introduçaõ ao estudo do direito
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Do mesmo autor
... Rio de Janeiro: Processo, 2020. • Direito de Laje. Rio de Janeiro: Processo, 2020. • ... • Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: Freitas ...
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Do mesmo autor
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Do mesmo autor
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Do mesmo autor
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Do Mesmo Autor
... • Hermenêutica e Direito – 2ª ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. • ... • Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: Freitas ...
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O valor 'liberdade religiosa' e sua conformação na imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição da República
... Advogado ... sumário: 1. o direito" na sua dimensão axiológica: algumas consideraç\xC3" ... 149-150 ... 2. Introdução ao estudo do direito , 7ª ed., são paulo: Atlas, 2013, p ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... áfico e documental, parte-se para um estudo" histórico acerca da edificação do Poder Judici\xC3" ... -
Aplicação ? interpretação e teoria da decisão
... Inter-pretação do direito; 1.2.1. O problema das lacunas; 1.2.1.1. As ... nos autos por parte do aplicador, mas um estudo crítico de todo o conjunto probatório e de atos ...
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Referências
... : Exposição Sistemática desta Parte do Direito Civil Pátrio em Seguimento aos Direitos de ... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São ...
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Referências Bibliográficas
... BARROSO, Luís Roberto. No mundo ideal, Direito é imune à política; no real, não. Publicado ... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4 ...
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As fontes do direito internacional privado
... No que tange ao estudo das fontes do Direito Internacional Privado é importante manter claro a ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... Sobre o plano de conteúdo do direito; 6. Percurso da construção do sentido dos ... ídica é a Ciência que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis ...
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Conhecimento, verdade e direito
... dificuldades, que se acentuam, incisivamente, quando se pretende o estudo de um objeto cultural, como é o caso do direito positivo ... O direito ...
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Divisão geral do direito
... Machado. Introdução ao estudo do direito, p. 17) ... Para Machado Paupério, a família, o sindicato, a ...
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Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
... 1.1. Aspecto histórico ... Antes de adentrar no estudo específico da filosofia pós-positivista, insta esclarecer os ... -
Referências
... _____________. Conceito e validade do direito ... Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes ... e Argumentação Uma contribuição ao Estudo do Direito ... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, ...
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Da bioética ao biodireito
... ), mas condição também para a vida do Direito (Biodireito) em uma perspectiva democrática ... Seu estudo é normalmente setorial, não havendo quem ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... ), mas condição também para a vida do Direito (Biodireito) em uma perspectiva democrática ... Seu estudo é normalmente setorial, não havendo quem ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... A edificação do Direito do Trabalho foi propulsionada pela força do ... ão, dando um sentido dinâmico para o estudo das desigualdades, a partir da identificação de ...
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Referências bibliográficas
... Revista de Direito Privado 3/203. ____. Vínculo obrigacional: ... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão e dominação. 4 ...
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Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... Adjunto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DIT-UFMG). Foi ...
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Sentença e Coisa Julgada
... a análise detida dos fatos, crítica ao direito e propõe a conclusão, declarando a cada um o ... , é a justiça” ( Introdução ao estudo do direito ... 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p ...
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Referências bibliográficas
... BARCELLOS, Rodrigo Alves. O direito humano à água potável e a resolução de ... Análise do trabalho prisional: um estudo exploratório. Revista de Administração ...
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Apresentação
... Público do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento, Doutorando em ... dos seguintes aspectos: a) Introdução ao estudo do Direito do Consumidor, com destaque para a ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... Pedro Dalese ... Especializado em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola ... Todavia, o presente estudo constatou que, como fator apto a ensejar certa ...