competente para a adoção ... Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio ...
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Princípios do direito do trabalho
. @I. Introdução. A palavra princípio traduz, na linguagem ...ções que se colocam na base de uma ciência, informando-a ” ( Cretella Júnior ). Os ... De fato, na Ciência. . Jurídica — enquanto estudo sistemático a respeito dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021252-12.2016.8.19.0061 (Criminal), 23-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0021252-12.2016.8.19.0061 Apelante: LEDEMIR TAVARES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do feito, em razão da manifestação do Ministério Público após...
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Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... Introdução . estudo da boa-fé, do abuso processual e da ... estão sempre presentes na relação jurídica processual trabalhista, o que é um fato ...ídas de fundamento com inequívoca ciência das partes quanto a este aspecto. . Nesse passo ...
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Dano moral coletivo e direito ambiental
...Advogado. . Sumário : 1. Introdução – 2. Responsabilidade Civil – Da reparação ..., uma das questões mais tormentosas da Ciência Jurídica, graças, dentre outros motivos, a ...
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Semiótica jurídica: a análise dos símbolos para a interpretação dos textos jurídicos
O pensamento necessita de organização linguística para bem expressar o discurso que se propõe a enunciar e, com a ciência jurídica, o raciocínio deve seguir a mesma sequência. O presente estudo tenta demonstrar que o jurista deve submeter a criteriosa análise o sentido da terminologia da qual se utiliza, mas, principalmente, reconhecer que a produção, a objetividade e a efetividade das normas...
... para bem expressar o discurso que se propõe a enunciar e, com a ciência jurídica, o raciocínio deve seguir a mesma sequência. O presente estudo ... Resumo . . 428 He r m e n ê u t i c a . 1 Introdução . Quando uma lei ou norma jurídica entra em vigor, é possível observar ... -
Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
... como estes influenciam na formação do conhecimento na ciência jurídica. Por fim, são analisadas algumas limitações técnicas dos recursos .... Sumário: 1. Introdução – 2. O conhecimento – 3. O conhecimento e a ciência do direito – 4. ... -
Princípios do direito do trabalho
. @I. Introdução. A palavra princípio traduz, na linguagem ... . ciência, informando-a ” ( Cretella Júnior ). Os ... De fato, na Ciência Jurídica — enquanto estudo sistemático a respeito dos ...
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Referências
...3. ed. São Paulo: Ed. Jurídica e Universitária, 1965 . AMARO. Luciano. ...p. 170-197. . FRIEDE, Reis. Ciência do direito, norma, interpretação, hermeneutica ... . LIMA, Hermes. Introdução à ciência do direito. 13. ed. Rio de Janeiro: ...
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O Brasil e sua federação
...(1976). Os grandes problemas da ciência política . Rio de Janeiro, . Zahar Editores, ... . FEDERALISMO – Introdução ao estudo dos seus princípios . Affonso (1994 ... teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos . Coimbra, Almedina, p. ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão ...Strategic constitutionalism. . . Introdução Temática . A ordem mundial contemporânea vem ... -
Violação à boa-fé objetiva nas relações familiares como possível fonte do dever de reparação
... Sumário: 1. Introdução. 2. Boa-fé objetiva. 3. Fontes das obrigações: ...ções, pois se trata de proposição jurídica, com significado de regra de conduta. O ... Compêndio de introdução à ciência do direito: introdução à teoria geral do ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... 2 . . UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO . de ação, sem dúvida, uma das mais civilizadas ... das ontologias tem o poderoso apoio da religião 8 e da ciência 9 : embora por motivos diferentes e até contrárias em diversas ...
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A corrupção no Brasil à luz do direito econômico
One argues the search of rational judgments for understanding corruption as an unlawful symbiosis among Public Power and private interests, with its repercussions in elaboration and execution of economic policy, so, attracting Economic Law’s interest. By applying the analytical-substantial method, one shall inquire into its presence in economic reality, as well as its perception by economic...
... tela para merecer sofrer a reprovação jurídica. . Neste artigo, pretende-se, fugindo ao ... Uma introdução à economia política. São Paulo: Quartier ..., assim como não se pode exigir da ciência do ser que atue como algo mais do que como uma ... -
O protagonismo judicial e as políticas públicas
... 1. Introdução . A ciência jurídica, a exemplo da totalidade ...
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O devido processo legal em Platão
É incontestável que o direito, como um dos instrumentos que tornaram possível a convivência social, surgiu em tempos imemoriais. Deste modo, a afirmação de que os primeiros filósofos debruçaram sobre os principais problemas jurídicos não surpreende. O notável filósofo Platão não representa exceção a esta regra. Em seus trabalhos, especialmente os últimos, observa-se claramente a sua preocupação...
... filosófico platônico, como introdução ao estudo de seus apontamentos jurídicos. Em uida, passou-se a considerar a visão jurídica do pensador. Enfim, aprofundou-se o estudo, ...ósofo tratou os aspectos processuais da ciência jurídica, traçando um paralelo entre tais ... -
A busca pela verdade real no processo penal e a consequente ruína da imparcialidade do magistrado: uma abordagem epistemológica do problema
O presente trabalho investiga a relação que a postura ativa do juiz na gestão probatória, em busca da verdade real, possui com o rompimento da imparcialidade do magistrado que é responsável por sentenciar o processo. Para isso, busca-se inicialmente dialogar com a epistemologia no intuito de perquirir como o ser humano é capaz de apreender a realidade, se de fato o é, para então entender como...
... . Sumário: 1. Introdução – 2. A verdade como objetivo inalcançável em ...Referências. . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 133 . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb ... O direito e sua ciência : uma introdução à epistemologia jurídica. ... -
Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
O presente trabalho propõe-se a examinar a hodierna compreensão sobre Ética, Moral e Direito, por meio de vieses conceituais, históricos, filosóficos, sociológicos e jurídicos, e, em seguida, exemplificar a discussão ora exposta por meio da incidência do princípio da confiança no direito das famílias brasileiro e respectiva irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito
. Ver Nota 1 2 . @1. Introdução. No decorrer de seu progresso, a sociedade ... o cerne da ética: esta seria uma ciência que investigaria os atos morais habituais que ... os adeptos dessa teoria, toda norma jurídica tem um conteúdo moral, mas a recíproca nem ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
..., conclui-se propondo uma nova pedagogia jurídica para o ensino do Direito Animal ao agregar ao ...-se neste contexto, na medida em que a ciência jurídica é convidada a dar respostas aos ... sua redefinição enquanto parte da introdução de um novo paradigma epistemológico, desta vez, ... -
Os fins justificam os meios? O núcleo humanitário dos direitos fundamentais
.... 295 Mestranda em Ciência Jurídica pelo Centro de Ciências Sociais .... 231 . introdução . . ensaios sobre a história e a teoria do ...
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Pensamento crítico e desinformação sobre a vacina da Covid-19 em gestantes no Brasil
A temática do artigo está relacionada ao estudo epistemológico da verdade. O problema diz respeito a desinformação sobre a vacina da Covid-19, especificamente sobre a vacina da AstraZeneca em gestantes. A hipótese é a de que uma notícia da CNN Brasil de 15.05.2021, sobre a morte de uma gestante brasileira, induz a erro de interpretação. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, pois...
... EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 177 . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb .... Sumário: 1. Introdução – 2. A diferença entre bullshit e fakenews ... a eterna busca pela verdade por meio da ciência é essencial, além disso, há de se observar o ...