inventariante peticao remocao
-
Decisão Monocrática Nº 0622845-03.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-08-2022
AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. PEDIDO PARA QUE O FEITO TRAMITE EM SEGREDO DE JUSTIÇA. DIREITO À INTIMIDADE QUE, NO CASO EM APREÇO, DEVE SE SOBREPOR À PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. ART. 93, IX, C/C ART. 5º, LX, DA CRFB/1988 E ART. 189 DO CPC/2015.RECURSO PROVIDO.1-Os atos processuais são públicos, entretanto, a própria norma processual trouxe as situações excepcionais em que não deve
...havia. sido. apresentada. pela. inventariante nos autos de uma Ação de Remoção. (processo. ... -
Chorrochó - Vara cível
... através do seu advogado, a inventariante" restou inerte, deixando de cumprir as determinaç\xC3"...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...Inventariante: Maria Carmen Da Gama Coelho Advogado: Wanderley ...
-
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...ório sobre o pedido de remoção de inventariante, noticiado na ID 97078804. . Intime-se. . . ...
-
Andaraí - Vara cível
..., despacho nomeando o Autor como inventariante. Em 15/07/1981, termo de compromisso de ...
-
Acórdão Nº 4001853-69.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA (QUERELA NULLITATIS). INTERLOCUTÓRIO QUE DEFERIU EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA, NEGANDO OS PLEITOS DE: A) SUSPENSÃO DE ATOS DE IMISSÃO NA POSSE, VENDA E DIREITOS DE TERCEIROS QUANTO AOS BENS ADJUDICADOS; B) RESERVA DE MEAÇÃO; E C) RESGUARDO DE BEM DE FAMÍLIA. RECURSO DA DEMANDANTE. ADMISSIBILIDADE. DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM ANALISADOS PELA DECISÃO RECORRIDA.
...INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. DECISÃO DE REJEIÇÃO. INSURGÊNCIA DA ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... requerente ALCINO BARBOSA LIMA como inventariante e determinou-se vista dos autos à Fazenda ...
-
Andaraí - Vara cível
..., despacho nomeando o Autor como inventariante. Em 15/07/1981, termo de compromisso de ...
-
Decisão Monocrática N° 07257638720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-07-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ESPÓLIO DE PAULO CESAR MEIRELES, representado por sua inventariante legalmente constituída, MARIA DE LOURDES SOUZA MEIRELES, em face de pronunciamento judicial proferido, pelo Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga-DF, em inventário judicial de nº 0003483-55.2017.8.07.0007, nos seguintes termos (ID Num. 160859890 ? autos...
... MEIRELES, representado por sua inventariante legalmente constituída, MARIA DE LOURDES SOUZA ... -
Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...-08.2022.8.05.0004 Remoção De Inventariante Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Josino Pinto ...
-
Acordao N° 1692977 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-04-2023
Juizados especiais criminais. Conflito negativo de competência. Crimes de injuria e ameaça. Mensagens de whatsapp e ligação telefônica. Teoria da atividade. Art. 63 da lei 9. 099/95. Incerteza quanto ao local da conduta. Regra subsidiária do art. 72 do cpp. Domicílio do réu. Declarada a competência do juizo de sobradinho. 1. O sistema dos juizados especiais é um microssistema judicial completo,...
...petição denominada "Remoção de Inventariante" nos autos do referido processo,. imputando aos ... -
Da execução
...ário, pelo devedor ou pelo inventariante do espólio do devedor. Se contra o mesmo ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Silvana De Souza Advogado: Joseni Santos Lopes ...
-
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... o presente pedido de remoção de inventariante (ID 159893218) em face de ANTONIEL BATISTA E ...
-
Dos recursos
...ída pelo espólio, na pessoa do inventariante (CPC, art. 75, VII), ou, se for, o caso, por quem ...
-
Do procedimento comum
... que o tenha em sua guarda, como inventariante testamenteiro, depositário ou administrador ...
-
Breves considerações sobre o inventário e partilha
...Ordem de nomeação do inventariante – 7. Incumbência do inventariante – 8. Das ...
-
Lição 16 - Do inventário, da partilha e do arrolamento
...Ordem de nomeação do inventariante – 7. Incumbência do inventariante – 8. Das ...
-
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
...Inventariante: Gepson Araujo Franco Filho Advogado: Jorge Luiz ...
-
Acórdãos nº 0140902-86.2012.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
Arrolamento de bens. Remoção da inventariante e determinação para que seja providenciado o recolhimento do ITCMD. Inconformismo. Não acolhimento. Ausência de cerceamento de defesa possibilidade de remoção de ofício. Abertura da sucessão e, em consequência, do arrolamento, em 2003, isto é, há mais de 10 anos. Inércia da inventariante, cujo dever é auxiliar o Juízo na finalização da partilha....
...(a) removeu, de ofício, a inventariante Maria Gloria Duarte Pieres Alves ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... LIMA SILVA, requereu a remoção do inventariante" e indicou em petição de fls.47/50 e 68/77 a aus\xC3"...
-
Conceição do jacuípe - Vara cível
...-76.2010.8.05.0064 Remoção De Inventariante Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Requerente: ...
-
Decisão monocrática Nº 52628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
... nos autos subjacentes, a inventariante do Espólio de Athos Bulcão – MEBP – ...