introduçaõ ao estudo do direito
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... Momento mais tarde, desenvolveu o estudo sistemático sobre a origem da verdade, seu conceito e conteúdo. Nessa ...
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A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... corretas, a partir da perspectiva do direito que deve ser. Sendo o objeto de preocupação da ... de leis que compreendem o tema em estudo. Conforme suas características, pode ser ... -
Uma história de afeto acadêmico
... 1Doutora em Direito, com Pós-Doutorado em Direitos Humanos, ... Rosa, um dos baluartes brasileiros do estudo da sociologia do direito. Ele compara o ...
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A la cuna axiológica na regulame ntação da doação inoficiosa e a sua colmatação pela via da solidariedade social
O presente artigo visa analisar a regulamentação da doação no direito brasileiro, com ênfase para a restrição à doação inoficiosa e sua adequação aos mandamentos constitucionais. Nesse intuito, traçamos o perfil do contrato de doação e, em seguida, estudamos as peculiaridades referentes à doação inoficiosa. O método de abordagem utilizado foi o dialético jurídico, tendo a pesquisa se pautado em...
... a regulamentação da doação no direito" brasileiro, com ênfase para a restrição à doa\xC3" ... um estudo aprofundado sobre o tema, com o objetivo de ... -
Regime cumulativo
... sucessivas leis ordinárias, reproduziu no estudo da Cofins parte das indagações relacionadas ao ... constitucional de “fontes formais” do direito positivo. A principal diz respeito ao papel da ...
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Aposentadoria especial ? Reforma da previdência e o princípio constitucional do direito adquirido
... O enquadramento do tempo de atividade especial exige o estudo de uma sucessão de leis, de normas que foram revogadas, mas continuam, e ...
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Competência, território e lugar no Direito Tributário
... estudo da lógica sugere para elaborar uma definição útil, quais sejam: (1) ...
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Referências
... Dicionário acadêmico de direito ... São Paulo: Jurídica Brasileira, 2002 ... Curso de introdução ao estudo do Direito ... 4. ed. São Paulo: Noeses, 2007 ...
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Direitos fundamentais e direitos da personalidade
... equilibrado, à sexualidade, ao direito fundamental à qualidade de vida, dentre outros ... Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... Por fim, será realizado um estudo das bemsucedidas experiências do Japão, Coréia ... intelectual possuem natureza de direito privado. Tal reconhecimento é importante, pois ...
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A influência de J. C. Salgado na produção científica em Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente artigo defende a existência positiva de uma tradição na pesquisa produzida sob orientação dos docentes da área de Filosofia do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Ainda, resta demonstrado que há uma concentração dos trabalhos científicos em torno da produção de Joaquim Carlos Salgado, professor titular de Filosofia do Direito naquela universidade desde 1991, aposentado em 2
... do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, excetuadas as teses e dissertações orientadas por ... -
O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... direito formal daquele produzido na realidade nacional ... FERRAZ JUNIOR, T. S. Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação ... -
A Filosofia do Direito de Farias Brito
... ões, dizendo: "É com verdadeiro prazer que iniciamos esse breve estudo (de Farias Brito) sobre o mais original de nossos pensadores". 345 ...
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Partidas e chegadas: reflexões sobre direito e educação ambiental
... trabalhados na disciplina são : a) Zoneamento ambiental; b) Estudo prévio - EIA/RIMA; c) Licenciamento; d) Planejamento ambiental; e) ...
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A escrita da Lei
... O estudo da filologia legislativa está possibilitando a ... , hoje revogado face a atualização do direito ... O estilo de escrever os diplomas legais ...
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Regime de incidência na importação
... Grandes questões atuais do direito ... PIS-COFINS ... butária do legislador ... 525. GOMES, Orlando. Introdução ao estudo do direito civil ... 13 ed. Rio de Janeiro, ...
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Uma teoria da norma jurídica
... Professor Titular de Direito Tributário da UFC Presidente do Instituto ... na importância dos conceitos em qualquer estudo jurídico. E a propósito de conceitos, é ...
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Referências bibliográficas
... (Org.). Os direitos humanos e o direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p ... Introdução ao estudo do direito. Técnica, decisão e dominação. 2 ...
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Norma jurídica e incidência jurídicotributária
... 4.1 A compreensão e o direito ... Percorrido o caminho explicativo dos ... O que se pretende neste estudo é exatamente defender enfaticamente a ...
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Referências
... teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011 ... ALEXY, ... Introdução ao estudo do direito, técnica, decisão, dominação. 6 ...
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O ITCMD no Sistema Tributário Nacional
... ço deste sistema e demonstraremos como o Direito Positivo Tributário Nacional encontra-se ... é apenas realizada para facilidade de estudo e compreensão ... 1.1 A Ciência do Direito ...
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Referências
... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano ... 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 ... /mulheres-chefes-de-familia-no-brasil-estudo-sobre-seguro-edicao-32_1.pdf. Acesso em: 19 jan ...
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Vulnerabilidade informacional nas relações de consumo atuais: a essencialidade do bem informar
... direito" de escolha e a relação entre direito à informa\xC3" ... contratual por meio da utilização e do estudo dos deveres acessórios. Eles são secundários ...
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Referências bibliográficas
... da teoria geral da prova: a prova como direito humano e fundamental das partes do processo ... A chegada das meritíssimas: um estudo sobre as relações entre agência individual, ...
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Conflitos entre normas
... -versa, sem contrariar a adaptabilidade do direito. Poder-se-á, então, preferir qualquer um dos ... Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994 ...