Inversão sexual
13158 resultados para Inversão sexual
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Inversão do ônus da prova de assédio sexual como garantia de acesso à Justiça
Adriana Manta: Assédio sexual e inversão do ônus da prova
O assédio e a violência no mundo do trabalho, além de incompatíveis com o trabalho digno e decente, afeta a saúde física e mental das pessoas trabalhadoras. Há no Direito do Trabalho omissão legislativa em relação à definiç... -
Acórdão nº 2016/0074223-4 de T6 - SEXTA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ART. 156 DO CPP. INVERSÃO ... DO ÔNUS DA PROVA. (I) - ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A ... mormente em delitos de natureza sexual"\". (AgRg no REsp 1342236/RS, ... Rel. Min. SEBASTIÃO REIS\xC2" ...
- Lei da Reprodução
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Acórdão nº 2014/0227509-1 de T5 - QUINTA TURMA
... exposição do órgão sexual" – não teve intensidade suficiente para ... causar \xC2" ... inversão do decidido demanda o reexame do conjunto ...
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Acórdão nº 2010/0061298-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA LIBERDADE SEXUAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CONSENTIMENTO DAS ... 7. Ademais, a inversão do decidido, nesse ponto, demandaria, necessariamente, o reexame do ...
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Acórdão nº 2007/0077411-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. AUTORIA E MATERIALIDADE RECONHECIDAS. INVERSÃO DO JULGADO. PRETENSÃO QUE DEMANDARIA APROFUNDADO EXAME DO CONJUNTO ... CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL PRATICADOS CONTRA VÍTIMAS DIFERENTES. CONCURSO MATERIAL. AGENTE CASADO ...
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Acordao N° 1278868 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Agravo de instrumento. Família. Guarda. Indícios de abuso sexual e agressões físicas contra os menores. Inversão de guarda em favor da avó materna. Princípio da proteção integral. 1. A inversão da guarda em favor da avó materna é medida que se impõe diante dos indícios de abuso sexual e agressões físicas cometidos por terceiros contra os menores, no local em que residem com seu genitor. 2. Diante
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. GUARDA. INDÍCIOS DE ABUSO SEXUAL E ... AGRESSÕES FÍSICAS CONTRA OS MENORES. INVERSÃO DE GUARDA EM FAVOR ... -
Acórdão nº 0000255-84.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 28 de Septiembre de 2016
... DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A ... DIGNIDADE SEXUAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA DO ... CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGADO ... PERPETRADOS CONTRA MENORES DE 14 (QUATORZE) ... ANOS. INVERSÃO (PRECONCEITUOSA) DOS SUJEITOS ... ATIVO E PASSIVO DO CRIME DE ESTURPO ...
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Acordao Nº 145314 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar sentença condenatória, nomeadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova...
... riqueza de detalhes o ocorrido durante a noite em que sofreu abuso sexual, ressaltando inexistirem nos autos elementos indicativos de estar ... -
Acordao Nº 145314 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar sentença condenatória, nomeadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova...
... riqueza de detalhes o ocorrido durante a noite em que sofreu abuso sexual, ressaltando inexistirem nos autos elementos indicativos de estar ... -
Acordao Nº 145314 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar sentença condenatória, nomeadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova...
... riqueza de detalhes o ocorrido durante a noite em que sofreu abuso sexual, ressaltando inexistirem nos autos elementos indicativos de estar ... -
Acordao Nº 145314 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar sentença condenatória, nomeadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova...
... riqueza de detalhes o ocorrido durante a noite em que sofreu abuso sexual, ressaltando inexistirem nos autos elementos indicativos de estar ... -
Acordao Nº 145314 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar sentença condenatória, nomeadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova...
... riqueza de detalhes o ocorrido durante a noite em que sofreu abuso sexual, ressaltando inexistirem nos autos elementos indicativos de estar ... -
Acordao Nº 130993 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar sentença condenatória, nomeadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova constantes dos autos. 2)
... , pacfica no sentido da palavra da vtima, em delitos de natureza sexual, em regra praticado as escondidas, longe do olhares de testemunhas, ... -
Acordao Nº 130993 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar sentença condenatória, nomeadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova constantes dos autos. 2)
... , pacfica no sentido da palavra da vtima, em delitos de natureza sexual, em regra praticado as escondidas, longe do olhares de testemunhas, ... -
Acordao Nº 130993 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar sentença condenatória, nomeadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova constantes dos autos. 2)
... , pacfica no sentido da palavra da vtima, em delitos de natureza sexual, em regra praticado as escondidas, longe do olhares de testemunhas, ... -
Acordao Nº 130993 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar sentença condenatória, nomeadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova constantes dos autos. 2)
... , pacfica no sentido da palavra da vtima, em delitos de natureza sexual, em regra praticado as escondidas, longe do olhares de testemunhas, ... -
Acordao Nº 130993 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - ÔNUS DA PROVA - INVERSÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar sentença condenatória, nomeadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova constantes dos autos. 2)
... , pacfica no sentido da palavra da vtima, em delitos de natureza sexual, em regra praticado as escondidas, longe do olhares de testemunhas, ... - Acórdão nº HC 183634 / ES de T6 - SEXTA TURMA
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Acordao N° 1634230 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Processo penal. Habeas corpus. Estupro de vulnerável e importunação sexual tentada. Nulidade das provas testemunhais em razão de inversão da ordem de oitivas. Trancamento da ação penal. Excepcionalidade. Materialidade e indícios suficientes de autoria. Descabimento da análise de fatos e provas em sede de habeas corpus. 1. O trancamento da ação penal, por meio de hc, é admissível nos casos em que...
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ... IMPORTUNAÇÃO SEXUAL TENTADA. NULIDADE DAS PROVAS TESTEMUNHAIS EM ... RAZÃO DE INVERSÃO DA ... -
Acórdãos nº 2050224-15.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Ação de Modificação de guarda de Menores. Inversão da guarda provisória da filha das partes ao agravado. Há legação de assédio sexual, refutadas pela agravante. Consta estudo social. Há ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... por grandes mudanças e inovações, provocadas pela perigosa inversão de valores, pela liberação sexual; pela conquista do poder ( empowerment ...
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O depoimento especial
... ério Público para obtenção imediata do afastamento do abusador sexual, se for o caso ... Também com as cópias da mesma prova será ... Clássica inversão de valores sociais que ainda encontra-se arraigada nos meios forenses ...
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Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados
... precarização acelerada de índices sociais ligados à violência sexual, ato infracional e uso de drogas. Constata também, a incapacidade ... inversão dos papéis de Estado e empresa ... Palavras-chaves: ... -
Acordão da Terceira Seção, 12-05-2021
REVISÃO CRIMINAL. INVERSÃO DA ORDEM DO INTERROGATÓRIO. ART. 400 DOCPP. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA. PRECLUSÃO. PREJUÍZO NÃODEMONSTRADO. REVISÃO CRIMINAL IMPROCEDENTE.1. Por ocasião do julgamento do HC n. 127.900/AM, ocorrido em3/3/2016 (DJe 3/8/2016), o Pleno do Supremo Tribunal Federal firmouo entendimento de que o rito processual para o interrogatório,previsto no art. 400 do Código de...