Introdução à ciência jurídica
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Pensamento crítico e desinformação sobre a vacina da Covid-19 em gestantes no Brasil
A temática do artigo está relacionada ao estudo epistemológico da verdade. O problema diz respeito a desinformação sobre a vacina da Covid-19, especificamente sobre a vacina da AstraZeneca em gestantes. A hipótese é a de que uma notícia da CNN Brasil de 15.05.2021, sobre a morte de uma gestante brasileira, induz a erro de interpretação. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, pois...
... EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 177 ... EBOOK EPISTEMOLOGIA ... Sumário: 1. Introdução – 2. A diferença entre bullshit e fakenews ... a eterna busca pela verdade por meio da ciência é essencial, além disso, há de se observar o ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... , o seu cumprimento, sem o que a ordem jurídica tornar-se-ia um caos. A atuação dos tribunais ... do trabalho brasileiro como o ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, ... comum, entretanto, diante da introdução a cada dia mais frequente da informática no ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza, ... de funcionamento da empresa ou da introdução do processo especial de produção, quando ... televisão, sociedades ou fundações de ciência e cultura, inclusive artísticas, legalmente ...
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A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... Environmental standards. Taxation. Sustainability ... 1 Introdução ... Em decorrência da dinamicidade da vida em sociedade, ocasionada ... para o avanço social, pois também defende o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, a produção das riquezas, e promove, ainda, a formação ... -
Introdução a responsabilidade civil
... fatos jurídicos ocorrentes na sociedade e que exijam solução jurídica todo o arcabouço do sistema jurídico tradicional ... Desta forma, o ... édico lhe dispense um tratamento adequado, diligente e conforme a ciência médica; não pode, porém, exigir que o médico proporcione a cura. Da ...
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Breve história semântica de causa em juízo: a contemporaneidade do pensamento de Enrico Redenti
O texto possui como objetivo, contextualizando-se o estudo etimológico do vocábulo “causa”, elaborado por Enrico Redenti, sistematizar o termo no dúplice sentido processual empregado (como demanda e como fundamento), nos lindes do Código de Processo Civil de 2015. Assim, introduz-se o assunto através do seminal texto “Breve storia semantica di ‘causa in giudizio’” – publicado originalmente em 1961
... Demand. Foundation ... 1. INTRODUÇÃO ... O vocábulo causa possui diversos icados perante a sistemática jurídica. Há uma profusão de sentidos edificados e ... ciência pelo refinamento maior ou menor de seu ... -
Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... 1. Introdução ... As experiências constitucionais ... atuais, quando a teoria e a dogmática jurídica sofrem excessivos ataques relativizadores ... Como ponto de partida de sua ilosoia da ciência, Popper não estabelece uma distinção rigorosa ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... do ordenamento em torno da segurança jurídica para indicar parâmetros que viabilizem saudável ... E O PAPEL DA NOVA REFORMA À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ... Uma das ... 32. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito ... 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... ções em curso passa pela consciência da própria tarefa da ciência do direito. Isso representa dizer que não se entende que a abolição da ... 66-81 ... 4. ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico ... 8. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005771920144058102), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800577-19.2014.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira e outro ASSISTENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: CONSÓRCIO TRANA-MEMP e outro ADVOGADO: Yanna Paula Luna Esmeraldo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... significa atentar contra a segurança jurídica e, consequentemente, contra o próprio direito ... de 22 e 23/07/2014, quando ocorre a ciência da violação da posse por parte da demandante ... 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que dispõe que ... -
Reflexões sobre decisão judicial no Código de Processo Civil de 2015
O presente ensaio visa analisar o art. 489 do Código de Processo Civil de 2015, especifi camente quanto aos requisitos da motivação das decisões sob a perspectiva da hermenêutica jurídica, utilizando como base teórica Habermas e Dworkin, partindo da origem histórica do dever de motivação. Nesse contexto, observamos o acesso efetivo à Justiça em cotejo com a celeridade, direito fundamental à duraçã
@1. Introdução ... O presente ensaio pretende analisar a ... A segurança jurídica era mantida por meio do respeito absoluto aos ... solução do conl ito com qualidade e ei ciência, requisitos sem os quais o Direito sucumbirá à ... -
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
@9.1 Introdução" ... Muito se tem escrito e muito mais se escrever\xC3" ... -se, portanto, do estudo e da ciência das causas primeiras, supremas ou últimas da ... ça-se desde logo, não é disciplina jurídica, mas é a própria Filosofia enquanto voltada ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... 1. INTRODUÇÃO ... Em 1928, Manfred Langshans-Ratzeburg ... ência , assim definido “ o ramo da ciência jurídica que busca explicar ou ilustrar os ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... já se afirmou no capítulo anterior, a ciência do Direito é una, embora, em seu estudo, ... mais importantes acerca da Filosofia Jurídica — inclusive no que concerne à relação entre ... 5-7 ... NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito, p. 76 ... Apud ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Além desta introdução, o I PND-NR contém nove partes tratando de ... As Partes IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o ... 5.4. Modernização da ordem jurídica ... Inclui a colaboração com as entidades da ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... rência, na espécie, da relevância jurídica da fundamentação, bem como do "periculum ... 68 do ADCT (pela introdução da alínea “ c” no art. 14, inc. V, da Lei ... senso comum e aceita pela própria ciência – não abrange todas as diferentes ...
