Inventários
- Sonegação de bens no inventário por: Editora Mundo Jurídico, 2011
- Manual Prático de Inventários e Partilhas por: Editora Mundo Jurídico, 2018
- Manual prático de inventários e partilhas por: Editora Mundo Jurídico, 2018
- Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública por: Editora Foco, 2022
- Inventários e testamentos Editora Foco, 2023
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... dos museus manter documentação sistematicamente atualizada sobre os bens culturais que integram seus acervos, na forma de registros e inventários ... § 1º O registro e o inventário dos bens culturais dos museus devem estruturar-se de forma a assegurar a compatibilização com o ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... XIII - os registros, inventários, estimativas, avaliações e quaisquer outros estudos de emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes, elaborados com base em informações e ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Inventários e partilhas durante a crise causada pela Covid-19
Luciana Gouvêa: Inventários e partilhas na crise da Covid-19
A busca por inventários em cartórios aumentou 44% entre os meses de março e setembro, em comparação ao mesmo períod... -
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... 24) das sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas, adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança; ... 25) dos atos de entrega de legados de imóveis, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 672 ... É lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: ... I - identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens; ...
- DECRETO Nº 1365, DE 11 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre Atribuições de Inventariantes, Procedimentos de Inventarios, e da Outras Providencias.
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... VI – realização de inventários e concessão de incentivos para as manifestações culturais brasileiras que estejam em risco de extinção; ... VII – concessão de bolsas de ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... poderá exigir, a qualquer tempo, a apresentação da mercadoria submetida ao regime de entreposto aduaneiro, bem assim proceder aos inventários que entender necessários ... Parágrafo único. Ocorrendo falta ou avaria de mercadoria submetida ao regime, o depositário responde pelo ...
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Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
Cecilia Rabêlo: Inventários como proteção ao patrimônio cultural
A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro em colaboração com a comunidade, podendo utilizar, como meios para atingir essa finalidade, os inventários, os regis... - A liberdade dos advogados no Brasil imperial através de testamentos e inventários: alforria como prática abolicionista? ou quando o patriarcalismo bloqueia ideias libertárias
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... poderá exigir, a qualquer tempo, a apresentação da mercadoria submetida ao regime de entreposto aduaneiro, bem como proceder aos inventários que entender necessários ... #Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, art. 18, caput, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.158-35, de ...
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Primeiras declarações
... h) o valor corrente de cada um dos bens do espólio ... § 1º O Juiz determinará que se proceda: ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... I – ao balanço do estabelecimento, se o autor da herança era empresário ...
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Inovações do novo código civil em sucessões
... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... dos que sucederem por cabeça. Por exemplo: se o de cujus deixou dois filhos e o cônjuge, a herança será dividida em três partes ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... que possibilite ou facilite o acesso ao patrimônio genético, ainda que obtido de fontes secundárias tais como feiras, publicações, inventários, filmes, artigos científicos, cadastros e outras formas de sistematização e registro de conhecimentos tradicionais associados; ... X - pesquisa - ...
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Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
... 1.831 estabelece que “ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem ... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... prejuízo da participação que lhe caiba na herança , o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à ...
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Sucessão dos companheiros
... com a finalidade de preservar a segurança jurídica, ficou também resolvido que o entendimento ali firmado “é aplicável apenas aos inventários judiciais em que não tenha havido trânsito em julgado da sentença de partilha e às partilhas extrajudiciais em que ainda não haja escritura ...
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Aceitação e renúncia da herança
... É evidente que ninguém é obrigado a aceitar ou renunciar a uma herança. É livre escolha do herdeiro ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... Aceitação ou adição é o ato jurídico unilateral, indivisível e ...
- Sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança
- Provimento N. 118/2007 - Atividades do advogado nos inventários, separações e divórcios
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Indeferido
Código de Processo Civil
... § 1o Haverá um só inventariante para os dois inventários ... § 2o O segundo inventário será distribuído por dependência, processando-se em apenso ao primeiro ... ARTIGO 1.044 ...
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Competência internacional
... Felix Fischer) ... A Revista do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 41, p. 175, com a seguinte ementa: ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... “Testamento – Competência – Bens situados no Brasil – Competência da ...