introdução sumário
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De qual vida estamos falando? Análise crítica dos discursos sobre o aborto e perspectivas
Introdução - Pró-Vida: a retórica dos direitos do feto - Direito de escolha: autonomia das mulheres sobre seus corpos e suas vidas - Considerações Finais
@Introdução" ... A prática do aborto já foi documentada em diversas culturas e \xC3" ... -
Estatuto Do Idoso - Lei Federal 10.741/2003 - Aspectos Processuais - Observações Iniciais
I - Introdução. II - Os direitos coletivos - Algumas considerações. III - Aspectos negativos do estatuto do Idoso. IV - Aspectos positivos do estatuto do idoso. V - Conclusões. Bibliografia. Estatuto do Idoso - Parte processual.
@I - Introdução ... Recentemente foi sancionada, sem nenhum veto, o Estatuto do Idoso ... , às disposições deste Capítulo, o procedimento sumário previsto no Código de Processo Civil, naquilo que não contrarie os ... -
O que significa representatividade adequada? um estudo de direito comparado
@1. Introdução ... Uma ação coletiva, por definição, envolve a tutela de ...
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O impacto da informatização judicialsobre os princípios do processo civil
1. Introdução - 2. Os princípios processuais - 3. O impacto da informatização judicial sobre os princípios do processo civil - 4. Conclusão - Bibliografia
@1. Introdução ... Não é de hoje o grave problema da ineficiência da Justiça. Em ... -
Contencioso Administrativo X Jurisdição Una
Introdução - I - Origens do Contencioso Administrativo - O modelo francês - III - O sistema brasileiro de Jurisdição Una - IV - As semelhanças nas falhas existentes nos modelos. Possíveis contribuições - V - Conclusão
@Introdução ... Dentro dos modelos de jurisdição utilizados pelos países de ... -
Jurisdição internacional
... JURISDIÇÃO INTERNACIONAL ... S IMONE DAUDT ... Sumário: Introdução; 1 – Jurisdição internacional e competência ...
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Apontamentos sobre os limites da jurisdição perante o poder legislativo
... F ABIANO HOLZ BESERRA ... Sumário: Introdução; 1 – Modelo teórico adotado pela Constituição de 1988; ...
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Da prisão civil para cumprimento de ordem judicial: análise da Constitucionalidade e do projeto de lei Nº 132/2004
1. Introdução; 2. Da constitucionalidade da prisão civil; 3. Do Projeto de Lei nº 132/2004; 4. Do procedimento de aplicação da prisão civil; 5. Conclusão; 6. Referências Bibliográficas; 7. Anexo. Projeto de Lei nº 132/2004.
... Nº 132/2004 * ... V ANESSA CASARIN SCHÜTZ * * ... Sumário : 1 – Introdução; 2 – Da constitucionalidade da prisão civil; 3 ... -
As cláusulas de Hardship e a quebra do paradigma da imutabilidade do contrato
I - Introdução - II - A hardship e o paradigma da imutabilidade contratual - III - O dever de renegociar - IV - A hardship na prática contratual - V - Considerações Finais
@I - Introdução ... O contrato compreende um complexo feixe de direitos e ... - Introdução
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Seis propostas de Ítalo Calvino para o próximo milênio
Introdução. Leveza. Rapidez. Exatidão. Visibilidade. Multiplicidade. Consistência. Conclusão. Referência.
@Introdução ... O processo de modernização transforma não só o perfil ... -
Justiça e virtude ensaio sobre a visão aristotélica da justiça como virtude e suas espécies
@Introdução: direito como exigência de justiça ... Não obstante a extensão do ...
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Da correlação entre a acusação e a sentença no processo penal brasileiro contemporâneo: o art.384,caput, do CPP e a ofensa ao sistema acusatório e às funções privativas do ministério público
1. Introdução. 2. Princípio da congruência, a inércia do judiciário e o sistema acusatório. 3. Os limites da coisa julgada. 4. Os atos processuais relacionados (a denúncia: ato postulatório; e a sentença, ato decisório). 5. A emendatio libelli (art. 383, CPP) e amutatio libelli (art. 384, CPP). 6 A função do
@1. Introdução ... O presente trabalho tem por objeto de análise a necessária ... -
Crítica Contemporânea à Teoria Democrática Clássica
Introdução - Crítica schumpteriana à Teoria Democrática Clássica
@Introdução ... Esta nota procura sistematizar alguns pontos considerados ... -
Reflexões sobre o ônus da prova no processo penal condenatório
I Introdução. II Certeza e verdade. III Questões a serem provadas, prova e ônus probatório. IV Fatos constitutivos, impeditivos, modificativos, extintivos de direitos e direito penal. V POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DA CORRELAÇÃO ENTRE O ARTIGO 156 DO CPP COM O ARTIGO 333 DO CPC. VI Posições doutrinárias que...
