introduçaõ ao estudo do direito
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Regime de incidência na importação
... Grandes questões atuais do direito . 294 . . PIS-COFINS . butária do ... 525. GOMES, Orlando. Introdução ao estudo do direito civil . 13 ed. Rio de Janeiro, ...
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Referências bibliográficas
...AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 6. ed. revista e atualizada. Rio ...MACHADO, Hugo de Brito. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2004. MANCUSO, ...
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A Súmula Vinculante como instrumento de violência simbólica
O presente artigo consiste em analisar um dos mais importantes instrumentos jurídicos do direito constitucional contemporâneo, instituído e apontado por alguns teóricos como um dos principais avanços da Reforma do Poder Judiciário (EC nº 45/2004), a saber, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Para isto, objetiva-se propor uma nova reflexão sobre a incidência da Súmula...
... importantes instrumentos jurídicos do direito constitucional contemporâneo, instituído e ... O presente estudo pretende analisar a súmula vinculante, como ... -
Referências bibliográficas
...AVVAD, Pedro Elias. Direito Imobiliário, Teoria Geral e Negócios ...NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006. NBR ...
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Fontes formais do direito do trabalho
... (9) FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2. ed. São Paulo: Atlas, ...
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Referências
...ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira ...Introdução ao estudo do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994. ...
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Referências
...AMARO, Luciano. Direito Tributário brasileiro. 14. ed. São Paulo: ...Introdução ao estudo do Direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003. ...
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Referências
..._______. Teoria geral do direito civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, ...Introdução ao estudo do direito: Lei de Introdução ao Código Civil ...
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Referências
...BARROSOǡ Luiz RobertoǤ . O direito constitucional e a efetividade de suas normas. ...Introdução ao Estudo do Direito. ǣ técnicaǡ decisãoǡ ...
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Referências bibliográficas
...AVVAD, Pedro Elias. Direito Imobiliário, Teoria Geral e Negócios ...NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006. NBR ...
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Agradecimentos
... nossas lições em Introdução ao Estudo do Direito, Direito e Processo Penal, Direito ...
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Sobre o Autor
...• Direito do Trabalho – Nova ordem das relações sociais ...• . Ministrou aulas de Introdução ao Estudo do Direito – 1o ano de Administração de ...
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Trabalhos do autor
...São Paulo: Atlas, 1992. 2. Direito da seguridade social. 39. ed. São Paulo: ...54. Introdução ao estudo do direito. São ...
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Função social da ciência jurídica social function of science legal
A ciência jurídica apresenta função social destacada, porquanto o jurista, em sintonia com os problemas sociais que afligem as pessoas, deve propiciar uma sociedade mais justa e solidária, e tendo por primado a redução das desigualdades sociais. Aliás, o papel do jurista propriamente dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de proposições jurídicas, as...
... dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de ...Afinal, não podemos esquecer que o estudo dogmático do direito está ligado a uma dupla ... -
Ideia Geral de Direito Constitucional
...Porém, como o objeto de estudo neste livro é o Direito Constitucional, a ele será dedicado maior tempo, ...
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A lei de introdução às normas do direito brasileiro e a busca de paradigmas interpretativos para o direito administrativo (à maneira de introdução)
... obrigatória em sala de aula pelos professores que se aventuram ao estudo da ciência do Direito, apontou quatorze razões para recomendar a leitura ...
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O valor 'liberdade religiosa' e sua conformação na imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição da República
...Advogado. . sumário: 1. o direito" na sua dimensão axiológica: algumas consideraç\xC3"...149-150. . 2. Introdução ao estudo do direito , 7ª ed., são paulo: Atlas, 2013, p. ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 16. ...áfico e documental, parte-se para um estudo" histórico acerca da edificação do Poder Judici\xC3"... -
A codificação e a constitucionalização do direito privado
... cultura jurídica nacional de tal sorte que não se pode encetar o estudo dogmático dos institutos de direito privado sem que antes se busque ...
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Referências Bibliográficas
. ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil . 4. ed. São Paulo: RT, 2008. . ... Invalidade processual: um estudo para o processo do trabalho. Rio de Janeiro: ...
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Referências Bibliográficas
. ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil . 4. ed. São Paulo: RT, 2008. . ... Invalidade processual: um estudo para o processo do trabalho. Rio de Janeiro: ...
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Aplicação ? interpretação e teoria da decisão
...Inter-pretação do direito; 1.2.1. O problema das lacunas; 1.2.1.1. As ... nos autos por parte do aplicador, mas um estudo crítico de todo o conjunto probatório e de atos ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... Rangel Rosso Nelson PROFESSOR DE DIREITO DO IFRN Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira ...(..). § 4º. O visto temporário para estudo poderá ser concedido ao imigrante que pretenda ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
.... 1. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná ... de modo apenas a habilitar-nos para o estudo da Suspensão do IPI, estaremos restritos tão ...
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Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
...Em outras palavras, circundar, paciencioso, o objeto de estudo, buscando, cuidadosa e diligentemente, a perspectiva ideal, aquela que nos ...