inventário e partilha judicial e extrajudicial
272687 resultados para inventário e partilha judicial e extrajudicial
-
Temas de interesse geral
... em juízo (no Foro) ou fora dele (extra-judicial), e praticar os atos de defesa dos interesses ... 2 herança e inventário ... 2.1 Generalidades ... Mediante a ... 2.2 Inventário e partilha ... Inventário é o processo judicial ou ... 2.9 Partilha extrajudicial ... Se todos forem capazes e concordes, o ...
-
Aspecto familiar
... o casamento pelo divórcio, não há partilha porque não há patrimônio comum formado por ... dependerem, para casar, de suprimento judicial.” ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... por ... , o divórcio, denominado “extrajudicial”, pode ser realizado em Cartório de Notas por ... beneficiado informá-la ao juízo do inventário do doador, procedendo-se à soma do valor da ...
-
Inventário, arrolamento e partilha
... Com o advento da Lei 11.441/07, além do inventário judicial, é possível a feitura do inventário e partilha por escritura pública ... de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito ...
-
Breves considerações sobre o inventário e partilha
... Partilha – 3. Espécies de inventário; 3.1 Inventário judicial; 3.2 Inventário extrajudicial; 3.3 Juízo competente; 3.4 Obrigatoriedade ...
-
Sobrepartilha no inventário
... e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado. Em outras palavras, a sobrepartilha é um inventário de natureza suplementar, impulsionado e justificado por nova arrecadação de bens e/ou direitos que não foram alcançados pelo desfecho do inventário já encerrado.
-
Do inventário
... valores será efetuado por alvará judicial" ... 169 OLIVEIRA, Euclides Benedito de, Invent\xC3"ário e partilha. In: HIRONAKA, Giselda Maria F.; PEREIRA, ... EXTRAjUDICIAL (VIA ADMINISTRATIVA) ... O inventário e a ...
-
Noções gerais sobre a sucessão
... quando da finalização do inventário com a partilha (no inventário judicial) ou com a ... ública de inventário (inventário extrajudicial). Aliás, muitas vezes essa posse é indireta ...
-
Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... fortalecimento substancial do ativismo judicial em razão da transferência dos conflitos sociais ... pois permite que o divórcio e eventual partilha de bens sejam feitos através de uma escritura ... 24 "A realização extrajudicial do inventário e partilha não é, como pode parecer a quem ...