inventarios de personalidade
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Referências bibliográficas
... Do nome da mulher casada: direito de família e direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001 ... AMARAL, Francisco ... Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais: questionamentos sobre a Lei 11.441/07. São Paulo: ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 1.042 ... Art. 672. É lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: ... I - ... personalidade jurídica, de cujo incidente não fez parte; ... IV - o credor com ...
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Acórdão Nº 0020532-26.2014.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2020
EMENTA WALMART. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. OBSERVÂNCIA. A norma interna denominada 'Política de Orientação para Melhoria', instituída pela empregadora e vigente em todo ou em parte do contrato de trabalho, adere a este como condição mais benéfica para o trabalhador, sendo, assim, de observância obrigatória para legitimar a dispensa sem justa causa. Inteligência do previsto na Súmula nº
... ção ao ingresso em câmara fria por parte do consultor de inventários, a colega de trabalho do reclamante, Cristiane Sartori da Silva, trazida ... õe o seu grupo econômico, sendo que cada empresa tem a sua personalidade jurídica, estrutura e equipe própria, atuando os seus empregados de ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E AUTORAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DE OBTENÇÃO DE MASTERS ORIGINAIS. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. RECURSO ESPECIAL DA EMI. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIA PRESCRITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER OS MASTERS DE SUAS CANÇÕES ORIGINAIS. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA AOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO. RECURSO ESPECIAL DE JOÃ
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Sistema extrajudicial
... 3 Não há personalidade jurídica nas serventias extrajudiciais. O titular é pessoa física, de ... ça, as escrituras públicas de separação, divórcio e inventários ... 56. São atribuições dos tabeliães de notas, conforme a Lei ...
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Acórdão Nº 0020948-40.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-09-2021
... devidamente pagos ou compensados; 3) a participação nos inventários da loja não faz parte do trabalho dos consultores; 4) os horários ... personalidade e imagem perante terceiros ... No caso dos autos, tenho que não assiste ...
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Acórdão nº 1.0024.10.036411-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
APELAÇÃO -- RAZÕES DISSOCIADAS - ART. 514, INC. II, DO CPC - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO - ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA MILITAR - EXAME PSICOLÓGICO - PRESSUPOSTOS DE LEGALIDADE PREENCHIDOS.
... personalidade dos candidatos, mediante emprego de técnicas cientificas. Para tanto rão ser utilizados testes, questionários, inventários, anamnese, dinâmicas de grupo, testes situacionais e procedimentos ... -
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... nestes o respeito à formação de sua personalidade, exercício de suas potencialidades e manifestação ... inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de ... -
Direito Ambiental
... uma cláusula geral que permite a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica, em qualquer caso, desde que destinada ao ... (E) Os registros, inventários ...
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Tabelionato de Notas
... a possibilidade de escritura de separação e divórcios e de inventários no âmbito extrajudicial, e não escritura de guarda de menores. II – ... conjunto de instruções e vontades a respeito do corpo, da personalidade e da administração familiar e patrimonial para a eventualidade de ...
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Linhas gerais sobre a fixação da competência na Constituição Federal e no Código de Processo Civil
... autoridade judiciária estrangeira (caso em que haverá dois inventários" e duas partilhas). 7 ... Por fim, no terceiro caso (inciso III) a compet\xC3" ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica ; ... Art. 100. É competente o foro: ... IV – do lugar: ...