introduçaõ ao estudo do direito
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Antinomia e dever de coerência: identificação e técnica de resolução da incoerência enunciativa no direito
...169. . 7. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito . São Paulo: Atlas, 2008, p. 176. . 8. GUASTINI, Riccardo. ...
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A colisão entre normas coletivas e direitos fundamentais
As normas coletivas como instrumentos que são dotados de natureza jurídica mista de contrato e lei devem passar a ser interpretadas em consonância com as normas constitucionais de Direitos Fundamentais, não se podendo mais admitir que a autonomia privada coletiva sirva de escudo para a derrogação daqueles direitos dos trabalhadores ou que estes instrumentos sejam considerados meros contratos...
. @1. Introdução. Se o direito não passa da vontade da classe burguesa erigida ... não cabe no âmbito restrito do presente estudo —, deve ser tratada como lei, interpretada como ... -
Referências bibliográficas
...2008. . AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito fundado na dignidade do homem. Revista da ...ção da autonomia do paciente: um estudo da . “the patient self-determination act”. ...
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Referências bibliográficas
.... ALMEIDA, Ísis de. Manual de direito processual do trabalho . 5. ed. São Paulo LTr, ... Compêndio de introdução ao estudo do direito . 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. . ...
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A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade
O presente trabalho tem por finalidade discutir a aplicabilidade dos princípios constitucionais e do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no ECA, em decisões de reconhecimento da pluriparentalidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, necessário se faz abordar a recepção do princípio pelo ordenamento jurídico brasileiro através da abertura constitucional...
... . NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 34. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. . ROSSATO Luciano ... -
A audiência de conciliação e mediação como importante instrumento no sistema multiportas para a garantia do acesso à justiça
...Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), onde é ...O notável estudo de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, desenvolvido ...
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Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
...ǰȱdecorrenteȱ da nova concepção do Direito enquanto sistema coerente, bem como da recente ...ǰȱ Tércioȱ Sampaioǯȱ Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, ...
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Referências
...: Exposição Sistemática desta Parte do Direito Civil Pátrio em Seguimento aos Direitos de ...Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São ...
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Referências
...: ISS, ICMS ou nada? Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, n. 234, p. ...Introdução ao estudo do direito. Técnica, decisão, dominação. São ...
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Os Direitos Subjetivos
...As regras do direito objetivo que regem a vida em sociedade são ...Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, ...
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Referências bibliográficas
...ALMEIDA COSTA, Mário Júlio de. Direito das obrigações. 10. ed. Coimbra: Almedina, ...Introdução ao estudo do direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
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O Direito
...Como o objeto de estudo da Ciência do Direito são as próprias normas, a busca da universalidade ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... aos formandos de 1979 da Faculdade de Direito da UFMG. AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito .... Contudo, gostaríamos de privilegiar o estudo da personalidade humana como valor unitário . ...
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Bibliografia
...Efeitos da Constituição sobre o direito anterior. In: Revista da Procuradoria Geral do ...Introdução ao estudo do Direito. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1994. ...
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Bibliografia
...A. Correa. In: Correa, A. Manual de direito romano. São Paulo, Saraiva, 1955. ISIDORO DE ...Introdução ao estudo do direito. Teoria geral do direito. Rio de ...
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Referências bibliográficas
...ARRUDA ALVIM. Manual de direito processual civil. São Paulo: Revista dos ...1999. ______. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4. ...
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Artes e Direito: a busca de novos diálogos
... Maior, e a inclusão desses debates na matéria Introdução ao Estudo do Direito ministrada pela professora Mara Regina de Oliveira, que também ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... o Estado é visto como demo-crático de direito, o que representa um estado constitucional. Com ...Dentre essas causas, cujo estudo individual demandaria um novo artigo, aquela a ... -
Conhecimento, verdade e direito
... dificuldades, que se acentuam, incisivamente, quando se pretende o estudo de um objeto cultural, como é o caso do direito positivo. . O direito ...
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Referências
... Rio de Janeiroǣ Revista de Direito" Administrativoǡ. nǤ ʹͷͷǡ pǤ ͳͳͷ Ȃ ͳͶ\xCD"...Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. ...
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A estrutura normativa
...Conceito de sanção no direito. . 1. POR QUE UMA TEORIA DA NORMA JURÍDICA? . ... de uma teoria da norma jurídica para o estudo do direito – se tomamos o direito como conjunto ...
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Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
.... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 71 . EBOOK CURSO DE .... Antes, contudo, de prosseguirmos no estudo da aplicabilidade das normas constitucionais, ...
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Referências Bibliográficas
. ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil . 4. ed. São Paulo: RT, 2008. . ... Invalidade processual: um estudo para o processo do trabalho. Rio de Janeiro: ...
- O 'direito' como objeto de estudo
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... do seu processo de construção, necessariamente entrelaçada ao estudo do desenvolvimento objetivo do modo de produção capitalista. . A base ...