inventario e partilha resumo
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Dos contratos em espécie
... morte para se proceder à abertura do inventário ... Qualquer decisão com pensamento diverso, ... quer favorecer o descendente na partilha dos bens e, por conta disso, faz uma compra e ... Segue, abaixo, um resumo da experiência histórica brasileira com a ...
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Os prazos para instauração e encerramento do inventário sucessório: pontos obrigatórios e nervosos sobre o tema1
O estudo tem como epicentro a interpretação do art. 611 do CPC, que trabalha com os prazos de instauração e encerramento do inventário sucessório. Parte-se da premissa de que, para a correta interpretação do teor normativo do dispositivo, é fundamental que se efetue diálogo da regra nele plasmada com outras normas legais de direito sucessório, inclusive fora do âmbito do CPC. O estudo aponta que...
... Rodrigo Mazzei 3 ... Deborah Azevedo Freire 4 ... RESUMO: O estudo tem como epicentro a interpretação do art. 611 do CPC, que ... isto é, sem que ostente patrimônio líquido capaz de ensejar “partilha” entre herdeiros ou adjudicação pelo herdeiro universal. Isso porque o ... -
Do processo de execução
... partilha de bens. O espólio não é pessoa jurídica e ... proceder com a abertura do inventário, será administrado por administrador ... em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla ...
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Planejamento Tributário nas Sucessões
... ões municipais, na situação em que, na partilha, um herdeiro sai com algum imóvel e o outro ... que teria ocorrido, dentro do inventário, uma transação entre herdeiros, e, portanto, ... Fazendo um resumo das circunstâncias para o planejamento, em ...
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Aceitação e renúncia da herança
... Tatiana Ferreira da Silva5 ... Resumo: Este artigo trata da renúncia da herança, de ... há mais de 15 anos com processos de inventário judiciais e extrajudiciais. Membro da Comissão ... Inventário e Partilha. 2ª ed.rev., atual. e ampl. Salvador: Editora ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... São Paulo: RT, 2014, p. 157. 9. Com resumo histórico do instituto, confira-se: PONTES DE ... , fazendo abordagem sobre o EPD e o inventário extrajudicial, mas bases aplicáveis à ... Inventário e Partilha ... 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2020, p. 259). Bem ...
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Livro II - Do processo de execução
... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidades, ... a habilitação dos herdeiros, ou a partilha dos bens, a execução será promovida contra o ... Em resumo, o que pode ser diversa é o negócio jurídico ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... porém estabeleceu duas exceções: o inventário e o domicílio do réu quando de bem imóvel ... será o competente para o inventário, a partilha e todas as ações relativas à herança. § 1º ... Resumo das diferenças entre fraudes ... 16.3.3 A ...
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Do Direito de Ação
... parte do Estado; o procedimento de inventário e partilha visa a permitir a divisão dos bens do ... que motivo fiz, no parágrafo acima, esse resumo sobre as condições da ação e sua função? ...
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Acórdãos nº 2099117-37.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2018
... Alegam os embargantes, em resumo, que já ocorreu a partilha de bens no inventário de Lavínia, entendendo que a cota ...
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Magistratura TJSP 2021
... casamento, razão pela qual é vedada a partilha, que deve aguardar a dissolução da sociedade ou ... real de habitação nos autos de inventário ou por escritura pública, sem prejuízo de sua ... Em resumo, temos que Caio deverá ser responsabilizado ...
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... mil não compõem a herança do marido, não se submetendo ao inventário, o que somente ocorrerá com seu falecimento, ocasião em que comporão ... Em resumo, o cônjuge viúvo ou o companheiro sobrevivente, hetero ou homossexual: ...
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Introdução ao cumprimento de sentença e títulos executivos judiciais
... IV - o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, ... a título singular ou universal; o inventário termina com a sentença homologatória de bens ... resumo do litígio; ... II - os fundamentos da ...
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Legislação
... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; ... V — pagamento de parte ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ... , será definitivo, não sendo objeto de partilha" com os municípios, e sobre a receita de prestaç\xC3" ...
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O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... 1 Adryell Bernardo Nogueira Feuerstein 2 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar ... sobre a possibilidade de divórcio e inventário extrajudicial, por cartório, retirando a ... em que, por interesses profissionais, partilha" um escritório (OLIVEIRA, 2003. p. 133) ... O \xC3" ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... das escrituras públicas, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ...
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Novo Código de Processo Civil
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Novo CPC
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Direito Civil
... ruptura, com o consequente divórcio e partilha de bens. Alega o marido que, por serem sírios ... pública, como por termo nos autos do inventário, ou ainda por instrumento particular homologado ... ção à Prefeitura e fará publicar, em resumo ...
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Acórdão nº 1.0284.14.000267-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PLANO DE PARTILHA PROPOSTO POR INVENTARIANTE - DISCORDÂNCIA EXPRESSA DOS INTERESSADOS - HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. À luz dos artigos 647 e seguintes do CPC e 2.016 do CC, é inconcebível a homologação do plano de partilha na hipótese em que há discordância expressa dos interessados, sendo...