introduçaõ ao estudo do direito
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Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... Adjunto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DIT-UFMG). Foi ...
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Sentença e Coisa Julgada
... a análise detida dos fatos, crítica ao direito e propõe a conclusão, declarando a cada um o ... , é a justiça” ( Introdução ao estudo do direito ... 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p ...
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Referências bibliográficas
... BARCELLOS, Rodrigo Alves. O direito humano à água potável e a resolução de ... Análise do trabalho prisional: um estudo exploratório. Revista de Administração ...
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Apresentação
... Público do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento, Doutorando em ... dos seguintes aspectos: a) Introdução ao estudo do Direito do Consumidor, com destaque para a ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... Pedro Dalese ... Especializado em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola ... Todavia, o presente estudo constatou que, como fator apto a ensejar certa ...
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Linguagem e interpretacao de textos juridicos: estudo comparado entre realismos juridicos/Language, legal texts and legal interpretation: notes for a comparative study between legal realisms.
1. Introducao: entre realismos juridicos ... Em Teoria do Direito, as tendencias e as concepcoes dos realismos juridicos do passado e do ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade ... Segundo os ... em vigor do Código Civil, sem esquecer o estudo atento das decisões judiciais sobre a matéria ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Proibição de Bis in Idem e Direito" Tributário Material ... 1. Existe uma proibiç\xC3" ... suscitar antes de evoluirmos no presente estudo. Para muitos, tal dúvida pode parecer inusitada, ...
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Caros amigos
... cala do saber ou, ao menos, na de saber o Direito. Para ninguém senão para vocês poderiam ir ... (par ticularmente na Introdução ao Estudo do Direito), poder-se-ão encontrar os elementos ...
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Vigência, eficácia e revogação das normas jurídicas
... Efeitos da revogação no direito ... 1. VIGÊNCIA DAS NORMAS JURÍDICAS ... 616. Introdução ao estudo do direito , p. 202 ... CURSO DE TEORIA GERAL ...
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Referências
... Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de ... 2016 ... JESSEN, Nelida Jazbik. Estudo técnico para a Universi-dade de Campinas, 13 de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ável número de estudos doutrinários a respeito e um objeto de estudo próprio ... Ensina-nos, neste sentido, Jorge Luiz Souto Maior 8 : ...
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Ordenamento e sistema jurídicos
... ) a decomposição analítica do objeto de estudo; (ii) a sua visão global; (iii) a demarcação ... 1. Doutor em Direito" pela PUC/SP. Livre Docente pela Universidade de S\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... ALMEIDA COSTA, Mário Júlio de. Direito das obrigações. 10ª ed. Coimbra: Almedina, ... Introdução ao estudo do direito. 33ª ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Os direitos subjetivos
... As regras do direito objetivo que regem a vida em sociedade são ... Introdução ao estudo do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o aperfeiçoamento do estudo ...
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A incidência da multa de 2% sobre o total de entradas e saídas da falta de apresentação dos arquivos magnéticos
... íneas "u" a "z", do RICMS/00, o presente estudo terá como objeto apenas a sanção prevista na ... construções interpretativas do direito, 1 para que assim possamos tecer considerações ...
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Referências bibliográficas
... Do abuso de direito : ensaio de um critério em direito civil e nas ... Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação. 4 ...
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O constructivismo lógico-semântico e a regra-matriz de incidência tributária: sua relevância metodológica
... Muitas lições sobre o direito, que formam o alicerce do meu pensamento ... Refoge aos limites do nosso estudo" ampla digressão sobre teoria geral da interpreta\xC3" ...
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Eficácia no Tempo das Normas de Direito do Trabalho
... Nesse contexto, propõe-se examinar no presente estudo as principais questões relativas à vigência e à eficácia no tempo da ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
... Grande contribuição ao estudo da família legou-nos o antropólogo e advogado Lewis H. Morgan, que fez ... -
Hidra e Hércules - A Relação Circular Entre Princípios e Regras
O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de pesquisa doutrinária, a relação circular existente entre os princípios e as regras no ordenamento jurídico brasileiro. Para melhor compreensão da temática, abordar-se-á no estudo o conceito de norma jurídica e sua estrutura em princípios e regras como espécies do gênero norma, sob a ótica do pós-positivismo jurídico. Ainda, discorrer-se-á...
... Granada, 2005 ... FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São ... ão da temática, abordar-se-á no estudo o conceito de norma jurídica e sua estrutura em ... -
Seção I. Da locação em geral
... 1 MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano ... Volume II. 5. ed. Rio de Janeiro: ... Introdução ao estudo do direito ... 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
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A emancipação da consciência de classe
O capitalismo se vale de diversos estratagemas para minar a consciência de classe, que seria o melhor instrumento do proletariado na luta contra a opressão e exploração a que é submetido. Vislumbrado o potencial emancipador da referida consciência, o sistema de produção capitalista, no intuito de evitar o empoderamento dos trabalhadores, no bojo do toyotismo, lançou mão de sofisticados métodos de
... Mestre em Direito. E-mail: tamaraf.fernandespereira@gmail.com ... de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. Professora do corpo permanente do ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... , constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ... I – a soberania; ... 3. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 1991 – p. 111 ...