Inventário e Partilha
- Manual Prático de Inventários e Partilhas por: Editora Mundo Jurídico, 2018
- Manual prático de inventários e partilhas por: Editora Mundo Jurídico, 2018
- LEI ORDINÁRIA Nº 11441, DE 04 DE JANEIRO DE 2007. Altera Dispositivos da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, Possibilitando a Realização de Inventario, Partilha, Separação Consensual e Divorcio Consensual por Via Administrativa.
- Inventário e partilha
- Inventário, arrolamento e partilha
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança ...
- Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
- Inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa
- Breves considerações sobre o inventário e partilha
- Separação e divórcio, inventário e partilha
- Inventário e partilha
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja ...
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Lei nº 14.010 de 10/06/2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
... ódigo de Processo Civil, para que seja ultimado o processo de inventário e de partilha, caso iniciado antes de 1º de fevereiro de 2020, ficará ...
- Modelo de escritura de inventário e partilha
- Inventário e partilha
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Breves Notas Sobre Sucessões, Partilha em Vida e Inventário, à Luz do Direito Português
Este artigo de revisão pretende analisar, ainda que de uma forma breve, a problemática das sucessões, da partilha em vida e do inventário, à luz do Direito português. Para o efeito, recorre-se essencialmente ao método expositivo e à análise bibliográfica. A sucessão é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outro sujeito, substituindo-o na titularidade de determinados bens. Assim, a sucessão
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... 25) dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ou arrolamento quando ...
- Modelo de abertura de inventário e partilha por termo nos autos
- Lição 16 - Do inventário, da partilha e do arrolamento
- Modelo de inventário e partilha por escritura pública
- Inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa
- Do Inventário e da Partilha
- A simplificação do inventário e da partilha (o marco temporal da Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007)
- Contrarrazões de apelação em processo de inventário quanto a partilha de bens
- Modelo de abertura de inventário e partilha por termo nos autos
- Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... 25) dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ou arrolamento quando ...