introduçaõ ao estudo do direito
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Lição 1 - Conceitos gerais sobre o direito processual civil
... ou entre particulares e o próprio Estado, estando excluída desse estudo as lides de origem penal, trabalhista, militar, eleitoral e outras ...
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Lição 2 - Noções básicas sobre o direito das obrigações
... : a escola (sujeito passivo; devedor certo) oferece uma bolsa de estudo para quem ganhar (credor indeterminado) um concurso de monografia. Nesse ...
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Lição 1 - Histórico dos direitos das obrigações
... Sumário: 1. Histórico e evolução do direito das obrigações – 2. O direito das ...
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Novos direitos e direitos humanos
... únior elenca ao menos cinco gerações de direito: 572 ... Primeira geração : dos direitos ... de quinta geração encontramos no estudo de Paulo Bonavides a menção do direito à paz ...
- A Casa é Sua
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Lição 2 - Fontes, integração e interpretação do direito processual civil
... estudo de qualquer ciência, funcionando como espécie de pilares que dão ...
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Referências bibliográficas
... do Nascimento. Manual de Direito Internacional Público. 15ª ed. São Paulo: ... e Argumentação – Uma Contribuição ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 ...
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Dogmática jurídica
... vigente, 413 ou seja, os operadores do direito devem compreender, interpretar e aplicar o ... exagerados “havendo quem faça do estudo do direito um conhecimento demasiado restritivo, ...
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Direito positivo e direito natural
... Hermenêutica e Argumentação – Uma Contribuição ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 62 ... 122 CAMARGO, op ...
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A lei e o ordenamento jurídico
... -jurídica é uma qualidade da norma de direito. Ora, vigente é a norma criada pela autoridade ...
- Introdução ao estudo do direito penal do inimigo
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Argumentação jurídica
... Os Cursos de Direito no País inteiro começaram, com maior ou menor ... ônoma, cuja finalidade era aprofundar o estudo das técnicas e das estratégias de persuasão à ...
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Aplicação e integração das leis
... ín – Coordenadora Geral de Filosofia do Direito da Universidade de Burgos – Espanha) ... Nos ... Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 2 ...
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Do mesmo autor
... Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Direito de Laje. Rio de Janeiro: Processo, 2020. • ... • Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: Freitas ...
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Lição 4 - Princípios fundamentais do processo civil
... ou diretrizes que orientam e fundamentam o estudo de qualquer ciência, funcionando como espécie ... os princípios específicos do ramo do direito" estudado ... É exatamente em face de os princ\xC3" ...
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Lição 3 - Integração e eficácia da norma processual
... O direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ...
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Teoria Geral do Direito
... Nessa teoria geral se procede a um estudo de temas que guardam íntima relação com a Filosofia do Direito, com a ...
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As medidas estruturantes e a compatibilidade com o direito processual brasileiro
O presente trabalho trata da possibilidade de aplicação das medidas estruturantes no direito processual civil brasileiro. Com base em pesquisa bibliográfica visa identificar se o sistema normativo brasileiro, constitucional ou infraconstitucional é apto para a adoção das medidas estruturantes sem que haja afronta e contradição dentro do sistema. Para tanto, analisa os princípios constitucionais...
... Passa então ao estudo do artigo 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ... -
Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro; ... II - o livro ... III - roteiros de leitura para controle e estudo de literatura ou de obras didáticas; ... IV ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Nacional de Telecomunicações, sem direito a voto ... #Partes mantidas pelo Congresso ... outro Município, mediante avaliação de estudo que indique a necessidade técnica ou econômica ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... ção e no contrato de concessão de direito real de uso ... ARTIGO 24 ... O ... ão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à ... relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e ...
- Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... no capítulo anterior, a ciência do Direito é una, embora, em seu estudo, proceda-se à sua ramificação, para fins didáticos e para que se possa ...