@I Introdução ... No labor jurídico diário, o debate sobre as provas está no ... -
Marcos normativos para a preservação da integridade na pesquisa
Introdução; 1 O discurso ético, moral e jurídico na busca pela integridade na pesquisa; 2 Marcos normativos para a preservação da integridade na pesquisa; 3 Uma problemática recente: a integridade na pesquisa com dados genéticos – intimidade, informação e não discriminação genéticas; Conclus&at
@Introdução ... No século XX, os progressos das biotecnologias colocaram a vida ... -
A arbitragem envolvendo a administração pública e o processo de homologação da sentença arbitral estrangeira no superior tribunal de justiça
Introdução - 1. Antecedentes Históricos - 2. Os Requisitos Objetivos para Homologação da Sentença Arbitral Estrangeira Decorrente de Arbitragem com a Administração Pública Direta - 3. Conclusão - Bibiografia
@Introdução ... Após a promulgação da Lei nº 9.307/96 e o reconhecimento de ... -
O princípio da colegialidade e o papel do relator no processo civil brasileiro
Introdução - 1 – O Princípio da Colegialidade - 2 – A colegialidade como garantia de independência e imparcialidade dos tribunais - 3 –O papel do relator no Código de Processo Civil - 4 –A visão sobre o Princípio da Colegialidade no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça - 5 – Conclus&atil
@Introdução ... O presente estudo se dedicará ao princípio da colegialidade no ... -
Limites da jurisdição: Direito à saúde limite da obrigação do Estado
Introdução; I. Direitos Sociais e Políticas Publicas; II. O Direito à Saúde no Poder Judiciário: Estudo de Caso; III. Reserva do Possível: Limite à Efetivação dos Direitos Fundamentais de Segunda Geração; IV. Conclusão.
... F LÁVIA DO CANTO PEREIRA* ... HELENIRA BACHI COELHO** ... Sumário: Introdução; I – Direitos Sociais e Políticas Publicas; II – O ... -
O tribunal do júri como garantia fundamental, e não como mera regra de competência: uma proposta de reinterpretação do art. 5º, XXXVIII, da constituição da república
Introdução - 1 Brevissimo panorama sobre o tribunal do júri no direito positivo brasileiro - 2 (In)conveniência da manutenção do tribunal do júri no Brasil - 3 A jurisprudência do stf a respeito do art. 5o, XXXVIII, da constituição - 4 Proposta de reinterpretação do art. 5o, XXXVIII, da constituição - Conclusão - Referências bibliográficas
@Introdução ... Este artigo 1 não trata da origem do Tribunal do Júri, nem ... -
A desjudicialização do procedimento de registro tardio de nascimento. Inovaçõ es trazidas pela lei federal no 11.790/08.
1. Introdução - 2. Registro Tardio de Nascimento. - 3. Instauração do procedimento administrativo em cartório - 4. Assinatura por duas testemunhas. - 5. Conclusão. - Bibliografia
@1. Introdução ... A Lei Federal no 11.790, de 02 de outubro de 20081, que entrou em ... -
Análise crítica dos princípios do contraditório e da oralidade
1- Introdução e delimitação do tema - 2- Considerações acerca do princípio da bilateralidade da audiência ou do contraditório - 3- Sucinta análise do princípio da oralidade - 4- Os princípios do contraditório, da oralidade e da ampla defesa no direito italiano - 5- Uma breve análise do tratamento...
@1- Introdução e delimitação do tema: ... Vivemos, atualmente, no denominado ... -
A empresa em crise
@Introdução ... Iniciemos este trabalho com uma visão social da empresa, não ...
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A constituição e as intervenções corporais no processo penal: Existirá algo além do corpo?
I. Introdução - II. As Intervenções Corporais e a Constituição - III. A Separação das Entidades Corporal e Não-Corporal na Evolução da Humanidade - IV. A Natureza Instintiva da Liberdade e a Restrição Inerente à Civilização - V. Para Além do Corpo, o que Deve Proteger a Constituição? - VI. Conclusão - Bibliografia
... @I. Introdução ... A Constituição brasileira de 1988, rompendo o arbítrio ... -
Os direitos da pessoa humana na crfb de 1988: os direitos sociais podem ser pleiteados individualmente via procedimento judicial
... Sumário : 1 – Introdução; 2 – Preliminares; 3 – A teoria dos direitos ...