inventário e partilha modelo
- Modelo de escritura de inventário e partilha
- Modelo de abertura de inventário e partilha por termo nos autos
- Modelo de abertura de inventário e partilha por termo nos autos
- Modelo de escritura de inventário e partilha
- Modelo de inventário e partilha por escritura pública
- Modelo de esboço de inventário e partilha para fins de escritura pública
- Modelo de esboço de inventário e partilha para fins de escritura pública
- Escritura pública de inventário e partilha (Art. 610, § 1º do NCPC) (Modelo 2)
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
..., será definitivo, não sendo objeto de partilha" com os municípios, e sobre a receita de prestaç\xC3"...ária e previdenciária, observados prazo e modelo aprovados pelo CGSN e observado o disposto no § ... sua administração e, anualmente, o inventário, o balanço patrimonial e o balanço de resultado ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e até a data em que for homologada a partilha ou feita a adjudicação dos bens, será ... pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, incluídos na ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. #Redação dada pelo ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. ARTIGO 166. Os benefícios ...Na hipótese de ter sido feita a partilha da herança sem a liquidação das ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... a período anterior à data da partilha ou adjudicação dos bens, excluída a parte já ... do imposto de transmissão, no inventário, o juiz solicitará informação sôbre a ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... do de cujus será o competente para o inventário", a partilha e todas as ações relativas à heran\xC3"...-a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver. § 2º ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... de execução e no processo de inventário. Por certo que o art. 1.015 ajuda em muito a ...IV - o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, ...
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Ascendentes
... trânsito em julgado da sentença de partilha e b) às partilhas extrajudiciais em que não ...MODELO DE PARTILHA AMIGÁVEL CONCORRENDO VIÚVA CASADA ... com Lara Pifta Barbosa, nos autos de inventário dos bens deixados pelo finado Alencar Barbosa, na ...
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Inventário por escritura pública
.... § 1º Se todos forem capazes e concordes, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, a qual constituirá documento ... MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO PARA NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
..., a tutela jurisdicional relativa à partilha de bens não pode ser condicionada à previa ...PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acórdãos nº 1012520-54.2015.8.26.0032 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
REEXAME NECESSÁRIO - Mandado de segurança – Alegação de que adquiriu, em 01/04/2015, veículo marca TOYOTA, modelo Etios HB, XLS, placas FGP-9709, por meio de escritura pública de inventário, partilha e cessão e transferência de direitos hereditários, que se encontra registrado em nome de pessoa falecida. Porém, ao tentar proceder à transferência para seu nome, teve negado seu pedido, sob a...
... 01/04/2015, veículo marca TOYOTA, modelo Etios HB, XLS, placas FGP-9709, por eio de escritura pública de inventário, partilha e cessão e transferência de ... -
Advocacia extrajudicial
...ções relativas à descrição e à partilha dos bens comuns, à pensão alimentícia e à ....441/2007 compreende as escrituras de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais e .... MODELO DE DISTRATO . Pelo presente instrumento ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e até a data em que for homologada a partilha ou feita a adjudicação dos bens, será ... pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, incluídos na ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ...
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Acórdão nº 1011511-29.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO PARA OBSTAR NOMEAÇÃO DOS BENS INDICADOS PELA INVENTARIANTE PARA PAGAMENTO DE ACORDO REALIZADO EM AÇÃO TRABALHISTA, BEM COMO PARA USAR E USUFRUIR BENS INVENTARIADOS - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS – IMPRESCINDIBILIDADE – USO E USUFRUTO – PARTILHA ANTECIPADA – IMPOSSIBILIDADE - AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE
...Inventário e Partilha]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE MORAES ... e Usina de Lama Asfáltica Romanelli modelo LAHR-500, consiste em verdadeiro adiantamento de ... -
Acordao N° 1278291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Processo civil. Apelação cível. Inventário. Arrolamento. Procedimento sumário. Partilha amigável. Formal de partilha. Comprovação de quitação dos tributos. Desnecessidade. Artigo 659, §2º, do cpc. Artigo 192 do ctn. Natureza processual. Sentença mantida. 1. A simplificação do arrolamento sumário, em relação ao inventário e ao arrolamento comum, afasta a possibilidade de exigir o recolhimento dos...
...PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. PARTILHA ... prestigiar o primado da celeridade, o novo modelo retirou do procedimento sucessório questões. ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
.... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ...ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ...
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Direito civil
... concorrente do banco e do correntista, partilha-se o prejuízo. Elucidando o tema, o ilustre ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." . À luz do exposto, ... do início ou da ultimação do inventário. @@1ª ETAPA: Comunicabilidade de aquestos no ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
...ções relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ... DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 29 EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ...