introduçaõ ao estudo do direito
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... históricos e sociológicos, constituem a essência do presente estudo sobre a origem e a formação dos clubes de futebol no Brasil, sendo ...
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Sentença e Coisa Julgada
... a análise detida dos fatos, crítica ao direito e propõe a conclusão, declarando a cada um o ..., é a justiça” ( Introdução ao estudo do direito . 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. ...
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Ensaio Acerca dos Obstáculos Epistemológicos no Ensino Jurídico
O presente estudo propõe uma abordagem crítica frente ao dogmatismo percebido na academia jurídica, na qual é evidenciada uma exacerbada vertente “instrumentalista” na literatura didática (os chamados ‘manuais’), inclusive em obras concernentes às disciplinas propedêuticas, embora as mesmas sejam dotadas de inclinação reflexiva, não obstante seus potenciais de emancipação intelectual, eventuais...
...RESUMO . O presente estudo propõe uma abordagem crítica frente ao ...ário Interdisciplinar Em Sociologia E Direito (Niterói/RJ). . Keywords: Epistemology; ... -
Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas...
... . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p. 139-167. . Eduardo C. ... -
Limites à generalização da jurisprudência como fonte do direito
O presente estudo tem como objeto os limites da jurisprudência portuguesa e brasileira, como de fonte do Direito, tomando como referência os sistemas de precedentes de origem anglo-saxônica e do sistema do Civil Law. Com o pressuposto de que o exame da jurisprudência na atualidade requer análise em perspectiva de sua evolução, definiu-se como objetivo específico analisar a atuação das cortes no...
... Resumo: O presente estudo tem como objeto os limites da jurisprudência portuguesa e brasileira, ... -
Seção I. Da locação em geral
.... 1 MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano . Volume II. 5. ed. Rio de Janeiro: ... Introdução ao estudo do direito . 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Bibliografia
...História do Direito. Rio de Janeiro: Campus, 2009. BAKOS, Margaret. O ...________. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1984. CRUZ E ...
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Referências Bibliográficas
...ção entre a ética e a economia, no direito, para escapar ao momento de um Estado abstrato e ... Introdução ao estudo do direito – técnica, decisão, ...
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Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
Pretendeu-se neste estudo propor algumas teses sobre a responsabilização dos agentes públicos tendo por pressuposto uma teoria sociológica da improbidade administrativa. A realidade brasileira evidencia que o direito disciplinar foi apropriado pela Administração paralela. Há uma conformação implícita no Texto constitucional, que não pode ser desprezada pelo Legislador: o núcleo essencial da...
.... Resumo: Pretendeu-se neste estudo propor algumas teses sobre a responsabilização ...A realidade brasileira evidencia que o direito disciplinar foi apropriado pela Administração ... -
Da bioética ao biodireito
...), mas condição também para a vida do Direito (Biodireito) em uma perspectiva democrática. . ...Seu estudo é normalmente setorial, não havendo quem ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ...
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Lacunas do Direito e Costumes Jurídicos
Este artigo, em nível geral, objetivou discutir a importância dos costumes como eficiente método de colmatação para solução de eventuais lacunas normativas, tendo como objetivo secundário, destacar sua importância para adequação do Direito às conformações sociais. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa eminentemente bibliográfica. O constructo orientou-se pela premissa de que a existência de...
.... O estudo dos métodos hermenêuticos (de busca do sentido da norma), a exemplo dos ... -
Normas constitucionais
...Direito. 4 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, ...Introdução ao Estudo do Direito. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2001. 77. ...
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Ensaio sobre Hermenêutica Jurídica
Este trabalho objetivou apresentar os recursos e técnicas de interpretação utilizadas na aplicação do Direito, com vistas à solução de hiatos e lacunas. Nesse intento, contemplou-se o olhar e perspectiva de diferentes autores. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa, eminentemente bibliográfica. O recorte justificou-se pela constatação de que a norma nem sempre dá conta da realidade social,...
... de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, PE, Brasil . cFaculdade Integrada do Recife, .... FERRAZ JÚNIOR, T.S . Introdução ao estudo... -
Direito grego
... a importância do Universo Grego como meio para adentrar no estudo" pro-. . fundo do direito grego e seus aspectos. Assim, comungamos com o c\xC3"...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ... 252 —, igualmente, são aplicáveis ao estudo da ambiência. . laboral. Isso considerando a ...
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (Ambiental?)
Este trabalho aborda temática muito atual do constitucionalismo ambiental e da discussão acerca do surgimento da hermenêutica ambiental. Contextualiza-se o direito ambiental à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente internacionalização dos problemas ambientais que demandam respostas para a sociedade. Nesse viés, objetiva-se analisar a possibilidade de uma hermenêuti
...Acredita-se que a relevância do presente estudo perpassa a academia do direito, pois a interpretação e os pressupostos ... -
Marçal Justen Filho lança livro de introdução ao Direito
Marçal Justen Filho lança livro de introdução ao Direito
...Estudo do Direito. A obra foi prefaciada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo ... -
Como a teoria geral do direito pode explicar a função do compliance no direito do consumidor? a natureza das regras de compliance à luz da teoria da norma jurídica e a relação jurídica trilateral de consumo
... curso de Graduação em Direito (em disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito ou Teoria Geral do Direito), mas cuja abstração inerente e ...
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'Precedentes Obrigatórios', de Luiz Guilherme Marinoni
"Precedentes Obrigatórios", de Luiz Guilherme Marinoni
..., central nos livros de Introdução ao Estudo do Direito, precisa ser reescrito, em todos os ... -
A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... pressupostos daquilo que se desenvolvera de modo mais especifico no estudo contido neste artigo. Por isso, a tarefa aqui e a de dar continuidade a ...
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Prefácio
...ȱabordadosȱnaȱobraȱIntrodução ao Estudo do DireitoǻřǼǰȱporȱFerrazȱJrǯ. ... Humanos pelo IGC da Facu ldade de Direito...
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Criatividade judicial do direito
...É que para os fins do presente estudo, é suficiente que remontemos apenas ao Estado Moderno. A ideia de ...
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A influência dos meios de comunicação em massa na teoria da decisão: uma análise do discurso linguístico no nível perlocucionário
O presente artigo analisa, pelo prisma do discurso linguístico, no nível perlocucionário, a influência exercida pelos meios de comunicação de massa na teoria da decisão. A escolha do tema se justifica tendo em vista que os meios de comunicação de massa, por meio do seu próprio sistema linguístico, participam ativamente de uma rede de comunicação e de informação, visando não somente comunicar e...
.... 1 Pós-doutor em Direito pela Università Statale di Milano (Itália), ...O estudo tem como objetivo analisar a influência do ... -
Referências
...Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ...ção: (des)fordizando a fábrica: um estudo do complexo petroquímico . São Paulo: Boitempo ...