Invenção
- A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais por: Initia Via Editora, 2016
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... instrumento jurídico específico, deverá comprometer-se a compartilhar os eventuais ganhos econômicos auferidos com a exploração da invenção protegida adotada por ICT pública." (NR) ... "Art. 22-A. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as agências de fomento e as ICTs ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
- A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
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A invenção da bioética
A Bioética está em permanente expansão no que se refere às novas questões morais e jurídicas, mas ainda é incipiente em sua fundamentação jurídico- filosófica. A noção de bioética apresenta-se como uma ética nova para um novo homem, onde as noções da ética clássica parecem não justificar as exigências das novas questões colocadas pela bioética. Este trabalho aborda a questão das novas tecnologias
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(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
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Pensamento-invenção de um devir-professor: a biblioterapia como prática à deriva de leitura/escrita literária nas séries iniciais
Objetivo: O texto é uma cartografia, planos gerados no encontro para devires que experimentam a leitura sob outros traçados para além do convencional, uma escrita de um pensamento-invenção que aposta na biblioterapia enquanto paisagem poética de leitura/escrita literária na escola. Nesse sentido, tem-se como objetivo geral refletir a biblioterapia como prática de leitura/escrita literária...
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Em vigor
Código Penal
... 184 ... #Incluído pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003 ... CAPÍTULO II Dos crimes contra o privilégio de invenção ... Violação de privilégio de invenção ... ARTIGO 187 ... #Revogado pela Lei nº 9.279, de 14.5.1996 ... Falsa atribuição ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MEDICAMENTOS. PATENTE MAILBOX. SISTEMA TRANSITÓRIO. ACORDO TRIPS. PRAZO DE VIGÊNCIA. REGRA ESPECÍFICA. 20 ANOS CONTADOS DA DATA DO DEPÓSITO. INPI. DESRESPEITO AO PRAZO LEGAL DE ANÁLISE. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPOSIÇÃO DOS ÔNUS DECORRENTES DA DEMORA À SOCIEDADE. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ E DA...
... Superior Tribunal de Justiça ... 5- A norma que prescreve que o prazo de vigência de patente de invenção não ... deve ser inferior a 10 anos da data de sua concessão está inserida em capítulo da ... -
A invenção do ato institucional em 1964
A invenção do ato institucional em 1964
De acordo com Tocqueville, "se se estudasse atentamente o que se passou no mundo desde que os homens conservam memória dos acontecimentos, descobrir-se-ia sem esforço que em todos os países civilizados, ao lado de um dé... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... lucro bruto a soma das quantias devidas a título de “royalties" pela exploração de marcas de indústria e de comércio e patentes de invenção, por assistência técnica, científica, administrativa ou semelhantes até o limite máximo de 5% (cinco por cento) da receita bruta do produto ...
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Trabalhadores do Brasil, mis Queridos Descamisados: Uma (re)Invenção sobre os Trabalhadores no Varguismo e no Peronismo
Pretendemos estudar os imaginários sociais sobre os trabalhadores, produzidos pelo discurso oficial, no varguismo e no peronismo. Posteriormente, pretendemos comparar os imaginários sociais sobre os trabalhadores no Estado Novo, com os do Primeiro Peronismo, visando compará-los. Para tal, analisaremos a dimensão simbólica, a partir do estudo dos discursos políticos das festas cívicas dos...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
Introdução (1) A história da modernidade pode ser divida em antes e depois de 1804. No dia primeiro de janeiro deste ano, na cidade de Gonaïves, Jean Jacques Dessalines, ao lado de seus generais e perante a população local, declarava a independência...
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O cinema como ferramenta de fabulação, memória e invenção: leituras dos filmes 'Mauro em Caiena' e 'Branco sai, preto fica
Este artigo busca perceber, em Mauro em Caiena (Leonardo Mouramateus. Fortaleza, 2012) e Branco Sai, Preto Fica (Adirley Queirós. Brasília, 2014), como esses filmes lidam com a fabulação e a memória numa perspectiva criadora para pensar a cidade. Abordaremos os filmes enquanto máquinas - a partir do conceito de Guattari - observando os agenciamentos e cone-xões que eles realizam. Buscaremos...
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A Invenção de um Dispositivo como Suplência à Metáfora Paterna: efetuar a torção da superfície unilateral
O conceito lacaniano de sinthome como suplência à forclusão do Nome-do-Pai permite reconhecer na clínica uma categoria distinta daquela do delírio como reconstrução imaginária do mundo. Apresentamos três casos que se aparecem sob este novo paradigma clínico. Cada um apresenta uma variante da torção topológica da superfície unilateral que vem suprir a carência daquela efetuada pela metáfora...
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Fantasmagorias do tempo: apagamento da memória e invenção da história no espaço brasileiro
O ensaio procura resgatar os muitos silêncios e as omissões recorrentes que constelam a história brasileira remetendo, sobretudo, para a magistral recapitulação das teorias historiográficas apresentada no livro de Paul Ricoeur L’histoire, la mémoire, l’oubli. A conexão entre memória e esquecimento, da qual depende boa parte da historiografia contemporânea, leva, de fato, a pensar o tempo...
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Patente de invenção x modelo de utilidade no Brasil
Opinião: Patente de invenção x modelo de utilidade no Brasil
A patente de invenção protege uma solução nova de um problema técnico existente, dotada de aplicação industrial e atividade inventiva (não decorrente de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica), ou seja, é a proteç... -
Richa diz que delação sobre propina em suas campanhas é ‘invenção’
Agência O Globo - CURITIBA (PR) - Em resposta às denúncias de que suas duas últimas campanhas receberam dinheiro de um esquema de corrupção, o governador Beto Richa (PSDB), desclassificou as acusações, na manhã desta segunda-feira, e afirmou que não ...
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A invenção da diferença: a animalização como distinção do 'eu' e do 'outro' no imaginário ocidental nos séculos XVIII e XIX
Neste artigo propomos uma discussão teórica sobre um dos expedientes mais correntes de diferenciação entre os homens, a animalização do "outro". Através da análise de relatos de viagem e de obras de história natural nos sécs. XVIII e XIX, procuraremos demonstrar como a contestação da noção de humanidade enquanto atributo estático atingiu em cheio as concepções sobre a origem dos homens e aventou...
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Testemunhas e sobreviventes, a (re) invenção de identidades. Viuvez, gênero e o estado de exceção na America Latina
Analisar a viuvez no contexto histórico e traumático tempo das ditaduras militares latino americanas dos anos 70- 80, no Brasil e Argentina, diante da erupção do estado de exceção prolongado, onde foi possível observar as relações de gênero fazendo emergir novos significados nas performances constantes dos sujeitos envolvidos. Os relatos coletados evidenciam diferentes perspectivas de construção...
- Dos crimes contra o privilégio de invenção (Arts. 187 a 191, CP) - Revogado pela Lei 9.279/96 que trata dos crimes contra a propriedade industrial
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‘Concessão não é invenção do brasileiro, há modelo no mundo todo’
Entrevista Maurício Quintella Para ministro dos Transportes, futuro das privatizações está nas mãos do TCU. Ele afirma que a burocracia e a falta de entendimento com outros órgãos atrasam o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil BRASÍLIA Prestes...
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Ação e invenção
Na linguagem sintética da poesia e em novas formas de realismo na ficção, a literatura brasileira contemporânea abre espaços de reflexão sobre crises do presente e traumas nacionais históricos Guilherme Freitas guiherme.freitas@oglobo.com.br Pedro Sp...