inventario formulario
14466 resultados para inventario formulario
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ção do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ... seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento ... ARTIGO 113 ... O benefício poderá ser ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... as contas justificadas de sua administração e, anualmente, o inventário, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico; e ... ônico oficial do governo federal, por meio da utilização de formulário digital próprio, disponível em janela ou ícone intitulado Inova ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... üenta por cento dos produzidos pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, incluídos na declaração do espólio ... ção de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em formulário próprio ... § 4 Tratando-se de entidade que esteja declarando sua ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ao contribuinte que optar pela sua aquisição preencher o formulário" especialmente destinado a esse fim ... § 2º Para obtenção da autoriza\xC3" ... VII - Registro de Inventário, modelo 7; e ... VIII - Registro de Apuração do IPI, modelo 8 ... § ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... parciais das unidades administrativas, organizadas em formulário próprio, serão acompanhadas de: ... I - tabelas explicativas da ... geral dos bens móveis e imóveis terá por base o inventário analítico de cada unidade administrativa e os elementos da escrituração ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... Il - manter em dia o inventário e o registro dos bens utilizados na prestação do serviço; ... III ... preposto ao término da viagem, mediante o preenchimento de formulário próprio ... #Revogado pelo Decreto nº 8.083, de 2013 ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... de pequeno porte poderão ser apresentados por meio de formulário eletrônico simplificado disponível no Sinir, conforme estabelecido em ... da situação dos resíduos sólidos no País, por meio do inventário nacional de resíduos sólidos; e ... IX – agregar as informações sob ...
- Processo nº 0219787-67.2016.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
- Processo nº 0386727-22.2016.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Septiembre de 2017
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Acordao N° 1391713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial. Direito do consumidor. Preliminar de ausência de dialeticidade recursal. Transporte aéreo nacional. Extravio de bagagem. Dano material. Equidade. Dano moral configurado. Redução do valor arbitrado. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e provido em parte. I. Trata-se de recurso interposto pela parte ré contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para condená-
... aeroporto, bem como o formulário de inventário da bagagem (ID 30028545), onde elencou a descrição ... -
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... , a pessoa natural ou jurídica nacional deverá preencher o formulário eletrônico do SisGen que exigirá: ... I - identificação do usuário; ... VII - levantamento e inventário do patrimônio genético, considerando a situação e o grau de variação ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... II - preenchimento de formulário com dados pessoais e autorização para investigação; ... III - aptidão ... III - lavratura anual de termo de inventário, pelo órgão ou entidade expedidor e pelo órgão ou entidade receptor; e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Responsável: Ministério do Esporte ... d)Elaborar inventário das línguas faladas no Brasil ... Responsável: Ministério da Cultura ... gratuita e reiterada entre estudantes (bullying), adotando formulário unificado de registro a ser utilizado por todas as escolas ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ção do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ... seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento ... Art. 239. Os beneficiários poderão ser pagos ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ao contribuinte que optar pela sua aquisição preencher o formulário" especialmente destinado a esse fim ... § 2º Para obtenção da autoriza\xC3" ... VII – Registro de Inventário, modelo 7; e ... VIII – Registro de Apuração do IPI, modelo 8 ... § ...
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Decisão monocrática Nº 1357840 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2022
... TAIS INFORMAÇÕES, FALTADO COM A VERDADE NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INVENTÁRIO PESSOAL. DESTA FORMA, LEGÍTIMA A EXCLUSÃO DO CERTAME COM ...
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Aerolevantamento
... informá-las por escrito ao Ministério da Defesa, por meio do Formulário F – Autorização de Aerolevantamento Fase Aeroespacial – AAFA, por ... após o vencimento da inscrição, a EE deverá encaminhar um inventário com a especificação dos OA analógicos ou digitais, a serem ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0224671-57.2007.8.19.0001 (Criminal), 13-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO FISCAL. ALEGAÇÃO AUTORAL DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO QUE APUROU DÉBITO DE ICMS E APLICOU MULTA POR ESTOQUE DE MERCADORIAS TRIBUTADAS EM VALOR SUPERIOR AO ESCRITURADO NO SEU LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E DESCONSTITUIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RECURSO...
... ESCRITURADO NO SEU LIVRO REGISTRO DE ... INVENTÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... PARA DECLARAR A NULIDADE DO AUTO DE ... apenas, nas informações constantes no formulário ... digital do Sistema Integrado de Informações Sobre ... Operações ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000347-62.2018.8.19.0013 (Cível), 15-05-2019
Mandado de segurança. Concurso público de admissão no curso de formação de soldado da PMERJ. Investigação social. Reprovação. Ilegalidade do ato não demonstrada. Como é cediço, o edital de concurso público é norma regente que vincula tanto a administração pública como o candidato. Faz lei entre as partes. Assim, pelo princípio da vinculação ao edital, os procedimentos e regras nele traçados...
... através de preenchimento de formulário específico, além de ... diligências, entrevistas, pedidos de ... concurso por ter omitido a ocorrência em seu inventário pessoal, ... ocasionando embaraços na elaboração de sua investigação ... -
DECRETO Nº 7387, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Inventario Nacional da Diversidade Linguistica e da Outras Providencias.
... , caracterizar e diagnosticar as diferentes situações relacionadas à pluralidade linguística brasileira, sistematizando esses dados em formulário específico ... Art. 5o As línguas inventariadas farão jus a ações de valorização e promoção por parte do poder público ... Art. 6o ...
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PORTARIA N° 3726/GM-MD, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
... ção de que trata o § 1º será registrada por meio do formulário F - Autorização de Aerolevantamento Fase Aeroespacial - AAFA, ... ção, a entidade deverá encaminhar, por meio do SisCLATEN, um inventário com a especificação dos OA analógicos ou digitais, a serem ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de sentença, no processo de execução e no processo de inventário ... Por certo que o art. 1.015 ajuda em muito a complementar a ... Aprovar o modelo de Certidão de Dívida Judicial e o formulário de Solicitação de Protesto de CDJ, em anexo. Art. 8º. Este Provimento ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... üenta por cento dos produzidos pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, incluídos na declaração do espólio ... ção de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica em formulário próprio ... § 4º Tratando-se de entidade que esteja declarando sua ...
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Minist�rio p�blico - Superintend�ncia de gest�o administrativa > gabinete
... Disciplina as diretrizes de realização do processo de inventário de bens permanentes no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia ... Formulário de Inventário” de cada Órgão ou Unidade. Art.15. À Comissão de ...