invenção da escrita
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... I - concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; ... II - concessão de registro de desenho ... antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... os artigos 136 e 140, ficar apurada a falsidade do balanço ou da escrita; ... d) de Cr$5.000,00 (cinco mil cruzeiros), às pessoas jurídicas com ... ção de marcas de indústria e de comércio e patentes de invenção, por assistência técnica, científica, administrativa ou semelhantes ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... no custo os impostos recuperáveis através de créditos na escrita fiscal ... Custo de Produção ... ARTIGO 290 ... O custo ... 58): ... a) patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... invenção da escrita. Neste período histórico duas civilizações ganharam ... -
Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... É a época do Direito consuetudinário, largo período em que não se conheceu a invenção da escrita, em que uma casta, ou aristocracia, “investida do poder judicial era o único meio que poderia conservar, com algum rigor, os costumes ...
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Pensamento-invenção de um devir-professor: a biblioterapia como prática à deriva de leitura/escrita literária nas séries iniciais
... refletir a biblioterapia como prática de leitura/escrita literária possível na escola, tendo como enfoque as séries iniciais da educação básica. Método: Para isso, segue linhas do método cartográfico (DELEUZE; GUATTARI, 1995) situadas numa rede de conversação que atravessa diversos autores (pesquisa bibliográfica), as ideias do primeiro autor, proponente deste estudo, sob orientação do segundo. Que numa composição de escrita de si, se desloca...
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O direito como ordenação
... epistêmica, a partir do mito, ou melhor, da gestação da cultura escrita, com raízes na tradição oral, é que será possível a apreensão ... 44 Sigo, no que diz respeito à tradição oral, à invenção do alfabeto, e às consoantes, as teses desenvolvidas por Eric A ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... passa por períodos que vão desde a invenção da escrita até a comunicação eletrônica, é pensar que todos os ... -
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... a) concessão de privilégios de patentes de invenção, de desenhos e de modelos industriais; ... b) concessão de registros de ... 4º - a declaração “representante de ... ”, sem licença escrita da pessoa a que se referir; ... 5º - a denominação que não se distinga ...
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Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... da modernidade, uma herança que começou a ser forjada desde a invenção da escrita, passando pelo desenvolvimento das técnicas de impressão ... -
Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... será conhecido como Dzdocumento de arquivodzǤ Mas foi com a invenção da escrita e d o estabelecimento das primeiras cidades, no início dos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... a) patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, ... a) revestirem forma escrita; ... b) estabelecerem as condições de juros, deságios, indexação ou ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... da história: (1) o Direito arcaico, característico dos povos sem escrita; 5 (2) o Direito antigo, que surge com as primeiras civilizações urbanas ... três fatores históricos: (1) o surgimento das cidades; (2) a invenção e domínio da escrita e (3) o advento do comércio e, numa etapa ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... 3 — Fase Superior ... Começa com a invenção do arco e da flecha, graças aos quais os animais caçados vêm a ser um ... escrita alfabética e seu emprego para registros literários ... A ela ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , não podendo, porém, o patrono, sem prévia autorização escrita do assistido, praticar os atos ressalvados no artigo 106 ... Art. 107. A ... Art. 147. As ações de nulidade de privilégio de invenção ou marca de indústria e de comércio serão propostas no foro do Distrito ...
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Bibliografia
... HAVELOCK, Eric A. A invenção da escrita na Grécia antiga e suas consequências culturais. Tradução ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... ária para toda a humanidade, mutação só comparável à invenção da ferramenta e da escrita, no albor das sociedades de classe, e que ...
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Promoção da memória social a partir de documentos arquivísticos em centros de memória do Poder Judiciário Federal brasileiro: em foco a memória, o patrimônio e a informação
... ção. Verifica-se como a história dos arquivos e a escrita contribuíram para a formação dos lugares da memória de Pierre Nora, bem como o surgimento de diversos sentidos sobre memória. Articulou-se patrimônio à memória, tentando-se obter, a partir da discussão acerca dos valores patrimoniais, elementos para se pensar os processos de patrimonialização de documentos arquivísticos e a construção desnaturalizada da memória social e da informação...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... g) ganhos da exploração de patentes de invenção, processos ou fórmulas de fabricação, quando o possuidor auferir lucros ... ço ou de qualquer outro documento de contabilidade, assim como da escrita dos contribuintes, o profissional que houver assinado tais documentos ...
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Uma conjectura sobre as tecnologias de big data na prática jurídica
As tecnologias da informação e comunicação passaram por uma rápida evolução nas últimas décadas. A possibilidade de criar conteúdo foi majorada a níveis nunca antes vistos. As tecnologias de big data trabalham com a problemática de navegar de modo mais eficiente nesse oceano de dados recriado diariamente. Foram desenvolvidas com o intuito de buscar por correlações nesses dados, com a finalidade...
... É estimado que entre a invenção da escrita e 2006 a humanidade acumulou cerca de 180 Exabytes de dados ...