Introducão à política marítima nacional
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... “confirmava a inclusão no território nacional" de praticamente toda a área dos famosos dois ter\xC3" ... Mahan e pela vitória marítima do Japão contra a Rússia, o Barão do Rio ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... sobre Leis das Águas e Política Nacional de Recursos Hídricos. Apurou-se o avanço na ... 10/06, sobre o livro Branco: Política marítima portuária rumo ao século XXI; ... n. º ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... eixo Sul-Sul, o Estado planejador e uma política estatal para a CSS, e o socialismo de mercado e ... ércio) e cooperação (desenvolvimento nacional) entre os países, encetado pela Nova Rota da ... a partir do Oceano Índico por sua via marítima. No total, a iniciativa engloba seis corredores ... -
Direito Constitucional
... reflete a Constituição como decisão política fundamental do soberano, o que configura o ... ço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional ... (C) Emenda e revisão constitucionais ... exercer as funções de polícia marítima ... (2) Cabe originariamente ao STF ...
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Legislação Complementar
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... Seção I ... Da Fiscalização Marítima, Aeroportuária e de Fronteira ... Art. 38 ...
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Introdução. Noções gerais
... ência, principalmente econômica e política, intensificou-se a partir da Segunda Guerra ... , pela expressão “sociedade inter-nacional”, e a partir daí buscamos as justificativas ... Convenção de Gene-bra sobre a Guerra Marítima. Com a 2ª Conferência de Paz, em 1907, ...
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Língua portuguesa
... Insensivelmente dirigi-me à Biblioteca Nacional. Não sabia bem que livro iria pedir; mas, ... Mas a índole mesquinha de nossa política tem convertido 28 esse reclamo da consciência ... 1 Escrita em prosa e verso, a Carta Marítima é formalmente um poema sui generis, que supera ...
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Leis
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ... parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Governo ... Art. 9º No Tribunal ... § 2º Em se tratando de entrada por via marítima, a fiscalização será feita a bordo, no porto ...
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Cibercriminalidade
... e identidade sexual, honra, segurança nacional) titularizados por uma ou por inúmeras pessoas ... contra a segurança da navegação marítima, adotada em Londres, em 14 de outubro de 2005 ... um atributo jurídico de uma comunidade política territorialmente circunscrita e integrada em um ...
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Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... e a restauração da representação política subnacional indicaram elementos que caminharam ... serem aplicadas sobre todo o território nacional. Nesse sentido, a ampla autoridade legislativa ... o potencial econômico da exploração marítima do pré-sal, as discussões acerca do marco ... -
Geografía
... europeia produziu um território nacional único, integrado e predominantemente europeu ... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ... , ilhas, entre outros) à navegação marítima chinesa, uma vez que a política de defesa do ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... , esse episódio demonstrou como a política externa dos Estados Unidos tem potencial de ... e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os ... das embarcações quanto a operadora marítima, iranianas, fazem parte de uma lista de ...
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Direito Internacional Público e Privado
... refiram e do rito observado no Congresso Nacional para a sua aprovação, podem ocupar três ... do direito internacional da navegação marítima e do direito internacional ambiental, julgue os ... de ser vetor para o estabelecimento da política nacional e da externa. Nesse sentido: “Há ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2º. O presente decreto-lei entrará ... de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação sindical; ... VI - encaminhar ... 1º GRUPO - Empresa de navegação marítima ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... A abertura política ocorrida no Brasil nos anos 80 acirrou a luta por ... principais regras contidas na Política Nacional do Meio Ambiente, além de uma abordagem de ... portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial, atividades que impactam o ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... 276 do TFUE), bem assim os atos de política externa e de segurança comum, salvo no que tange ... perante um órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam suscetíveis de ... questão fronteiriça, territorial ou marítima entre Estados sul-americanos ... Também, ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... tanto o nível internacional como o nacional"), e nesses níveis os elementos constitucionais \xE2\x80" ... nas áreas da economia, da ciência, da política e do direito. Em decorrência, na análise de ... ), o domínio marinho (a Organização Marítima Internacional, a Autoridade Internacional dos ... -
Direito Constitucional
... ço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional ... (C) Emenda e revisão constitucionais ... em que as capacidades legislativa, política e administrativa se concentram nas mãos de um ... (D) exercer as funções de polícia marítima, fluvial, aeroportuária e de fronteiras ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 121 ... Seção V - Do Banco Nacional de Crédito Cooperativo S.A ... Resultados das Empresas de Navegação Marítima e Aérea ... Arts. 214 a 216 ... mercantil, tendo em vista a política econômico-financeira do País (Lei nº 6.099/74, ...
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Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... Seção I ... Da Fiscalização Marítima, Aeroportuária e de Fronteira ... Art. 38 ...
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Legislação Complementar
... 190 da Organização Inter-nacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das Piores ... da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Minis-tério dos Direitos ... Seção I ... Da Fiscalização Marítima, Aeroportuária e de Fronteira ... Art. 38 ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... 8-16. (44) ARISTÓTELES. Política. 2. ed. Brasília: UNB,1988. p. 15. (45) HOBBES, ... Nacional — Departamento Nacional do Livro. In: ... Acesso ... g., ao Código de Bócoris, da cidade marítima" de Sais (720 a. C.). (117) ... A tradição jur\xC3" ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... 5 3 Na época da concepção política da justiça penal, segundo Michel Foucault, “O ... os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências” (BRASIL. Lei ... formação se iniciou com a expansão marítima europeia no século XV – inexoravelmente ...
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Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... Seção I ... Da Fiscalização Marítima, Aeroportuária e de Fronteira ... Art. 38 ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... No contexto da expansão marítima, os europeus descobriram, entre outros o ... política. Além disso, ... o nosso sistema está por ... á salvar - à custa da nossa identidade nacional -, isto é, a transfusão do ... sangue puro e ...