introduçaõ ao estudo do direito
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Referências
... _____________. Conceito e validade do direito . Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. ... e Argumentação Uma contribuição ao Estudo do Direito . 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, ...
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Bibliografia
...39, 2004. ABRÃO, Nelson. Direito bancário . 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. ... Introdução ao estudo do direito . São Paulo: Atlas, 1988. FERRAZ ...
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Da bioética ao biodireito
...), mas condição também para a vida do Direito (Biodireito) em uma perspectiva democrática. . ...Seu estudo é normalmente setorial, não havendo quem ...
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Da zetética à dogmática: interpretação da norma jurídica à luz dos pressupostos do constructivismo lógico-semântico
..., esclarecimentos e reflexões sobre o Direito, e que tenho a honra de participar desde o ano de ... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2 ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
..., jurídicos – todo um setor de grande importância para o estudo das comunicações de massa) e mesmo até o estudo de léxicos de grupo ...
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Compliance e o direito do consumidor: aspecto s conceituais
...ência, do meio ambiente e, no tocante ao objeto de exame por este estudo, da defesa do consumidor. . Dentre os princípios consagrados pela ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
...Questões Gerais . Escrevemos sobre o Direito e a sua linguagem, 2 pilar do Construtivismo ...v. 1, p. 65-92. . 3. Para o estudo do tema, ver CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso ...
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Bibliografia
...Curso de direito sindical: teoria e prática. São Paulo: LTr, ...Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2. ...
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Bibliografia
...Curso de direito sindical: teoria e prática. São Paulo: LTr, ...Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2. ...
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Bibliografia
...Curso de direito sindical: teoria e prática. São Paulo: LTr, ...Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2. ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... o feminino será avaliado no ambiente do Direito. Uma professora, especialista na preparação . ...Nadja Monnet, que fez um estudo etnográfico em uma praça em Barcelona, ressalta ...
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Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2019, p. ... -
Interpretação das Normas Constitucionais
...Ademais, interpretar o direito não é o mesmo que integrá-lo. A ... a constituição , tema que pertence ao estudo" do controle da constitucionalidade. Ademais, os m\xC3"...
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Breve ensaio em defesa da 'fundamentação exauriente
Breve ensaio em defesa da "fundamentação exauriente" contida no art. 489 do novo CPC a partir da atual concepção de juridicidade e sua correlata racionalidade prática, bem como de seus novos pressupostos metodológicos.
...Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. ... . (38) SANTOS JUSTO. Introdução ao Estudo do Direito. Coimbra: Coimbra Editora, 2001. p. ... -
Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
..., atrelado à constante busca pelo direito da tutela dos hipossuficientes, no caso, dos ... essas prestações está o objeto de estudo desta pesquisa: o benefício assistencial voltado ...
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Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
... àquilo que já foi previsto como direito pelo ordenamento jurídico. Em um momento no qual ... não se pretende, somente, enfocar o estudo sobre a norma posta, mas cotejá-la com a ...
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Construção de sentido e identificação de conflitos entre normas
..., esse modo especial de compreensão do direito, bem como as repercussões decorrentes da ... emprega ‘mesa’?).” (Introdução ao estudo do direito, p. 13). 110. CONSTRUCTIVISMO ...
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O método PDCA
...O estudo do método em questão remonta a DESCARTES. ...Introdução ao Estudo do Direito". 2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009. 126 \xE2"...
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Direito Positivo: o Caminho da Ciência Jurídica para a Teoria Pentadimensional
...ǯ ǻśŘǼȳFERRAZȱJÚNIORǰȱTercioȱSampaioǯȱ Introdução ao estudo do direito: ...
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Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
..., pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da ... nos seguintes temas: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria da Interpretação Jurídica, ... -
Prolegômenos
. 2 . PROLEGÔMENOS . Um estudo com pretensão cientíica deve realizar, ...Fontes do direito tributário. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2006, p. ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... ao agregar ao ensino jurídico novas técnicas participativas de estudo do direito. . Palavras-chave: Direito Animal – Ensino jurídico – ... -
Doutrina brasileira e a ordem pública processual, essa desconhecida
O presente artigo tem o escopo de contrapor estudos específicos sobre o tema, os quais vêm direcionando à compreensão da ordem pública no âmbito do processo civil brasileiro. Outrossim, provocar um diálogo para que possamos estabelecer uma releitura contemporânea do termo e fomentar sua discussão. Para isso, buscamos analisar três teses desenvolvidas em programas de doutoramento, passando a...
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 13. ... O estudo de Ricardo de Carvalho Aprigliano, 4 como ... -
Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto,...
... de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, Belo Horizonte, MG, Brasil . Marx e o Direito do trabalho: a ... -
Do Direito Processual do Trabalho
...ável número de estudos doutrinários a respeito e um objeto de estudo próprio. Ensina-nos, neste sentido, Jorge Luiz Souto Maior 8 :. "O ...