introduçaõ ao estudo do direito
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O federalismo e a constituição como acoplamento estrutural: o paradoxo da integração sem totalidade
... acoplamento estrutural entre política e direito: o Estado Federal constitucional; 3.2 Federalismo ... Professor de Introdução ao Estudo do Direito na Escola de Direito de Brasília ...
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A Lei de Direitos Autorais e as decisões judiciais: entre o ato de domínio público e a vedação ao plágio
... José Ricardo Alvarez Vianna 1 Juiz de Direito no Paraná ... 236 José Ricardo Alvarez ... passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada ...
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A Idade Contemporânea
... No direito, surge o positivismo jurídico , procurando ... A sua principal preocupação era o estudo do crime e da pena, a partir da sistematização ...
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Apontamentos críticos sobre a analogia no direito tributário
... p. 531-532 ... 40 VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2019. E-book ... portanto, não ...
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Novo cpc. Tutela provisória: um estudo necessário
A tarefa de dimensionar a evolução do dispositivo nas últimas décadas, comparando-se o CPC de 1973 com o de 2015, revela-se árdua como é árdua sua compreensão.
... ser demoradas, o que coloca em risco a própria realização do direito" afirmado. Surge o chamado perigo da demora ( periculum in mora ) da presta\xC3" ... -
Bibliografia consultada e recomendada
... de estudos sobre a TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, recomendamos as seguintes obras e autores: ... Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 1988 ...
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A constitucionalização do direito de família: reflexos de uma constituição federal cidadã e democrática
O presente trabalho tem por finalidade discutir a constitucionalização do Direito de Família, bem como os reflexos da Constituição Federal de 1988. Para tanto, necessário se faz abordar acerca da própria origem da referida Carta. Também cabe refletir sobre as transformações dos movimentos Constitucionais e a culminação na ordem Constitucional vigente. Por fim, analisam-se os princípios...
... humana, nas últimas décadas, impactaram, profundamente, no estudo do Direito, de modo que seus princípios e valores evoluíram na tentativa ... -
A chave para entender a atividade jurídica contemporânea
Marighetto: A chave para entender a atividade jurídica contemporânea
O Direito Privado, em sua base fundamental que é o Código ... estudo da doutrina e da jurisprudência[1] ... O ... -
A distinção entre dano moral, dano social e punitive damages a partir do conceito de dano-evento e dano-prejuízo: o início da discussão
The analysis of damage in Tort Law suggests the study in two stages. The first occurs in the verification of the assumptions of liability. The second happen in fixing the compensation. The study in two moments can influence the verification of moral damage, social damage and punitive damages. The main differences between the various types of damage and their application or not in Brazilian law...
... FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE ISSN: 1980-3087 ... THE ... do dano na responsabilidade civil sugere o estudo" em dois momentos. O primeiro ocorre na verificaç\xC3" ... -
Autoras e autores
... ública do Estado do Ceará, Mestranda em Direito Constitucional PPGD/UNIFOR, pós-graduada em ... Superior com ênfase em Introdução ao Estudo do Direito, Direito Público e Privado, Direito ...
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A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
Em tempos de intermináveis conflitos que perduram por anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, garantindo sempre o devido processo legal, os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que atualmente essa se apresenta como a melhor e mais rápida forma de soluç
... , os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que ... O presente estudo limita-se à função jurisdicional da arbitragem ... -
Direito brasileiro
... estudo , o que leva a crer que o Legislador pátrio se inspirou na disposição ...
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Referências
... direito ... estudo" do direito:ȱtécnicaǰȱdecisãoȱeȱdominação\xC7" ...
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Referências
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... da Advocacia da OAB-SP, Doutor em Direito Internacional (USP), PhD in International Legem ... não é diferente quando aprofundamos este estudo, pois é inevitável chegar a mesma conclusão ... -
A Hierarquia das Normas Jurídicas e o Setor de Energia Elétrica
... , 1 procura deϐinir normas jurídicas (Direito Positivo) que buscam proteger interesses que – ... , Victor Emanuel, “Introdução ao Estudo do Direito”, Editora Ulbra, ... edição) ...
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Soriano Neto e a doutrina da vedação do comportamento contraditório
Tavares Filho: Soriano Neto e a vedação do comportamento contraditório
Pode-se afirmar que o direito dos contratos está assentado basicamente sob ... [11], quando da publicação de um profundo estudo sobre a teoria do ato jurídico em sentido ... -
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... Introdução ao estudo ... Introdução ao estudo do direito ...
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Decisão monocrática Nº 6625 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-12-2020
... estratégicas”, assegurados, sempre, o direito à informação e ao tratamento gratuito, bem ... Introdução ao estudo ...
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O crime do artigo 56 da Lei Ambiental e o princípio da legalidade
Opinião: Crime do art. 56 da Lei Ambiental e o princípio da legalidade
... , porém, dentro da concepção liberal do direito que reconhece o princípio da legalidade como ... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4 ... -
Jus puniendi, antijuridicidade, direito penal e a moral
O trabalho ora apresentado teve origem em pesquisas efetuados nas doutrinas que versam sobre o jus puniendi, antijuridicidade, Direito Penal e moral, ou seja, o direito de punir do Estado, e seus limites, demonstrando suas relevâncias, bem como será tratado a antijuridicidade, que de acordo com a doutrina, é classificada como subjetiva, sem se esquecer das causas excludentes de ilicitude, isto é,
... ” serão tratados de maneira a demonstrar a sua relevância para o estudo do direito, pois se de um lado se tem o direito objetivo, que é traduzido ... -
Referências bibliográficas
... ALMEIDA, Ísis de. Manual de direito processual do trabalho ... 5. ed. São Paulo LTr, ... Compêndio de introdução ao estudo do direito ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2001 ...
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Princípios da administração pública
... Direito Administrativo; 3) A diferença entre igualdade ... de Direito, nos esclarece que “nosso estudo deve começar pela observação fundamental de ...
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais
... Krell ... Professor Associado de Direito" Ambiental e Constitucional dos Cursos de Graduaç\xC3" ... No foco do estudo" está a interpretação dessas ... B\xD1" ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado ... isso se queira retroceder para retirar do estudo do direito processual civil a autonomia ...