inventarios de personalidade
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Acórdão nº 0567595-53.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Julio de 2016
... características de personalidade incompatíveis com o perfil profissiográfico descrito no ... item 8.8, rificadas por intermédio de testes projetivos e/ou inventários de personalidade, ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL ...
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Introdução da sucessão
... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... Do testador ... O testador que tiver descendentes, ... Isso porque com a morte a pessoa perde a personalidade e não mais poderão ser atribuídos ao morto direitos e obrigações e o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação ... O CPC mantém a regra quanto a existência de dois tipos de inventários (administrativo ou judicial) estabelecendo a obrigatoriedade de ...
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Decreto-Lei nº 113 de 25/01/1967. ALTERA A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... inventários e demais causas concernentes à sucessão “causa mortis” e as que ... órgãos de sua administração descentralizada, dotados de personalidade jurídica, forem de qualquer forma, interessados ... VI - Ao da 1ª Vara ...
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Inventário
... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor do ... personalidade ... O espólio é a massa patrimonial deixada pelo de cujus, e pode ...
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Inventário
... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor do ... personalidade ... O espólio é a massa patrimonial deixada pelo de cujus, e pode ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , por entidades afiliadas para este fim constituídas com personalidade jurídica própria e sem fins lucrativos, ou, ainda, por terceiros ... § 3° A relação de bens e direitos feita nos inventários, em virtude de dissolução da sociedade conjugal ou falecimento, será ...
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Sentença nº 1000324-83.2015.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... ÃOVistos etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto pelo exequente em face de E. M. A. (CPF: ... junto aos cartórios com a finalidade de localização de inventários e testamentos, no entanto, sem sucesso, conforme #id:6425fd6. DECIDO.O ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... “ Art. 2.º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, ... obrigatória nas separações e divórcios consensuais e nos inventários em que inexiste testamento ou incapaz ... Existem casos conhecidos na ...
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Ordem social
... , sendo condição sine qua non do livre desenvolvimento da personalidade, 20 relacionando-se diretamente com a dignidade da pessoa humana. É por ... e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... ária das regras legais quanto ao início e ao término dos inventários, adjudicações de herança ou partilha de bens ... Outros temas ... indispensabilidade de se atender o mais valoroso direito da personalidade que é o direito à vida daquele que passa por privações materiais e, ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... , estabelecido em consonância com a proteção ao direito da personalidade, prevista na Lei Fundamental. Além de ser um dever moral, devido entre os ... Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 780 ... 79 Aut. cit. inventários e Partilhas : direito das sucessões – Teoria e Prática. 21ª edição ...
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A consolidação substancial
... partem do mesmo paradigma: a sociedade isolada, dotada de personalidade jurídica e responsabilidade limitada” (MUNHOZ, Eduardo Secchi. Empresa ... que admitia, em caráter excepcional, a consolidação dos inventários dos bens dos devedores e as listas dos seus respectivos credores quando ...
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Regras de conexão
... · não inclui os direitos da personalidade, direito à vida, ao corpo, liber-dade, honra, imagem ... @@3.1 ... Internacional ocorre quanto ao foro competente para os inventários e partilhas de bens situados no Brasil, pertencentes a estrangeiro ...
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Acórdão nº 0001079-14.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Agosto de 2014
... outras; 2) inteligência adequada; 3) características de personalidade ... como estabilidade emocional, agressividade adequada, responsabilidade, ... 8.8, verificadas por intermédio de testes projetivos e/ou inventários ... de personalidade, serão considerados inaptos"(e-STJ fl. 48) ... A ...
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Fundamentos da perícia psicológica na área forense - Essentials of the expertise psychological in the forensic area
O presente trabalho aborda a prática da perícia psicológica na área forense, enfatizando aspectos históricos e contemporâneos da evolução da Psicologia enquanto ciência nos âmbitos internacional e brasileiro, passando pela contribuição das várias escolas psicológicas às primeiras práticas da psicometria. Distingue, ainda, a aplicação da avaliação psicológica na área clínica em relação ao âmbito...
... idade mental e, em algumas situações, por meio do exame da personalidade, com o Teste Miocinético (PMK), de Myra y Lopez ... Na atualidade, o ... 4. Inventários e escalas para investigação da afetividade ... 5. Avaliação ... -
Acórdão nº 0000340-41.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Julio de 2014
... dividida em 3 grupos de testes (Personalidade, Habilidade e Raciocínio), sendo cada um, ... por sua vez, subdividido em ... por intermédio de testes projetivos e/ou inventários de personalidade, serão ... considerados inaptos" (e-STJ fl. 48) ... A ...
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Acórdão nº 0000340-41.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Julio de 2014
... dividida em 3 grupos de testes (Personalidade, Habilidade e Raciocínio), sendo cada um, ... por sua vez, subdividido em ... por intermédio de testes projetivos e/ou inventários de personalidade, serão ... considerados inaptos" (e-STJ fl. 48) ... A ...
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Acórdão nº 0004702-86.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 16 de Julio de 2014
... b) inteligência adequada; ... c) características de personalidade como estabilidade emocional, ... agressividade adequada, responsabilidade, ... por intermédio de testes projetivos e/ou inventários de personalidade, serão ... considerados inaptos" (e-STJ fl. 48) ... A ...
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Acórdão nº 0004702-86.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 16 de Julio de 2014
... b) inteligência adequada; ... c) características de personalidade como estabilidade emocional, ... agressividade adequada, responsabilidade, ... por intermédio de testes projetivos e/ou inventários de personalidade, serão ... considerados inaptos" (e-STJ fl. 48) ... A ...
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Acórdão nº 0001481-95.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Julio de 2014
... b) inteligência adequada; ... c) características de personalidade como estabilidade emocional, ... agressividade adequada, responsabilidade, ... por intermédio de testes projetivos e/ou inventários de personalidade, serão ... considerados inaptos" (e-STJ fl. 48) ... A ...
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Acórdão nº 0001481-95.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Julio de 2014
... b) inteligência adequada; ... c) características de personalidade como estabilidade emocional, ... agressividade adequada, responsabilidade, ... por intermédio de testes projetivos e/ou inventários de personalidade, serão ... considerados inaptos" (e-STJ fl. 48) ... A ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Euclides Benedito de Oliveira e Sebastião Luiz Amorim, in Inventários e Partilhas: direito das sucessões – Teoria e Prática , 21ª edição, ... cit. direitos da personalidade nas relações de família. In: Atualidades do direito de Família e ...
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Acórdão nº 0000012-14.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 11 de Julio de 2014
... características de personalidade" adequadas ao ... cargo. Em miúdos: os critérios adotados para ... aprova\xC3" ... por intermédio de testes projetivos e/ou inventários de personalidade, serão ... considerados inaptos"(e-STJ fl. 48) ... A ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... na rede inúmeras informações, manifestações da personalidade e arquivos com conteúdo econômico, todos esses ligados a um determinado ... diretamente no custo e duração de inúmeros processos de inventários ... 72. Importa referir que a regulamentação geral de proteção de ...