inventariante peticao remocao
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Itaberaba - 2ª vara cível
... Inventário Jurisdição: Itaberaba Inventariante: Ana Rosa Dos Santos Dias Mota Advogado: Alex ...
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Ituber� - Vara c�vel
... do termo de compromisso de inventariante pela Sra. Lindaura Xavier da Silva (Id 76994090), ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... em relação à remoção da inventariante anterior, sob pena de indeferimento da petição ...
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Acordão da , 08-08-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO ESTADUAL. INEXISTÊNCIA. AÇÃO DE INVENTÃRIO. PEDIDO DE RESERVA DE HONORÃRIOS. ADVOGADO CONSTITUÃDO PELO INVENTARIANTE. CONFLITO DE INTERESSES ENTRE OS HERDEIROS. NÃO VINCULAÇÃO DO ESPÓLIO. PRECEDENTES. ALTERAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
...Inventariante: Victor Maia De Menezes Barbosa Advogado: Erasmo ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Montenegro Silva (OAB:0017164/BA) Inventariante: Tania Cristina Cerqueira Souza Dos Reis ...
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Jaguarari - Vara cível
.../2009, nomeando-se a requerente como inventariante, determinando sua intimação para prestar ...
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Acordao N° 1690758 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação cível (terceira interessada). Civil e processo civil. Ação reivindicatória. Preliminares de não conhecimento do recurso. Rejeição. Inventariante dativo e ausência de intimação dos sucessores do falecido no processo. Nulidade dos atos processuais. Configuração. Sentença declarada nula. 1. Os motivos pelos quais a apelada, em contrarrazões, propugna o não conhecimento do recurso interposto
...REJEIÇÃO. INVENTARIANTE DATIVO E AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS. SUCESSORES ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...ída pelo espólio, na pessoa do inventariante (CPC, art. 75, VII), ou, se for, o caso, por quem ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... requerente ALCINO BARBOSA LIMA como inventariante e determinou-se vista dos autos à Fazenda ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... do CPC, nomeando-se a autora como inventariante (art. 617, I, do CPC) e intimando-a para, ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de mais 60 (sessenta) dias para a inventariante apresentar as certidões negativas de ônus ...
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Decisao Nº 8027399-52.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-06-2021
...INVENTÁRIO. INCIDENTE. INVENTARIANTE". MÚNUS. DESÍDIA . DESTITUIÇÃO. SUBSTITUIÇ\xC3"...
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Ituaçu - Vara cível
... ANALYZ PESSOA BRAZ, inventariante do Espólio de HERMÍNIO BRAZ DE OLIVEIRA, ...
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Morro do chapéu - Vara cível
...ário Jurisdição: Morro Do Chapéu Inventariante: Beatriz Araujo De Souza Advogado: Gabriela ...
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Gandu - Vara c�vel
... Inventário Jurisdição: Gandu Inventariante: Nadja Maria Da Rocha Netto Mello Registrado(a) ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Tatiane Ribeiro de Jesus como Inventariante dos bens do espólio. . Lavre-se termo de ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...: Adalmezia Da Silva Miranda Inventariante: Rose Neide Miranda De Jesus Advogado: Jaqueline ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
...Inventariante: Pedro Vilmo Sguarezi Advogado: Sebastiao Minari ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
...ário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Lidiane Pereira Lins Advogado: Alexandre Amancio ...
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Coribe - Vara cível
... . 1) Houve nomeação de Inventariante ou Arrolante? . (X ) Sim ( ) Não . . ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
...ário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Espolio De Maria Moreira Silva E Joaquim ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: V. C. D. J. Advogado: Neirivan Oliveira De ...
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Acórdão nº 0000537-14.2014.8.05.0091 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Marzo de 2015
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA HONRA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA, EM RAZÃO DE RECONHECER A ILEGITIMIDADE DO PARQUET PARA INTENTAR A AÇÃO PENAL PÚBLICA MEDIANTE REPRESENTAÇÃO POR AUSÊNCIA DE NEXO FUNCIONAL. TESE RECURSAL DE QUE AS CONDUTAS DOS DENUNCIADOS FORAM PRATICADAS PROPTER...
..., em autos de ação de remoção de inventariante, que a mesma. agiu de má fé, efetuando ...