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Autonomia e herança digital
... Mediadora ... Sumário : 1. Introdução – 2. Bens digitais e herança digital – 3. O ... a serem enfrentados também pela ciência jurídica. Entre eles a multiplicação de ...
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A execução trabalhista e a Lei n. 13.467/2017: o desafio da efetividade processual
O presente artigo se propõe a abordar a fase de execução no Processo do Trabalho à luz das alterações provocadas pela Lei n. 13.467/2017 à Consolidação das Leis do Trabalho, após a sua entrada em vigor, tecendo considerações acerca do desafio da efetividade processual. Para tanto, propõe-se a analisar as principais características da fase de execução, evidenciando suas nuances e os reflexos do...
... Jurídica da Faculdade de Ciência Humanas do Sertão ... Índice dos Temas: ... 1. Introdução 2. O processo de execução na Justiça do ... -
Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... existencial e, portanto, força jurídica vinculativa. Nas palavras de Lassale (2000, p ... ALARCÓN. Pietro de Jesús Lora. Ciência Política, Estado e Direito Público : uma ... -
O valor da verdade em um processo penal orientado pelo garantismo: um percurso epistemológico
O presente artigo analisa o valor da verdade quando inserida em um processo penal orientado por premissas garantistas. Como metodologia, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica onde buscamos compreender a verdade dentro da Epistemologia, ou Teoria do Conhecimento, para a partir daí explorarmos esse valor no processo penal moderno através de posições plurais de estudiosos nacionais e estrangeiros.
... – Processo Penal – Epistemologia jurídica ... a bstRact : This article analyzes the ... Sumário: 1. Introdução – 2. A verdade na epistemologia – 3. A ... 127. 6. CHALMERS, A. F. O que é ciência afinal? Trad. Raul Filker. Brasília: Editora ... -
Pós-modernidade, ciência jurídica e ensino: possíveis contribuições da teoria crítica no cenário brasileiro
O objetivo desse estudo é discutir a inserção da Ciência Jurídica e do ensino do Direito na pós-modernidade, bem como examinar possíveis contribuições da Teoria Crítica, em Adorno e Horkheimer, para o desenvolvimento da construção do saber e prática pedagógica no Direito. Utilizase de metodologia qualitativa, contando com técnica de pesquisa bibliográfica. Infere-se, da pesquisa realizada, que a...
... ©Jorge Passos Arquitetura & Restauro ... REVISTA ACADÊMICA Faculdade de Direito do Recife ... ANNO CXXVII ... 1 INTRODUÇÃO ... O presente texto disserta sobre Ciência Jurídica na pós-modernidade e o ensino do Direito no Brasil, construindo discussão teórica que ... -
O Juiz Pragmatista
... em alguma atividade, quer seja a arte, a ciência ou a filosofia, poder ser espectador ... da filosofia pragmática na linguagem jurídica, mormente diante do seu caráter polissêmico e ... ão do problema jurídico demonstra a introdução de um sentido pragmático à linguagem jurídica ...
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O juiz pragmatista
... em alguma atividade, quer seja a arte, a ciência ou a filosofia, poder ser espectador ... da filosofia pragmática na linguagem jurídica, mormente diante do seu caráter polissêmico e ... ão do problema jurídico demonstra a introdução de um sentido pragmático à linguagem jurídica ...
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Supremo é poder contramajoritário e não pode ser submetido à opinião pública
Entrevista: Fernando Haddad, parte 2
... perguntar, as pessoas querem até a introdução da pena de morte. Então é para isso que você em a ciência jurídica, estudos empíricos para mostrarem para ... -
Referencial bibliográfico
... HELENA DINIZ, Maria. Compêndio de introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria ... , à Filosofia do Direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica Jurídica. Norma Jurídica e ...