inundação em blumenau
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Acórdão Nº 0000223-40.2018.8.24.9002 do Segunda Turma Recursal, 10-03-2020
RECURSO INOMINADO - INUNDAÇÃO DO PÁTIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU (SETERB) - TESE DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE EM RAZÃO DE CATÁSTROFE NATURAL - AUSÊNCIA DE REMOÇÃO DOS VEÍCULOS GUARDADOS A TEMPO DE EVITAR OS DANOS MATERIAIS - PÁTIO QUE JÁ HAVIA SIDO ATINGIDO POR INUNDAÇÕES - DESTACAMENTO DE POUCOS FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAR A RETIRADA DOS...
... Recurso Inominado n ... 0000223-40.2018.8.24.9002, de Blumenau ... Juíza Margani de Mello ... INOMINADO – INUNDAÇÃO DO PÁTIO DO ... - Acórdão Nº 5001082-89.2020.8.24.0113 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-06-2021
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Decisão Monocrática Nº 0029343-96.2008.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-08-2019
... Apelação cível n. 0029343-96.2008.8.24.0008, Blumenau ... Apelante : Analia Comércio e Representações Ltda ... Advogada : ... ção de hipossuficiência, a relação das ruas atingidas pela inundação gradual (enchente) em 9.9.2011, na cidade Blumenau, a relação de ações ...
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Enchentes inesperadas? vulnerabilidades e políticas públicas em Rio do Sul - SC, Brasil
O principal objetivo do artigo é analisar as principais enchentes ocorridas no município de Rio do Sul, situado no Vale do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina, Brasil. O processo de ocupação populacional da região pode ser considerado como um dos grandes responsáveis pela recorrência das inundações urbanas. Serão discutidas as enchentes mais significativas que afetaram a população...
... referidas cidades portuárias, polos industriais de relevo; como Blumenau, Rio do Sul e Brusque. A Bacia sustenta grande área de drenagem, ... Em Rio do Sul, em outubro de 2001 observa-se uma cota de inundação de 9,1m. Após um intervalo de 9 anos, em maio de 2010 e em agosto e ... -
Decisões Monocráticas nº 34470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... 7923, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, em tempo integral, com raio de circulação de 200 metros, ressalvadas ... ão ou exclusão em virtude de doença, ameaça de morte, inundação, incêndio ou outro fato superveniente, entrar em contato imediatamente ...
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Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... * Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade de Blumenau (FURB). Especialista em Direito Ambiental pela Fundação Boiteux – ... entes queridos e seus bens por estarem habitando áreas de inundação e outras por estarem ocupando áreas de risco em encostas e morros. Há ... - Acórdão Nº 0034036-26.2008.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Basta uma seca, uma chuva ... torrencial ou uma inundação para produzir resultados mais espetaculares do que ... guerras, ... BLUMENAU" “o Rio Itajaí faz parte da história de ... Santa Catarina. O rio Itaja\xC3" ...
- Acórdão Nº 0034036-26.2008.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-08-2022
- Acórdão Nº 0300397-23.2016.8.24.0085 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
- Acórdão Nº 0302551-95.2016.8.24.0058 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
- Acórdão Nº 0300101-73.2019.8.24.0124 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-10-2021
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Acórdão Nº 0000186-13.2018.8.24.9002 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
RECURSO INOMINADO. DEFICIÊNCIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ANO DE 2009. PLEITO INICIAL DE CONDENAÇÃO DA SAMAE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. APONTADA EXISTÊNCIA DE ABALO MORAL. NÃO ACOLHIMENTO. CHUVAS TORRENCIAIS ATÍPICAS QUE OCASIONARAM A IRREGULARIDADE
- Acórdão Nº 0331123-40.2014.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
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Acórdão Nº 0008099-42.2013.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-06-2021
... 0316411-56.2015.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Henry Petry Junior, Quinta Câmara de Direito Civil, j ... Do mérito:Trata-se de pedido de indenização em virtude da inundação para a formação do lago da Usina Hidrelétrica Garibaldi, cuja extensão ...
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Acórdão Nº 0000315-18.2018.8.24.9002 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS CAUSADOS POR ENCHENTE EM VEÍCULO DEPOSITADO NO PÁTIO DA SETERB. CHUVAS TORRENCIAIS QUE NÃO CONFIGURAM CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. PREVISIBILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. OMISSÃO ESPECÍFICA. DEVER DE GUARDA DO BEM DEPOSITADO. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS, DEVER DE REPARAÇÃO MANTIDO. DANOS MORAIS, PORÉM, NÃO CONFIGURADOS. MERO DISSABOR....
... Recurso Inominado n ... 0000315-18.2018.8.24.9002, de Blumenau ... Juiz Marcio Rocha Cardoso ... INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS ... para evitar a inundação do pátio que abrigava os ... Não ... possui fundamento a ... - Acórdão Nº 0317795-54.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
- Acórdão Nº 0012205-90.2012.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-09-2022
- Acórdão Nº 0004011-18.2013.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
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Acórdão Nº 0007737-41.2010.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. REPARAÇÃO DO PREJUÍZO PATRIMONIAL EM PATAMAR INFERIOR AO POSTULADO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PLEITO DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. TESE DE INEXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL DO PREJUÍZO EMERGENTE. QUESTÃO SUSCITADA SOMENTE NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL...
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Decisao Nº 8019317-32.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... ADEQUADAMENTE DIRIMIDA PELA 2A VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BLUMENAU, NO MOMENTO DE PROLAÇÃO DE DECISÃO QUE RECONHECEU A SUA ... litígio, pois afirmou que sofrera prejuízos decorrentes da inundação do Rio Ganhamoroba e que os danos devem ser imputados à falha do serviço ...
- Acórdão Nº 5000435-31.2019.8.24.0113 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-06-2021
- Acórdão Nº 5049232-81.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 20-09-2022
- Acórdão Nº 5083991-36.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022