inventario negativo
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- Inventário negativo
- Modelo de inventário negativo
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- Escritura pública de inventário negativo
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... geral dos bens móveis e imóveis terá por base o inventário analítico de cada unidade administrativa e os elementos da escrituração ... beneficiária, salvo disposição legal em contrário, do saldo negativo previsto entre os totais das receitas e despesas ... § 1º Os ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança ... sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... II - se negativo, poderá ser objeto de restituição ou de compensação nos termos do ... , no final do período de apuração, constantes do livro de Inventário ... § 2º Considera-se receita omitida, nesse caso, o valor ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... III - o valor da avaliação do inventário" ou arrolamento; ... IV - o valor de transmissão, utilizado na aquisi\xC3" ... g) adição do resultado negativo da avaliação de investimentos pelo valor de patrimônio líquido ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja ... sobrestado o processo, mas, neste caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as ...