invenção da imprensa
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Em vigor
Código Penal
...CAPÍTULO II Dos crimes contra o privilégio de invenção". Violação de privilégio de invenção. ARTIGO 187. #Revogado pela Lei n\xC2"... e contra a guarda e o emprego da economia popular, os crimes de imprensa...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...58):. a) patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, ... X - pagamento de salários e remunerações de correspondentes de imprensa, com ou sem vínculo empregatício, bem como ressarcimentos de despesas ...
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Acordao N° 1604052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação. Constitucional e civil. Ação reparatória. Ausência de fundamentação da sentença e de capacidade postulatória da advocacia do senado federal. Preliminares rejeitadas. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Inocorrência. Postagem veiculada na plataforma twitter. Ofensa à honra. Senadora da repúblca. Presidente da comissão de relações exteriores do senado federal. Ex-ministro das relaçõe
... de expressão está profundamente ligada à liberdade de imprensa já que foi a partir da. invenção da Imprensa que as questões relativas ... -
Acordao N° 1604763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação. Ação indenizatória. Influenciador digital. Redes sociais. Ofensa. Honra. Intimidade. Abuso de direito. Liberdade de expressão. Excesso. Sexualidade. Intimidade. Racismo. Injúria racial. Equiparação. Animus jocandi. Recurso argumentativo dissonante da dignidade da pessoa humana (cf, art. 1º, iii); fake news. Dano moral. Configuração. 1. A constituição federal garante a todos o direito de
... de expressão está profundamente ligada à liberdade de imprensa já que foi a partir da. invenção da Imprensa que as questões relativas ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...g) ganhos da exploração de patentes de invenção, processos ou fórmulas de fabricação, quando o possuidor auferir lucros ... de ciente no processo, ou, ainda, por edital publicado uma vez na imprensa ou afixado na repartição, quando impraticáveis os dois primeiros meios. ...
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O que vem depois? O que o futuro nos reserva?
... relevantes em todos os campos da atividade humana, como a invenção da imprensa, a descoberta da América, o movimento religioso da reforma. ...
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Decisão monocrática Nº 1361721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... [..] MÉRITO. ALEGADA VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA. LIBERDADE QUE NÃO PODE SER CONCEBIDA EM SENTIDO ABSOLUTO. NECESSÁRIA ... no direito de informar, haja vista que não foi uma criação, invenção da imprensa a matéria, mas sim a narração de fatos que ocorreram à ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
...Com a invenção da imprensa no Século XV, aliada à formação dos Estados-nação e ao ... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... da escola e da nova configuração de família, igualmente a invenção da imprensa (Portman, 1999), e a formulação e difusão dos paradigmas ... -
Enfrentando fake news e shitstorms: educação jurídica voltada para prevenção de conflitos/Facing fake news and shitstorms: legal education focused on conflict prevention.
...Couldry e Hepp (2016), em uma leitura histórica que parte da invenção da imprensa, destacam três períodos recentes que evidenciaram grandes ...
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O Mercado de Trabalho do Jornalista no Pensamento do Ministro Mauricio Godinho Delgado
...14 . O papel desempenhado pela invenção da imprensa, para o desenvolvimento do capitalismo, tem sido amplamente ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
...Entretanto, mesmo antes da invenção da imprensa, alguma ordem quanto aos precedentes era garantida pelo ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...Art. 147. As ações de nulidade de privilégio de invenção ou marca de indústria e de comércio serão propostas no foro do Distrito ... e publicados, uma vez, no orgão oficial do Estado e três (3) na imprensa local, si houver, marcando-se prazo, não menor de dois (2) meses, nem ...
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A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... . Com a invenção da imprensa, em 1454, pelo alemão Johannes Gensfleisch zum Gutenberg 20 ... -
A sociedade da informação e o direito fundamental ao trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: análise quanto à titularidade da propriedade intelectual do software elaborado na vigência do contrato de trabalho ou vínculo estatutário
O presente artigo objetiva averiguar a titularidade do software que é desenvolvido durante a relação de trabalho ou serviço público, com vistas a identificar se o programador tem respeitado o direito social fundamental ao trabalho digno a partir de seu processo criativo. Para atingir tal propósito, é necessário tecer considerações sobre a sociedade da informação e a intangibilidade de bens...
