introdução sumário
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Da verificação e da habilitação de crédito
... Sumário: 1. Introdução – 2. Do edital contendo a relação de credores do ...
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Da desconsideração da personalidade jurídica
Este estudo busca apontar as características da personalidade jurídica empresarial e as hipóteses em que é possível afastar a autonomia patrimonial de que goza a empresa em relação às pessoas físicas de seus sócios e administradores, quando estes cometem atos fraudulentos, agem com abuso de poder e má-fé, em nome da sociedade, na tentativa de furtarem-se da responsabilidade perante seus credores.
... SUMÁRIO : 1. Introdução. 2. Personalidade jurídica da sociedade empresarial. 3 ... -
A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... João Carlos Biagini 1 Sumário: 1. Introdução – 2. Criação – vida – matrimônio – família ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... Glisia Maris Macedo Vilaça ... Sumário: 1. Introdução – 2. Alimentos: noções gerais e fundamentos; 2.1 ...
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Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária sobre as relações jurídicas de trato sucessivo sob a ótica do CPC/15 em face de novo posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... Juliana Furtado Costa Araujo 1 Sumário: 1. Introdução. 2. Coisa julgada e a estabilidade das relações ...
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Integração dos meios de resolução de conflitos online (ODR) aos sistemas de justiça
... Sumário: 1. Introdução. 2. Meios alternativos ou adequados de resolução de ...
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Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... Sumário : 1. Introdução. 2. Black box e os riscos da opacidade. 3. Black ...
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A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... Juliana de Sousa Gomes Lage 1 ... Sumário : 1. Introdução; 2. A pessoa com deficiência à luz do Código de ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... E-mail: bmiragem@uol.com.br ... Sumário : 1. Introdução. 2. A proteção de dados pessoais e sua repercussão no ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... ORCID n. 0000-0002-3330-7717 ... Sumário : 1. Introdução. 2. Conexão na palma das mãos e consumo na ponta dos ...
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Autoridade parental
Capítulo 10 ... AUTORIDADE PARENTAL ... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Autoridade parental constitucionalizada. 3 ...
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Colaboração premiada: perspectivas sobre prisão preventiva
... Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul ... Sumário: 1. Introdução – 2. O acordo de colaboração premiada: ...
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Responsabilidade civil por danos causados pela violação de dados sensíveis e a lei geral de proteção de dados pessoais (lei 13.709/2018)
... Doutora em Direito Civil pela UERJ ... Sumário : 1. Introdução: o que são dados sensíveis, para além da expressa ...
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Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... Cecília Meireles ... Sumário : 1. Introdução. 2. O processo de interdição e curatela no direito ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... Advogado ... Sumário: 1. Introdução. 2. Atribuição de direitos aos titulares de dados ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios norteadores do Código Civil de 2002 e ... -
A importância do compliance para a advocacia 4.0
... Palavras-chave: Advocacia 4.0, Compliance. Inovação ... Sumário: INTRODUÇÃO; 1. A ADVOCACIA 4.0; 1.1. Os Desafios da Advocacia na Era ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... Tá enxergando mal” Leandro Sapucahy ... Sumário: Introdução – 1 Gênese Legislativa – 2 Perspectiva funcional do ...
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A Importância dos Casos Reais para o Estudo e Aplicação do Direito
... Juiz de Direito em São Paulo ... Sumário: Introdução; 1. O direito e a alienação do mundo prático; 2. A ...
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Direito, tecnologia e ideologia
DIREITO, TECNOLOGIA E IDEOLOGIA ... Rodrigo Leme Freitas 1 Sumário: Introdução. 1. Tecnologia e ideologia. 1.1. Cibernética ou ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... SUMÁRIO : Introdução. 1 Gamificação no trabalho de plataformas digitais. 1.1 ... -
Os novos parâmetros de compliance na Lei n. 13.303/16
... 13.303/16 ... EVANE BEIGUELMAN KRAMER ... Sumário: Introdução. 1. A evolução do instituto compliance no âmbito dos ...
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Normas relacionadas às aquisições e alienações pelas empresas estatais
... LEONARDO CARVALHO RANGEL ... Sumário: Introdução. 1. Apontamento preliminar: o caráter geral das normas ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... Heloisa Helena Barboza ... Vitor Almeida ... Sumário : Introdução. 1. A tardia emergência dos direitos humanos das pessoas ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... SUMÁRIO: Introdução. 1. Violência doméstica no Brasil. 2. Medidas de ...