introduçaõ ao estudo do direito
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à ... relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... e empresas, conforme já apontado nesse estudo. Repetindo a lista: i) reforma dos processos ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0028988-04.2020.8.19.0203 (Cível), 03-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de Declaração: 0028988-04.2020.8.19.0203 Embargantes: ELÍSIO DE ALMEIDA QUINTINO e ROSANA FERNANDES DE ALMEIDA QUINTINO Embargada: SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA LTDA. Origem: 16° Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá RJ Relator: Juiz...
... / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL. : ELÍSIO DE ALMEIDA QUINTINO. RECORRENTE. ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...1);. Bolsas de Estudo. VII - as bolsas de estudo e de pesquisa ... efetuado por pessoas jurídicas de direito público a servidores públicos civis, a título ...
-
Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
...ǰȱ Tércioȱ Sampaioǯȱ Introdução ao estudo" do direito: ȱ técnicaǰȱ decisãoǰȱ dominaç\xC3"...
-
Referências bibliográficas
...ALMEIDA COSTA, Mário Júlio de. Direito das obrigações. 10ª ed. Coimbra: Almedina, ...Introdução ao estudo do direito. 33ª ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...Parágrafo único. O abuso de direito verificar-se-á, por igual, no exercício dos ..., ao relator e ao revisor, para estudo e designação de dia para julgamento, observado ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
...ável número de estudos doutrinários a respeito e um objeto de estudo próprio. Ensina-nos, neste sentido, Jorge Luiz Souto Maior 8 :. “O ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
...ARTIGO 20. As sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas ...Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou ...
-
Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
.... 7. “LUTA. Teu dever é lutar pelo direito. Mas no dia em que encontrares o direito em ... humana.” (Roberto Lyra, Introdução ao Estudo do Direito Penal Adjetivo e do Direito Penal ...
-
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
.... Na realidade do Direito, cabe à hermenêutica a interpretação das ... Introdução ao estudo do direito – técni- . 78 . . HERMENÊUTICA ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 1.1 OS DESAFIOS IMPOSTOS AO DIREITO PELA DIFUSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA ..., ensinam-se desde as primeiras lições do estudo de direito os clássicos brocardos ubi societas, ...
-
Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de ... Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais ... -
Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... bFaculdade Integrada do Recife, Curso de Direito, PE, Brasil *E-mail: yumaravasconcelos@gmail.com ...-se como questão problematizante para o estudo: quais as interseções entre o Direito positivo ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ão - 1997).42 Tabela 17 (Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais por sexo e cor - ...Na base dessa questão está o direito ao cuidado e à educação a partir do ...
-
A nova hermenêutica ante ao neoconstitucionalismo
... que serão seguidos pelos demais ramos do direito. . A hermenêutica constitucional se propõe a ...De tal sorte que a hermenêutica é o estudo da linguagem, a interpretação das leis, para se ...
-
Relação Jurídica
... é uma relação social qualificada pelo Direito. No entanto, nem toda relação social interessa ...Introdução ao estudo do direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
-
O sistema jurídico e a sua relação com os demais sistemas sociais
..., em algumas linhas, nossa visão do direito. . Não temos a pretensão de efetuar profundas ...estudo acadêmico, mas também da vivência ...
-
Relação jurídica
... é uma relação social qualificada pelo Direito. No entanto, nem toda relação social interessa ...Introdução ao estudo do direito. 33ª ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 1 Entretanto, no caso em apreço, a lei em estudo possui condições, se conhecida, discutida e ... algumas características da esfera do Direito,. . especialmente no âmbito de produção das ...
-
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... para a possibilidade de uma filosofia do direito: conhecimento e ética na filosofia retórica. 2. ... não consiste apenas em persuasão, no estudo e aplicação de meios para persuadir, vai além ...
-
Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a Apresentação da Teoria Pentadimensional
...śŗǯȱpǯȱŘřŖǯ ǻŗŖǼȳNADERǰȱȱPauloǯȱ Introdução ao estudo" do direito. ŗşǯȱedǯȱRioȱdeȱJaneiroDZȱForenseǰȱŘŖŖŖǯȱpǯ\xC8"...
- Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
-
Do mesmo autor
. DO MESMO AUTOR . • Fundamentos do Direito. Rio de Janeiro: Processo, 2021. • o ao Estudo do Direito. 3ª ed. Rio de Janeiro: Processo, ...
-
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga ... Introdução ao estudo do direito . 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994, p. ...