... é sui generis, ou seja, também pode configurar fruto de invenção, passível de patente de acordo com a propriedade industrial regulada pela ...Com a invenção da imprensa, pelo alemão Johannes Gutenberg, no século XV, o custo de fabricação ... -
O papel das bibliotecas no Linked Data
Objetivo: Buscou-se um maior entendimento do papel das bibliotecas no Linked Data, visando identificar: 1) como ocorre a representação de recursos informacionais no Linked Data; 2) como as bibliotecas podem contribuir com o Linked Data; 3) como as bibliotecas podem se beneficiar dos dados publicados pelas demais fontes de dados. Métodos: Foi realizada uma análise exploratória da temática, pautada
... DE RECURSOS INFORMACIONAIS O desenvolvimento da imprensa por Gutenberg no século XV levou a popularização ...invenção da imprensa e do aumento exponencial de informações registrada, ... -
Abertura: O autor que vá às favas
Não há justificativa para cópias piratas. Na era da internet, caracterizada pela intangibilidade das obras à disposição, disseminou-se a ideia, descabida, de que os direitos autorais não podem ser impeditivos do desenvolvimento cultural de uma sociedade. Convenhamos, nem Karl Marx em seus arroubos revolucionários acreditaria nisso
...Eis o mesmo efeito colateral, aliás, resultante da invenção da imprensa por Gutenberg no século XV. A questão não envolve mais a ... -
O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... A evolução histórica dos direitos de autor: da invenção da imprensa à sua positivação , São Paulo, Faculdade de Direito da ...
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'Com novas ferramentas, jornalistas estão melhores hoje do que há 20 ou 30 anos'
Milênio: Tom Rosenstiel, do Instituto Americano de Imprensa
... pelo jornalista Tom Rosentiel, do Instituto Americano de Imprensa, ao jornalista Luis Fernando Silva Pinto para o Milênio — programa ...E a resposta é sempre a mesma: “Sim. Ambos.”. Imagine a invenção da imprensa em 1450. De repente.. Do sr. Gutenberg. O que antes levava um ... -
Bibliografia: um estudo a partir das publicações d'arte da bibliografia
Objetivo: Este estudo objetiva reconhecer a noção teórica e prática sobre o conceito de bibliografia, e apresentar um estudo dos artigos resultantes dos eventos A Arte da Bibliografia. Método: Pesquisa bibliográfica e exploratória com métodos bibliométricos. Foi realizado o levantamento de 58 textos. A organização dos dados levantados foi utilizada com a ferramenta Excel da Microsoft. No que...
...ão é algo novo, e de certo modo a situação na Europa após a invenção da prensa móvel de Gutenberg inundou o mundo das letras com um volume ... a primeira bibliografia universal realizada após a invenção da imprensa de tipos móveis, composta por 4 tomos. . O primeiro tomo Bibliotheca ... -
Inteligência artificial: a nova revolução industrial?
... da Weber Shandwick, por exemplo, fez um paralelo da IA com a invenção da imprensa, no século 15. Foram apontados os muitos benefícios desse ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
..., indicado pelo próprio Bolsonaro! Não se trata de capricho ou invenção da imprensa. É denúncia séria e grave. E a cobrança por ...
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O direito do autor tutelado: uma história
O mundo digital dificultou o controle do titular sobre a reprodução de sua obra. Eis o mesmo efeito colateral resultante da invenção da prensa no século 15.
...Eis o mesmo efeito colateral resultante da invenção da prensa no século 15 . 1. O AUTOR NA ANTIGUIDADE E NA IDADE MÉDIA . .... 2. O ADVENTO DA IMPRENSA E A “ERA DOS PRIVILÉGIOS” . A invenção da prensa tipográica por ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...público e, no passado, foram amplamente divulgados pela. imprensa. A matéria foi, é discutida e noticiada ao longo dos. últimos cinquenta ...especialmente com a invenção dos computadores pessoais e da internet,. surgiu “uma miríade de ... -
Filosofia jurídica: Ética e política em Maquiavel
A filosofia do pensador florentino é um ato de criação que rompe com a tradição cristã e concede ao governante a liberdade em suas ações.
..., a bússola, a cela para montaria de cavalo e, sobretudo, a invenção da imprensa de Gutenberg, foram disseminadas para o povo da época de uma ...