introdução sumário
-
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... LÓGICO-SEMÂNTICO ... Antônio Machado Guedes Alcoforado 1 Sumário: 1. Introdução. 2. Importância do método e das premissas para iniciar ...
-
Análise econômica do direito societário
... Procurador do Estado de Minas Gerais ... Sumário: 1. Introdução – 2. Direito societário e risco: a limitação de ...
-
A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Advogado. Professor ... Sumário : 1. Introdução. 2. Os desaios da interpretação jurídica em ...
-
A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... Advogada ... Sumário: 1. Introdução. 2. O sistema protetivo infantil à luz da ...
-
Governança e programa de privacidade: para além das aparências e da adequação
... Sócio e associado de Carvalho, Machado eTimm Advogados ... Sumário: 1. Introdução – 2. Adequação à LGPD e programa de privacidade – ...
-
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... SUMÁRIO ... 1. Introdução; 2. Vida privada e intimidade: configuração; ... -
Tributação sobre a propriedade de bem imóvel. Algumas considerações sobre as regras-matrizes do IPTU e do ITR
... IPTU e do ITR ... Sumário : 1. Introdução. 2. A regra-matriz de incidência tributária. 3. O ...
-
Curatela e tomada de decisão apoiada
... Servidora pública do TJPR ... Sumário: 1. Introdução – 2. O paradigma da “substituição da vontade” ...
-
Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... Sumário: 1. Introdução – 2. A relação jurídica estabelecida entre ...
-
Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... Sumário: 1. Introdução – 2. Controle de mercado; 2.1 Regulação e CVM; 2.2 ...
-
Instituições religiosas e imunidade tributária
... sumário: 1. introdução — 2. História do tributo — 3. instituições ...
-
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... Rafael da Mota Mendonça ... Sumário: 1. Introdução - 2. A propriedade como função. 2.1. O absolutismo da ... -
Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
... Sumário : 1. Introdução: qualiicação de conduta e novas tecnologias. 2. O ...
-
Inteligência artificial e responsabilidade civil: as possíveis 'soluções' do ordenamento jurídico português
... Sumário : 1. Introdução. 2. Responsabilidade civil subjetiva. 2.1 ...
-
Compliance e o sistema único de saúde (SUS)
... Sumário : 1. Introdução. 2. A saúde e o Sistema Único de Saúde: análise ...
-
Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... Sumário: 1. Introdução – 2. Aspectos éticos relacionados com a ...
-
Revisão do lançamento tributário
CAPÍTULO IV ... REVISÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ... Sumário : 4.1. Introdução. 4.2. Revisão X Alteração: imprecisão ...
-
Morte digna na Suíça: análise do caso Hass
... Sumário. 1. Introdução. 2. Breve sumário do caso e dos argumentos das partes ...
-
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Eduardo Nunes de Souza 1 Sumário: Introdução: prescrição extintiva no Código Civil; – 1. O ...
-
Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... Glisia Maris Macedo Vilaça ... Sumário: 1. Introdução – 2. Alimentos: noções gerais e fundamentos; 2.1 ...
-
Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... Cecília Meireles ... Sumário : 1. Introdução. 2. O processo de interdição e curatela no direito ...
-
Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... Sumário : 1. Introdução. 2. Black box e os riscos da opacidade. 3. Black ...
-
Análise econômica dos contratos
... Pesquisador do NEDEP-UFRGS ... Sumário: 1. Introdução – 2. Análise Econômica do Contrato; 2.1. Contratos ...
-
Integração dos meios de resolução de conflitos online (ODR) aos sistemas de justiça
... Sumário: 1. Introdução. 2. Meios alternativos ou adequados de resolução de ...
-
Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... ORCID n. 0000-0002-3330-7717 ... Sumário : 1. Introdução. 2. Conexão na palma das mãos e consumo na ponta dos ...