introdução sumário
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Judith Martins-Costa e Rafael Branco Xavier 1 Sumário. Introdução. I) A cláusula wash-out considerada em sua origem. (i) ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
Capítulo 23 ... UMA INTRODUçãO à HISTÓRIA SOCIAL E pOLíTICA DO pROCESSO ... j osé r einAldo de l imA l oPes 1 ... sumário : 1. Introdução. 2. A profissionalização e os leigos na história do processo. 3. Modelo adversárioacusatório e modelo inquisitório. 4. O ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ção: volta ao índice volta ao sumário :: Ano XIII | Número 208 | Outubro de 2017 :: ... A Comissão da ... Sumário: 1. Introdução. 2. Meio Ambiente do T rabalho. 2.1 Conceito. 2.2 ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... Rosângela Maria de Azevedo Gomes 1 Sumário: Introdução; – 1. Importância dos Direitos Reais; – 2. Retrato dos ...
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Coisa julgada, segurança jurídica e ponderação
O princípio da segurança jurídica é central no Estado de Direito. A coisa julgada é expressão do princípio da segurança jurídica. Contudo, nenhum princípio é absoluto. O princípio da segurança jurídica pode ser ponderado tanto quanto os outros princípios constitucionais. O sistema jurídico é um sistema de normas e princípios. Os princípios são aplicados mediante ponderação.
... Cristina Stringari Pasqual 2 ... Sumário: Introdução. 1 O princípio da segurança jurídica e a coisa julgada ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... Samuel Barros 1 Sumário: Introdução. 1. As consultas públicas online: tecnologias digitais ...
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O século XXI e os meios de comunicação que enxovalham o direito à imagem: o resplendor da Constituição de 1988 e a mudança de opinião em meio a uma reforma social através do mundo digital
... Jorge Fernando Sampaio Monteverde ... —— SUMÁRIO —— ... Introdução – 1. Direito à personalidade – 2. Liberdade ...
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Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
... Helena do Passo Neves ... Sumário: Introdução. 1. O testamento vital como garantia do direito fundamental ... -
A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... Sumário: Introdução – 1. A Expansão do Direito Penal – 2. A política ... -
O mito do combate às drogas: demonstração do fracasso necessário no paradigma da Criminologia neoclássica
1 - Introdução - Justificativa - 2 - O Modelo neoclássico de combate às drogas - 3 - A droga como produto e o tráfico como mecanismo de oferta - 4. As conseqüências da proibição sobre o mercado dos entorpecentes: o paradoxo do combate ao tráfico - 5 - Conclusão
@1 - Introdução - Justificativa ... Diante do problema de criminalidade e violência ... -
Introdução ao direito e economia
... Advogado. e-mail: gico@ucb.br ... Sumário: 1. Introdução – 2. O Direito na Análise Econômica do Direito: onde se enquadra a AED?; 2.1. Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo ...
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Análise econômica da tributação
... Advogado ... Sumário: 1. Introdução – 2. O que a Análise Econômica aplicada ao Direito ...
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Check List para Formatação da Monografia
... DO PARÁGRAFO ... A PARTIR DA INTRODUÇÃO (*) ... ANEXOS E APÊNDICES FOLHAS NUMERADAS DE ... MANEIRA CONTÍNUA, ... , termo de aprovação, dedicatória, agradecimentos, epígrafe, sumário, resumo). Neste caso a Introdução será a de número 9 ... Monografia ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... Sumário : 1. Introdução: breve contextualização da realidade em que vivemos ...
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... Advogado ... Sumário: 1. Introdução. 2. O dever de indenizar pelo descumprimento do dever ...
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Análise econômica do direito societário
... Procurador do Estado de Minas Gerais ... Sumário: 1. Introdução – 2. Direito societário e risco: a limitação de ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Advogado. Professor ... Sumário : 1. Introdução. 2. Os desaios da interpretação jurídica em ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... Advogada ... Sumário: 1. Introdução. 2. O sistema protetivo infantil à luz da ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... LÓGICO-SEMÂNTICO ... Antônio Machado Guedes Alcoforado 1 Sumário: 1. Introdução. 2. Importância do método e das premissas para iniciar ...
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... Sumário: 1. Introdução – 2. Aspectos éticos relacionados com a ...
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Governança e programa de privacidade: para além das aparências e da adequação
... Sócio e associado de Carvalho, Machado eTimm Advogados ... Sumário: 1. Introdução – 2. Adequação à LGPD e programa de privacidade – ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... Sumário": 1. Introdução: rupturas e nova parentalidade: campo fértil para incid\xC3" ...
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Tributação sobre a propriedade de bem imóvel. Algumas considerações sobre as regras-matrizes do IPTU e do ITR
... IPTU e do ITR ... Sumário : 1. Introdução. 2. A regra-matriz de incidência tributária. 3. O ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil: as possíveis 'soluções' do ordenamento jurídico português
... Sumário : 1. Introdução. 2. Responsabilidade civil subjetiva. 2.1 ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... Sumário: 1. Introdução – 2. Controle de mercado; 2.1 Regulação e CVM; 2.2 ...